CHESS CAPITAL LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 8.100,00

Autor

JAQUELINE DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA CHESS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ADAM WILLIAM RAPHAEL MARTINS· OAB PR 59064· CPF 061.***.***-04

Autor:

IARAN GOIS DE MORAES· OAB PR 63060· CPF 050.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IntimaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE DE ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

IMOBILIARIA CHESS LTDA ME

Advogados

Autor:

IARAN GOIS DE MORAES· OAB PR 63060· CPF 050.***.***-02

Autor:

ADAM WILLIAM RAPHAEL MARTINS· OAB PR 59064· CPF 061.***.***-04

Reu:

IARAN GOIS DE MORAES· OAB PR 63060· CPF 050.***.***-02

Reu:

ADAM WILLIAM RAPHAEL MARTINS· OAB PR 59064· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 21.604,36

Autor

FERNANDO FERREIRA PRESTESCPF

Reu

IMOBILIARIA CHESS LTDA MECNPJ

JHENIFER DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

CLAUDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

ISABELA MYLENA ALVES DA SILVACPF

WESLLEY RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIKAELI STARKOWSKI GUIMARAES FERRO· OAB PR 94241· CPF 082.***.***-58

Autor:

LUIS EDUARDO MASCARENHAS SFIER· OAB PR 52340· CPF 034.***.***-79

Reu:

LUIZ CESAR TREVISAN· OAB PR 25533· CPF 652.***.***-72

Reu:

BRUNA TREVISAN· CPF 058.***.***-29

Reu:

LEONARDO MATEUS NOLLI· OAB PR 88001· CPF 094.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 10.600,00

Autor

IMOBILIARIA CHESS LTDA MECNPJ

Reu

FABIO ROMULO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARLI JANKOVSKI· OAB PR 46136· CPF 003.***.***-18

Reu:

MAYCON ANDERSON PIMENTEL· OAB PR 91200· CPF 043.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 25.739,53

Autor

HERCULES DA SILVA DA CONCEIçãOCPF

Reu

IMOBILIARIA CHESS LTDA MECNPJ

JHENIFER DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JESSIKA GARAVELLO DE ASSIS· OAB PR 77386· CPF 054.***.***-08

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 41.104,81

Autor

DORIANA GALIZA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Reu:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 021122· CPF 814.***.***-72

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Outros

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIANA GALIZA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 021122· CPF 814.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 41.104,81

Autor

DORIANA GALIZA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

DORIANA GALIZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 021122· CPF 814.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 021122· CPF 814.***.***-72

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Reu:

MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 018089· CPF 867.***.***-34

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· CPF 899.***.***-15

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Outros

JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO· OAB PE 048818

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744775/BA (2024/0342612-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023 AGRAVADO: PEDRO FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO - BA018822 INTERESSADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADOS: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA - PE018400 MATHEUS MENDES CORDEIRO - PE048895 JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO - PE048818... (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Autor:

JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO· CPF 059.***.***-39

Reu:

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA CAVALCANTE em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO

Autor:

MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 018089· CPF 867.***.***-34

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

Reu:

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ILHA DAS FLORES E REGIAO Z-23, DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

SINDICATO COLONIA DE PESCADORES Z - 7 DE NEOPOLIS E REGIAOCNPJ

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE PACATUBA E REGIAO Z-25 DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

COLONIA DE PESCADORES Z 8CNPJ

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-18/GARARU-SECNPJ

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANACPF

Advogados

Autor:

ETHEL LUSTOSA LACROSE· CPF 035.***.***-28

Autor:

BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS· CPF 009.***.***-25

Autor:

IZADORA BRITO SILVA· CPF 020.***.***-85

Autor:

DANUSA FREITAS OLIVEIRA· CPF 836.***.***-04

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 006406· CPF 023.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· CPF 834.***.***-00

Reu:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 017555· CPF 616.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 046516· CPF 103.***.***-74

Outros

JOÃO VICTOR MACÊDO TRINDADE· OAB SE 016875

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (30/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ILHA DAS FLORES E REGIAO Z-23, DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE PACATUBA E REGIAO Z-25 DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

SINDICATO COLONIA DE PESCADORES Z - 7 DE NEOPOLIS E REGIAOCNPJ

COLONIA DE PESCADORES Z 8CNPJ

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-18/GARARU-SECNPJ

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS· CPF 009.***.***-25

Autor:

ETHEL LUSTOSA LACROSE· CPF 035.***.***-28

Autor:

IZADORA BRITO SILVA· CPF 020.***.***-85

Autor:

DANUSA FREITAS OLIVEIRA· CPF 836.***.***-04

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 006406· CPF 023.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 046516· CPF 103.***.***-74

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· CPF 834.***.***-00

Reu:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 017555· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ILHA DAS FLORES E REGIAO Z-23, DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

SINDICATO COLONIA DE PESCADORES Z - 7 DE NEOPOLIS E REGIAOCNPJ

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE PACATUBA E REGIAO Z-25 DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

