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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

597 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 2.231,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.231,33

Autor

MARIA MARCIA REZENDE DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CELPA-REDE CELPA

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) (02/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 4.318,06

Autor

MARIA SANDRA WANDERLEI LOPESCPF

Reu

CELPA-REDE CELPA

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Outros

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 4.318,06

Autor

MARIA SANDRA WANDERLEI LOPESCPF

Reu

CELPA-REDE CELPA

Advogados

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANDRA WANDERLEI LOPESCPF

Reu

CELPA-REDE CELPA

Advogados

Autor:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0157130-42.2015.8.14.0946 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTORIDADE: MARIA SANDRA WANDERLEI LOPES AUTORIDADE: CELPA-REDE CELPA Por determinação do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, conforme estabelecido no art. 1º... (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANDRA WANDERLEI LOPESCPF

Reu

CELPA-REDE CELPA

Advogados

Autor:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 3.259,39

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA NETOCPF

Reu

CELPA-REDE CELPA

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 13.726,13

Autor

EDVALDO PINHEIRO MOTACPF

Reu

CELPA-REDE CELPA

Advogados

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 13.726,13

Autor

EDVALDO PINHEIRO MOTACPF

Reu

CELPA-REDE CELPA

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 3.581,03

Autor

MARIA LUIZA TAVARESCPF

Reu

CELPA-REDE CELPA

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 1.199.041,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2184208/PA (2024/0437833-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRENTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA012358 RECORRIDO: AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA RECORRIDO: NELSON PINTO ADVOGADOS: NELSON PINTO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA003153 AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA008968... (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

NELSON PINTOCPF

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

Reu

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

NELSON PINTOCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· CPF 026.***.***-68

Autor:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 013281· CPF 745.***.***-34

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 009870· CPF 574.***.***-72

Autor:

NELSON PINTO· CPF 059.***.***-68

Reu:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· CPF 026.***.***-68

Reu:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 013281· CPF 745.***.***-34

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 009870· CPF 574.***.***-72

Reu:

NELSON PINTO· CPF 059.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.199.041,15

Autor

NELSON PINTOCPF

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

NELSON PINTOCPF

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA· CPF 014.***.***-49

Autor:

NELSON PINTO· CPF 059.***.***-68

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· CPF 026.***.***-68

Autor:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 013281· CPF 745.***.***-34

Autor:

DANIEL PINTO· CPF 773.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· CPF 033.***.***-73

Reu:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· CPF 026.***.***-68

Reu:

DANIEL PINTO· CPF 773.***.***-68

Reu:

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA· CPF 014.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MARIA REGINA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ENECOLPA - ENGENHARIA, ELETRIFICACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE FACANHA· OAB PA 012686· CPF 223.***.***-20

Autor:

WILMA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 21154· CPF 725.***.***-53

Outros

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 030712· CPF 032.***.***-89

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 017515· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA REGINA DE OLIVEIRACPF

AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 017515· CPF 894.***.***-34

Autor:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 030712· CPF 032.***.***-89

Reu:

ANTONIO JOSE FACANHA

Reu:

WILMA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 21154· CPF 725.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MARIA REGINA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA REGINA DE OLIVEIRACPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 017515· CPF 894.***.***-34

Autor:

RENATA MENDONÇA DE MORAES· OAB PA 024943· CPF 023.***.***-06

Autor:

ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO· CPF 020.***.***-69

Autor:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 030712· CPF 032.***.***-89

Autor:

ANTONIO JOSE FACANHA· OAB PA 012686· CPF 223.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE FACANHA· OAB PA 012686· CPF 223.***.***-20

Reu:

CAMILLA MONTREUIL FACANHA· CPF 002.***.***-23

Reu:

WILMA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 21154· CPF 725.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 017515· CPF 894.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO· CPF 020.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO· OAB SP 139120· CPF 183.***.***-00

Outros

ARMANDO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 020105

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 018329

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188275/PA (2024/0473658-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO - SP139120 RECORRIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 JIMMY SOUZA DO CARMO - PA018329 ARMANDO DE SOUZA NASCIMENTO - PA020105B Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MENDES GONCALVES NETO· OAB SP 139120· CPF 183.***.***-00

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· CPF 870.***.***-63

Reu:

ARMANDO DE SOUZA NASCIMENTO· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 30.915,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES RIBEIRO em 28/07/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FAGNER DA COSTA CHAVES· OAB PA 028352· CPF 952.***.***-30

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUCAS DE MENEZES BARROS· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 30.915,00

Autor

JOAO RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Advogados

Autor:

DIEGO FAGNER DA COSTA CHAVES· OAB PA 028352· CPF 952.***.***-30

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUCAS DE MENEZES BARROS· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 7.006,93

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 017515· CPF 894.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 021313· CPF 008.***.***-97

Autor:

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA· CPF 821.***.***-91

Reu:

QUESIA SINEY GONCALVES LUSTOSA· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 7.006,93

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MENDONÇA DE MORAES· OAB PA 024943· CPF 023.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 017515· CPF 894.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 021313· CPF 008.***.***-97

Autor:

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA· CPF 821.***.***-91

Reu:

JAIR ALVES ROCHA· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Autor:

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB PA 16360· CPF 821.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 021313· CPF 008.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Reu:

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB PA 16360· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 021313· CPF 008.***.***-97

Reu:

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB PA 016360

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Requerido: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA intimada quanto a petição de id 157835099, juntada pela requerida. Parauapebas/PA, 3 de março de 2026. LUCAS ALVES JAQUES Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalm... (04/03/2026)

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