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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

165 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 69.803,87

Autor

ROCHA E GOES LTDACNPJ

DARCI ROCHACPF

Reu

RECAPADORA KRAMES FREITAS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ARIVALDIR GASPAR· OAB PR 18184· CPF 224.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS GASPAR· OAB PR 45066· CPF 047.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PR 70057· CPF 740.***.***-49

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO (28/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARGEU LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

ISRAEL DE LIMA SANTOSCPF

CARLOS DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MESTRINER FELIPE· OAB PR 29257· CPF 014.***.***-00

Reu:

ISRAEL DE LIMA SANTOS· OAB PR 80264· CPF 015.***.***-19

Reu:

KAUAN WILLIAN DA SILVA RAMOS· CPF 077.***.***-19

Reu:

DELAMARE DE OLIVEIRA BONFIM· OAB PR 52393· CPF 049.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS AUGUSTO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 17.993,54

Autor

NAILTON JOSE EVANGELISTA DO LAGOCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 17.993,54

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

NAILTON JOSE EVANGELISTA DO LAGOCPF

Advogados

Autor:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786· CPF 016.***.***-01

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 99.551,90

Autor

JUCIARA DOS SANTOS MACEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0515083-20.2019.8.05.0001. Interessado: Juciara Dos Santos Macedo Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0515083-20.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0515083-2... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 99.551,90

Autor

JUCIARA DOS SANTOS MACEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/11/2023 (23/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 99.551,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

JUCIARA DOS SANTOS MACEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 17.993,54

Autor

WELBER RAMOS ALMEIDACPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.481,92

Autor

VANDERLINO DOS ANJOS PEREIRACPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.481,92

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDERLINO DOS ANJOS PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 17.993,54

Autor

EDNALDO MORAES DAS NEVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 17.706,31

Autor

FABIO FARNE REGO BARROSCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Fabio Farne Rego Barros Advogado: Ana Luiza Santos Marques (OAB:BA71734-A) Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010-A) Advogado: Maria Carolina Ferreira Froes (OAB:BA54415-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8021029-91.2019.8.05.... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 17.891,73

Autor

ANTONIO BATISTA DE SANTANA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DE SANTANA NETO

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Reu:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Retificação de Classe Processual (23/01/2026)

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