COLONIA DE PESCADORES Z 8CNPJ

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-18/GARARU-SECNPJ

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 006406· CPF 023.***.***-54

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 007875· CPF 025.***.***-46

Autor:

MANOEL FERREIRA SANTOS FILHO· OAB SE 009301· CPF 170.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR MACEDO TRINDADE· CPF 030.***.***-09

Reu:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 017555· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ILHA DAS FLORES E REGIAO Z-23, DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

SINDICATO COLONIA DE PESCADORES Z - 7 DE NEOPOLIS E REGIAOCNPJ

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE PACATUBA E REGIAO Z-25 DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

COLONIA DE PESCADORES Z 8CNPJ

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-18/GARARU-SECNPJ

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 006406· CPF 023.***.***-54

Autor:

HONEY GAMA OLIVEIRA· CPF 836.***.***-53

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 007875

Autor:

BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS· CPF 009.***.***-25

Autor:

IZADORA BRITO SILVA· CPF 020.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· CPF 834.***.***-00

Reu:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 017555· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 6.379.960,13

Autor

PHILUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DI LASCIO FERNANDES· OAB PR 058066· CPF 041.***.***-33

Autor:

RAFAEL KUSTER DE LARA· OAB PR 073253· CPF 047.***.***-86

Autor:

BRUNNO RAFAEL VERSALLI SERAFINI· OAB PR 062774· CPF 060.***.***-12

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 024130· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PHILUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 024130· CPF 048.***.***-05

Reu:

BRUNNO RAFAEL VERSALLI SERAFINI· OAB PR 062774· CPF 060.***.***-12

Reu:

RAFAEL KUSTER DE LARA· OAB PR 073253· CPF 047.***.***-86

Reu:

RENATA DI LASCIO FERNANDES· OAB PR 058066· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 2.080.157,07

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PHILUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA· OAB PE 024130· CPF 048.***.***-05

Reu:

RENATA DI LASCIO FERNANDES· OAB PR 058066· CPF 041.***.***-33

Reu:

RAFAEL KUSTER DE LARA· OAB PR 073253· CPF 047.***.***-86

Reu:

BRUNNO RAFAEL VERSALLI SERAFINI· OAB PR 062774· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/1992

Distribuição

10/01/1992

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

OTONI NASCIMENTO ROCHA

EULINA EVANGELISTA ROCHA

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO· CPF 026.***.***-97

Autor:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 019208· CPF 078.***.***-34

Autor:

DEMETRIUS FERRAZ E SILVA· OAB PE 022133· CPF 032.***.***-67

Autor:

MANOELA BARBOSA MACHADO RIBEIRO· CPF 012.***.***-88

Autor:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 016079· CPF 980.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DEMETRIUS FERRAZ E SILVA· OAB PE 022133· CPF 032.***.***-67

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 016079· CPF 980.***.***-00

Reu:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 019208· CPF 078.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Outros

WILLIAN AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 004916

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 021122· CPF 814.***.***-72

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 002901

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

OTONI NASCIMENTO ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

OTONI NASCIMENTO ROCHA

EULINA EVANGELISTA ROCHA

Advogados

Autor:

DEMETRIUS FERRAZ E SILVA· OAB PE 022133· CPF 032.***.***-67

Autor:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA

Autor:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 019208· CPF 078.***.***-34

Autor:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 021122· CPF 814.***.***-72

Reu:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· CPF 113.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ

Reu:

PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OTONI NASCIMENTO ROCHA

EULINA EVANGELISTA ROCHA

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· CPF 113.***.***-20

Autor:

PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ

Autor:

PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ

Reu:

DEMETRIUS FERRAZ E SILVA· OAB PE 022133· CPF 032.***.***-67

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA

Reu:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 019208· CPF 078.***.***-34

Reu:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 021122· CPF 814.***.***-72

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULINA EVANGELISTA ROCHACPF

OTONI NASCIMENTO ROCHACPF

PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZCPF

PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZCPF

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

DEMETRIUS FERRAZ E SILVACPF

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

EDEBALDO DOS ANJOS LIMACPF

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 10955· CPF 137.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ· OAB BA 27497· CPF 009.***.***-70

Autor:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079· CPF 980.***.***-00

Autor:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

Autor:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 19208· CPF 078.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 10955· CPF 137.***.***-53

Reu:

PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ· OAB BA 27497· CPF 009.***.***-70

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079· CPF 980.***.***-00

Reu:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

Reu:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 19208· CPF 078.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EULINA EVANGELISTA ROCHA e outros Advogado(s): WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ (OAB:BA4916), PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ (OAB:PE10955), PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ (OAB:BA27497) REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA registrado(a) civilmente como PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA (OAB:BA16079), EDEBALDO DOS ANJOS LIMA (OAB:BA19208)... (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS FONSECA· OAB BA 58614· CPF 032.***.***-01

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· CPF 924.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Outros

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO· OAB BA 36338

Último movimento: Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 30/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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