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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 106707· CPF 249.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 106707· CPF 249.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

LatrocínioHabeas Corpus

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSMIR DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 106707· CPF 249.***.***-53

Reu:

JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 106707· CPF 249.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BARRA DO CHOCA-BA

Reu

RONALDO PEREIRA SILVACPF

RONALDO PEREIRA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Cristiane Dos Anjos Oliveira Testemunha: Paulo Alberto Dos Anjos Pina Testemunha: Luziene De Oliveira Moreira Testemunha: Joao Pedro Ribeiro Do Nascimento Reu: Ronaldo Pereira Silva Advogado: Agnislara Abreu Castaldi (OAB:BA33927) Testemunha: Robson Dos Santos Pedra Testemunha: Ernestino Lionel Soares Testemunha: Jose Viana Brito Testemunha: Andrelia Rodrigues Pereira Te... (18/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AGNISLARA ABREU CASTALDICPF

RONALDO PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Reu:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 23.702,17

Autor

CICERO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/05/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 29.311,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000556-12.2026.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR: CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADOLFO NETO FERREIRA P IMENTEL (OAB TO006684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 14/05/2026 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO (18/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

ADOLFO NETO FERREIRA P IMENTEL· OAB TO 6684· CPF 025.***.***-12

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

ADOLFO NETO FERREIRA P IMENTEL· OAB TO 6684· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000556-12.2026.8.27.2702/TO AUTOR: CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADOLFO NETO FERREIRA P IMENTEL (OAB TO006684) RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte, através de seu procurador, a fim de manifestar se deseja produzir outras provas, caso em que deverá especificá-las. Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na c... (09/06/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 61.278,63

Autor

CICERO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 61.278,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CICERO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/04/2021)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A "B" Em fase de cumprimento de sentença, expediram-se os respectivos requisitórios (Id 246027935 e anexos). Anexados ao feito os extratos de pagamento dos aludidos requisitórios (Id 261011188 e anexos). Deu-se ciência ao exequente quanto aos depósitos dos valores em questão (Id... (14/07/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 29.724,00

Autor

CICERO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 81926· CPF 014.***.***-58

Autor:

MAURICIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 81956· CPF 015.***.***-33

Autor:

ILDA MARA DE CARVALHO ANTUARTE· OAB RS 68215· CPF 632.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ILDA MARA DE CARVALHO ANTUARTE· OAB RS 68215· CPF 632.***.***-53

Autor:

MAURICIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 81956· CPF 015.***.***-33

Autor:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 81926· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 4.506,27

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

JOSE CICERO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 16925 - Parte ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA - Refer. ao Evento: 32 (02/04/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 23.151,13

Autor

BRUNA EVANGELISTA BARROSCPF

Reu

JOSE CICERO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARINA ARAUJO LUSTOSA GUIMARAES· OAB TO 12432· CPF 065.***.***-07

Autor:

NATALYA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 13579· CPF 064.***.***-93

Autor:

VITÓRIA LAVRATI ZANON GOMES DE PAULA· OAB TO 11415· CPF 064.***.***-08

Reu:

IVANETE ALVES CAMARA ROSA· OAB TO 10809· CPF 354.***.***-49

Reu:

LÍLIA CRISTINA DA SILVA SANTOS DE MACEDO· OAB TO 12402· CPF 797.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43 (13/05/2026)

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