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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 21.051,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

M M BATISTA COMERCIAL

MARLI MARQUES BATISTACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

InspeçãoProcesso Administrativo

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CASSIO CARVALHO BATISTA

MUNICIPIO DE BELMONTE

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELMONTE Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, cadastrei minuta do alvará de transferência nº 2274045, para a conta judicial nº 3457006247 (cronológica) do MUNICÍPIO DE BELMONTE, referente ao(s) valor(es) de ID 110461718. Salvador/BA, 23 de julho de 2026. PAULO CESA... (24/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

InspeçãoProcesso Administrativo

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KALYF SANTOS ALMEIDA

CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRACPF

CASSIO CARVALHO BATISTA

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA· OAB BA 46228· CPF 027.***.***-31

Autor:

KALYF SANTOS ALMEIDA· OAB BA 65634· CPF 049.***.***-60

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA· OAB BA 46228· CPF 027.***.***-31

Reu:

KALYF SANTOS ALMEIDA· OAB BA 65634· CPF 049.***.***-60

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA (OAB:BA46228-A), ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO registrado(a) civilmente como KALYF SANTOS ALMEIDA (OAB:BA65634-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, cadastrei minuta dos alvarás de transferência nº 2274651 e 2276154, para a conta judicial nº 3457006808 (cronológica) do MUNIC... (27/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

InspeçãoProcesso Administrativo

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CASSIO CARVALHO BATISTA

CINTIA PINTO ARAUJO MORAESCPF

HIGOR COSTA PINTOCPF

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITECPF

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Autor:

JOAO LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 6793· CPF 476.***.***-53

Autor:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Outros

KAROLINE GRANJEIRO DA CRUZ· OAB BA 64477

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO/BA

MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

JOAO LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 6793· CPF 476.***.***-53

Autor:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO CARVALHO BATISTA

JOAO LOPES DE OLIVEIRA

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Autor:

JOAO LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 6793· CPF 476.***.***-53

Autor:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Autor:

KAROLINE GRANJEIRO DA CRUZ· OAB BA 64477

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Reu:

JOAO LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 6793· CPF 476.***.***-53

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Reu:

KAROLINE GRANJEIRO DA CRUZ· OAB BA 64477

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO Advogado(s): JOAO LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA6793-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A), RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644-A), JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA31430-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Art. 2º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 19/2023 Conforme art. 2º, do Provimento Conjunto n... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA MEDEIROS DE OLIVEIRA

DAVI DA SILVA FREIRE RIOSCPF

ILAN DE MEDEIROS OLIVEIRACPF

JUSCELINO PIRES DE OLIVEIRA

Reu

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZACPF

CASSIO CARVALHO BATISTA

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA

Advogados

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS· OAB BA 62598· CPF 065.***.***-33

Autor:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Autor:

WENDER NOVAIS DOURADO· OAB BA 38080· CPF 001.***.***-07

Autor:

GENISVAN PEREIRA DA LUZ· OAB BA 50086· CPF 052.***.***-54

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS· OAB BA 62598· CPF 065.***.***-33

Reu:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Reu:

WENDER NOVAIS DOURADO· OAB BA 38080· CPF 001.***.***-07

Reu:

GENISVAN PEREIRA DA LUZ· OAB BA 50086· CPF 052.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUSCELINO PIRES DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): DAVI DA SILVA FREIRE RIOS (OAB:BA62598) REU: MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA Advogado(s): CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682), ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (OAB:BA16464) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MUNDO NOVO P... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA RAMOS ANDRADE DA COSTACPF

ANDREA RAMOS DE LACERDACPF

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAESCPF

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS ALBERTO REZENDE GAMACPF

CASSIO CARVALHO BATISTA

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 21355· CPF 789.***.***-15

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 21355· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Publicação (05/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDLEUZA SOUZA SERVILHACPF

JULIA OLIVEIRA DA SILVA

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE

Reu

CASSIO CARVALHO BATISTA

MUNICIPIO DE BARRA

Advogados

Autor:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 25411· CPF 001.***.***-09

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 025411· CPF 001.***.***-09

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Autor:

JOSE HOMERO DE JESUS· OAB BA 080812

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 25411· CPF 001.***.***-09

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 025411· CPF 001.***.***-09

Reu:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Reu:

JOSE HOMERO DE JESUS· OAB BA 080812

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDLEUZA SOUZA SERVILHACPF

JULIA OLIVEIRA DA SILVA

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE

Reu

CASSIO CARVALHO BATISTA

MUNICIPIO DE BARRA

Advogados

Autor:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 25411· CPF 001.***.***-09

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 025411· CPF 001.***.***-09

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Autor:

JOSE HOMERO DE JESUS· OAB BA 080812

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 25411· CPF 001.***.***-09

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 025411· CPF 001.***.***-09

Reu:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Reu:

JOSE HOMERO DE JESUS· OAB BA 080812

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes quanto ao retorno dos autos à origem após julgamento do recurso, para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Barra, 29 de julho de 2025 Gildasio Mariano Jorge Escrivão (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDLEUZA SOUZA SERVILHACPF

JULIA OLIVEIRA DA SILVA

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE

Reu

CASSIO CARVALHO BATISTA

MUNICIPIO DE BARRA

Advogados

Autor:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 25411· CPF 001.***.***-09

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 025411· CPF 001.***.***-09

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Autor:

JOSE HOMERO DE JESUS· OAB BA 080812

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 25411· CPF 001.***.***-09

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 025411· CPF 001.***.***-09

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FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Reu:

JOSE HOMERO DE JESUS· OAB BA 080812

+ outros advogados do reu

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRCarta de Ordem Cível

Acumulação de ProventosCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDLEUZA SOUZA SERVILHACPF

JULIA OLIVEIRA DA SILVA

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE

Reu

CASSIO CARVALHO BATISTA

MUNICIPIO DE BARRA

Advogados

Autor:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 25411· CPF 001.***.***-09

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 025411· CPF 001.***.***-09

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Autor:

JOSE HOMERO DE JESUS· OAB BA 080812

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 25411· CPF 001.***.***-09

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 025411· CPF 001.***.***-09

Reu:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Reu:

JOSE HOMERO DE JESUS· OAB BA 080812

+ outros advogados do reu

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENILDO COSTA SANTOSCPF

GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVACPF

Reu

CASSIO CARVALHO BATISTA

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVA· OAB RJ 246310· CPF 171.***.***-58

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Reu:

GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVA· OAB RJ 246310· CPF 171.***.***-58

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENILDO COSTA SANTOSCPF

GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVACPF

Reu

CASSIO CARVALHO BATISTA

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVA· OAB RJ 246310· CPF 171.***.***-58

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Reu:

GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVA· OAB RJ 246310· CPF 171.***.***-58

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EUGENILDO COSTA SANTOS Advogado(s): GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVA (OAB:RJ246310) APELADO: MUNICIPIO DE BELMONTE Advogado(s): CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000815-05.2022.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMON... (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA

Reu

PEDRO PAULINO BRANDAO

Advogados

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Reu

PEDRO PAULINO BRANDAO

PEDRO PAULINO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 354,94

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA

Reu

PEDRO PAULINO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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