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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebimento (18/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Autor:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDAO COSTA· CPF 023.***.***-84

Reu:

GUILHERME FERNANDES ALVES· OAB DF 059531· CPF 038.***.***-17

Reu:

FREDERICO GALINDO DE GOES· OAB SE 004552· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA ROD DE SERG

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA ROD DE SERG

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

PATRICIA REGINA LEO CAVALCANTI

Reu:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (16/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIACAO SANTA MARIA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)

3. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES ALVES· CPF 038.***.***-17

Autor:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Autor:

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 727· CPF 641.***.***-91

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

FREDERICO GALINDO DE GOES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME FERNANDES ALVES· CPF 038.***.***-17

Reu:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Reu:

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 727· CPF 641.***.***-91

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

FREDERICO GALINDO DE GOES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERGCPF

MARIA ELISA RIBEIRO ROLLEMBERGCPF

MARIA CLARA PRADO RIBEIRO ROLLEMBERGCPF

LUCIANNA RIBEIRO ROLLEMBERGCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO· OAB SE 821· CPF 002.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebimento (18/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 727· CPF 063.***.***-07

Autor:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Reu:

GUILHERME FERNANDES ALVES· CPF 038.***.***-17

Reu:

FREDERICO GALINDO DE GÓES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA ROD DE SERG

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA ROD DE SERG

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI· OAB SE 3785

Reu:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (16/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA GOMES DE SANTANACPF

MARIA HORTENCIA GARCAO FREITAS

MARIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA ELIZETE DOS SANTOS

MARIA AMELIA DE SOUZACPF

GIDEON FIGUEIREDO SANTOS

BARNES FIGUEIREDO SOUZA SANTOSCPF

SERGIPEPREVIDENCIA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 1486· CPF 149.***.***-72

Reu:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Reu:

PAULO JOSÉ SOARES· OAB SE 58· CPF 094.***.***-68

Reu:

ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 1486· CPF 149.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório (05/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLEGARIO DOS SANTOSCPF

VIVIANE ALMEIDA SOUZA COSTACPF

MARIA JOSE RAMOSCPF

RENIRA MENDONCA ALVESCPF

SONIA MARIA LIMA DE ALMEIDACPF

+ 16 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Reu:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Petição (06/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RitosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICAT DOS SERV DO PODER JUD EST DE SE SINDISERJ

Reu

FUNASERP

INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE - IPES

Advogados

Autor:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Autor:

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES· OAB SE 855· CPF 116.***.***-20

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Autor:

LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA· OAB SE 1715· CPF 344.***.***-91

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Reu:

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES· OAB SE 855· CPF 116.***.***-20

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA· OAB SE 1715· CPF 344.***.***-91

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICAT DOS SERV DO PODER JUD EST DE SE SINDISERJ

Reu

FUNASERP

INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE - IPES

Advogados

Autor:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Autor:

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES· OAB SE 855· CPF 116.***.***-20

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Autor:

LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA· OAB SE 1715· CPF 344.***.***-91

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Reu:

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES· OAB SE 855· CPF 116.***.***-20

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA· OAB SE 1715· CPF 344.***.***-91

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SINDICAT DOS SERV DO PODER JUD EST DE SE SINDISERJ ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE - IPES ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999-SE ADV.: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES - OAB: 855-SE REQUERIDO: FUNASERP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA... (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Taxa Referencial - TR x IPCA-EExecução de Título Judicial

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDOCPF

MILTON MEDEIROS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Autor:

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES· OAB SE 855· CPF 116.***.***-20

Autor:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Reu:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Reu:

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES· OAB SE 855· CPF 116.***.***-20

Reu:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Fazenda PúblicaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME SOBRAL SANTOS

MARIVALDA RIBEIRO DE MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Autor:

DENISE TELES PRADO MACHADO· OAB SE 1031· CPF 170.***.***-15

Autor:

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES· OAB SE 855· CPF 116.***.***-20

Autor:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

DENISE TELES PRADO MACHADO· OAB SE 1031· CPF 170.***.***-15

Reu:

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES· OAB SE 855· CPF 116.***.***-20

Reu:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVALRODRIGUES ARAUJO

Reu

SERGIPEPREVIDENCIA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB SE 1472· CPF 127.***.***-91

Autor:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Autor:

LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 730· CPF 024.***.***-88

Reu:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB SE 1472· CPF 127.***.***-91

Reu:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Reu:

LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 730· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Definitivo (05/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Custas / EmolumentosExecução de Título Judicial

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GREGORY AGUIAR MELOCPF

JACIARA DOS SANTOS MELO

ROBSON SANTOS MELO DE SOUZA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Autor:

GREGORY AGUIAR MELO· OAB SE 4096· CPF 719.***.***-04

Reu:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· OAB SE 999· CPF 155.***.***-87

Reu:

GREGORY AGUIAR MELO· OAB SE 4096· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/05/2026)

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