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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

133 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 9.718,16

Autor

CAROLINA MENDES SOUSACPF

VINICIUS SOUSA MAIACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL VILA DAS LETRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VANIA MARIA CAMELO FERREIRA· OAB MA 5924· CPF 351.***.***-68

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAROLINA MENDES SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAROLINA MENDES SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAROLINA MENDES SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (24/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAROLINA MENDES SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA MENDES SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Reu:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA MENDES SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Reu:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

BEATRIZ CHAVES DE OLIVEIRACPF

GABRIEL DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

GUILHERME DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MURTA DUARTE

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA HELENA DO AMARAL GONCALVES

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· CPF 027.***.***-70

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Reu:

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Outros

JUSCELY MARIA CREMONEZZI PERFEITO· OAB MG 060700

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ CHAVES DE OLIVEIRACPF

GABRIEL DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

GUILHERME DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Autor:

LUCIANA MURTA DUARTE

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES

Reu:

FERNANDA SOARES DOS REIS CUNHA

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Reu:

ROBSON LUCAS DA SILVA

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

BEATRIZ CHAVES DE OLIVEIRACPF

GABRIEL DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

GUILHERME DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

JUSCELY MARIA CREMONEZZI PERFEITO· CPF 495.***.***-91

Reu:

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 060864· CPF 596.***.***-53

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

BEATRIZ CHAVES DE OLIVEIRACPF

GABRIEL DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

GUILHERME DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MURTA DUARTE

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· CPF 027.***.***-70

Reu:

ROBSON LUCAS DA SILVA

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES

Reu:

FERNANDA SOARES DOS REIS CUNHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

BEATRIZ CHAVES DE OLIVEIRACPF

GABRIEL DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

GUILHERME DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MURTA DUARTE

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Reu:

FERNANDA SOARES DOS REIS CUNHA

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES

Reu:

RENATO JOSE BARBOSA DIAS

Reu:

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· CPF 596.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DER MGCNPJ

Reu

SENGEL CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO· OAB MG 114306· CPF 069.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES· CPF 566.***.***-34

Reu:

FELIPE TEPEDINO CAMPOS· CPF 118.***.***-70

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO· OAB DF 049000

RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA· OAB DF 039487

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO· OAB DF 006534· CPF 296.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SENGEL CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Reu

DER MGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SENGEL CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO

Autor:

ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SENGEL CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES

Autor:

BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO

Autor:

ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SENGEL CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR

Autor:

BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES

Autor:

FELIPE TEPEDINO CAMPOS

Autor:

FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SENGEL CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR

Autor:

FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES

Autor:

FELIPE TEPEDINO CAMPOS

Autor:

BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SENGEL CONSTRUCOES LIMITADA

Reu

SENGEL CONSTRUCOES LIMITADA

Advogados

Autor:

FELIPE TEPEDINO CAMPOS· OAB MG 183527

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES· OAB MG 88124· CPF 566.***.***-34

Autor:

BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO· OAB MG 114306· CPF 069.***.***-20

Autor:

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO· OAB DF 006534· CPF 296.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE TEPEDINO CAMPOS· OAB MG 183527

Reu:

GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES· OAB MG 88124· CPF 566.***.***-34

Reu:

BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO· OAB MG 114306· CPF 069.***.***-20

Reu:

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO· OAB DF 006534· CPF 296.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 RÉU: SENGEL CONSTRUCOES LIMITADA CPF: 17.723.933/0001-00 DESPACHO 1. Em ID 10651174986, requereu a parte exequente a intimação da parte executada para pagamento de saldo remanescente. 2. Sendo assim, dê-se vista à parte executada dos cálculos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

DesapropriaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

2. BANK OF CHINA BRASIL BANCO MULTIPLO S/A (AGRAVANTE)

5. FLAVIA MOURA KFOURY DE CASTRO (INTERESSADO)

6. LUCIANA MOURA KFOURY (INTERESSADO)

7. MICHEL MOURA KFOURY (INTERESSADO)

Reu

3. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

4. MODELO PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Autor:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334· CPF 096.***.***-05

Autor:

JORDANIA SOARES· OAB MG 137435· CPF 075.***.***-26

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Autor:

ALYSSON MOREIRA DIAS· OAB MG 139379· CPF 075.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Reu:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334· CPF 096.***.***-05

Reu:

JORDANIA SOARES· OAB MG 137435· CPF 075.***.***-26

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Reu:

ALYSSON MOREIRA DIAS· OAB MG 139379· CPF 075.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 8.500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA MOTA BELISARIO DE MORAESCPF

HELIO MATTOS DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA MOTA BELISARIO DE MORAESCPF

HELIO MATTOS DE MORAESCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA

Reu:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Último movimento: Juntada de documento (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MATTOS DE MORAESCPF

ANGELA MARIA MOTA BELISARIO DE MORAESCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS

Reu:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MATTOS DE MORAESCPF

ANGELA MARIA MOTA BELISARIO DE MORAESCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO

Reu:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MATTOS DE MORAESCPF

ANGELA MARIA MOTA BELISARIO DE MORAESCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MATTOS DE MORAESCPF

ANGELA MARIA MOTA BELISARIO DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MATTOS DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353· CPF 067.***.***-24

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099· CPF 073.***.***-50

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629· CPF 012.***.***-65

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 080941

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353· CPF 067.***.***-24

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099· CPF 073.***.***-50

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

Reu:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629· CPF 012.***.***-65

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 080941

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HELIO MATTOS DE MORAES CPF: 762.889.438-00 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5000590-20.2019.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPR... (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAIPE

Reu

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCPF

COPASA SER. DE SAN. INTEG. NORTE E NORDESTE DE MG S/A - COPANOR

Advogados

Autor:

MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS· OAB MG 152410· CPF 124.***.***-82

Autor:

JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO· OAB MG 132701· CPF 089.***.***-38

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO· OAB MG 119835· CPF 075.***.***-48

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS· OAB MG 152410· CPF 124.***.***-82

Reu:

JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO· OAB MG 132701· CPF 089.***.***-38

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO· OAB MG 119835· CPF 075.***.***-48

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAIPE CPF: 18.404.756/0001-61 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 e outros DESPACHO 1) Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo: 5 dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, e pagas eventuais custas finais ou expedida a CNPDP, ao arquivo com baixa, ficando dispensadas as providências atinentes a cobrança das custas se a parte sucumbente estiver litig... (08/04/2026)

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