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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/1997

Distribuição

13/08/1997

Valor

R$ 3.716,53

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEIDE BONIFACIO CAVALCANTICPF

COTTON COMERCIO E REPRESENTACOES TEXTEISLTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 79.815,34

Autor

LUCICLEIDE MENDES DE PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICLEIDE LIRIO ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Advogados

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Autor:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Reu:

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB BA 9630· CPF 180.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025 (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.425,56

Autor

GABRIELY MACEDO DE ALENCARCPF

Reu

CILEIDE VIEIRA DUTRA CAITANOCPF

Outros

JOHANA ALENCAR ACOSTA ROMERO· OAB CE 45883· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CLEIDE

Advogados

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB PI 10383· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO MENDES

MARIA DE FATIMA MENDONCA

GERSON

CLEIDE

LECIANE

+ 4 outros

Reu

UNIAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA GLEBA DE S CAETANOCNPJ

MARIA LUIZA RIBEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA· OAB MA 11620· CPF 914.***.***-68

Reu:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 8.341,10

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 8.341,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIO TECIDOS QUERUBIM LTDA - MECNPJ

CLEYDIMAR COSTA FERNANDESCPF

VALDECI ALVES QUERUBIMCPF

Advogados

Reu:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEYDIMAR COSTA FERNANDESCPF

COMERCIO TECIDOS QUERUBIM LTDA - ME

VALDECI ALVES QUERUBIM

Advogados

Reu:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001198-36.2012.8.11.0013. AUTORA: EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO PARTE RÉ: EXECUTADO: COMERCIO TECIDOS QUERUBIM LTDA - ME, VALDECI ALVES QUERUBIM, CLEYDIMAR COSTA FERNANDES Tendo em vista o retorno dos autos à Primeira Instância, e com amparo na legislação vigente, abro vista às partes para manifestação. Pontes e Lacerda, 30/07/2024. FERNANDA MIKAELA SOUZA LEITE GRANGEIRO Analista Judiciário(a) - Assinado eletronicamente. Sede do juízo e Informaçõ... (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEYDIMAR COSTA FERNANDESCPF

COMERCIO TECIDOS QUERUBIM LTDA - ME

VALDECI ALVES QUERUBIM

Advogados

Reu:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIDE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LUIZ ARTEMIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LORENA DIAS DA SILVA· OAB MT 25445· CPF 043.***.***-95

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELSON APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 23.235,54

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 23.235,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEYDIMAR COSTA FERNANDESCPF

COMERCIO TECIDOS QUERUBIM LTDA - MECNPJ

VALDECI ALVES QUERUBIMCPF

Advogados

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2024)

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