Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 51.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON DIEGO MONTEIRO FREITAS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DELSSIM GOMESCPF

Reu

AMANDA CRISTINA ALVES PEREIRA

CLEIDE MONTEIRO DA SILVA

JEFFERSON DIEGO MONTEIRO FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA· OAB RO 3655· CPF 615.***.***-53

Autor:

VALTAIR DE AGUIAR· OAB RO 5490· CPF 718.***.***-04

Reu:

ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA· OAB RO 3655· CPF 615.***.***-53

Reu:

VALTAIR DE AGUIAR· OAB RO 5490· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCIA PLACIDO SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

APARECIDA DE FATIMA FERNANDES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCO SACNPJ

Outros

FAGNER ANDREY BARRETO ALMEIDA· OAB MG 101220· CPF 013.***.***-40

DAIANE GOMES DA SILVA· OAB MG 133553· CPF 073.***.***-25

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCO SACNPJ

Reu

APARECIDA DE FATIMA FERNANDES DIASCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARLUCIA PLACIDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

DAIANE GOMES DA SILVA

Autor:

GISELE DE AVILA QUEIROZ

Autor:

ALVARO MURILO SOARES DURAES

Autor:

HELIO FERNANDES FERREIRA FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

FAGNER ANDREY BARRETO ALMEIDA

Último movimento: Juntada de documento (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCO SACNPJ

Reu

APARECIDA DE FATIMA FERNANDES DIASCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARLUCIA PLACIDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES DA SILVA

Autor:

GISELE DE AVILA QUEIROZ

Autor:

ALVARO MURILO SOARES DURAES

Autor:

HELIO FERNANDES FERREIRA FILHO

Autor:

FRANCIELLE ROCHA DE JESUS

+ outros advogados do autor

Reu:

FAGNER ANDREY BARRETO ALMEIDA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCO DE SA

Reu

APARECIDA DE FATIMA FERNANDES DIASCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARLUCIA PLACIDO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/11/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCO SACNPJ

Reu

APARECIDA DE FATIMA FERNANDES DIASCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARLUCIA PLACIDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES DA SILVA

Autor:

GISELE DE AVILA QUEIROZ

Autor:

ALVARO MURILO SOARES DURAES

Autor:

HELIO FERNANDES FERREIRA FILHO

Autor:

FRANCIELLE ROCHA DE JESUS

+ outros advogados do autor

Reu:

FAGNER ANDREY BARRETO ALMEIDA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCO SACNPJ

Reu

APARECIDA DE FATIMA FERNANDES DIASCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARLUCIA PLACIDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

DAIANE GOMES DA SILVA

Autor:

GISELE DE AVILA QUEIROZ

Autor:

ALVARO MURILO SOARES DURAES

Autor:

FRANCIELLE ROCHA DE JESUS

+ outros advogados do autor

Reu:

FAGNER ANDREY BARRETO ALMEIDA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCO SACNPJ

Reu

MARLUCIA PLACIDO SANTOSCPF

APARECIDA DE FATIMA FERNANDES DIASCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELIO FERNANDES FERREIRA FILHO

Autor:

DAIANE GOMES DA SILVA

Autor:

ALVARO MURILO SOARES DURAES

Autor:

FRANCIELLE ROCHA DE JESUS

Autor:

GISELE DE AVILA QUEIROZ

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA CAMPOS CORREA

Reu:

FAGNER ANDREY BARRETO ALMEIDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCO SACNPJ

Reu

APARECIDA DE FATIMA FERNANDES DIASCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARLUCIA PLACIDO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCIA PLACIDO SANTOS

Reu

2. APARECIDA DE FÁTIMA FERNANDES DIAS (AGRAVADO)

3. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS (AGRAVADO)

4. MARLUCIA PLACIDO SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FAGNER ANDREY BARRETO ALMEIDA· OAB MG 101220· CPF 013.***.***-40

Autor:

DAIANE GOMES DA SILVA· OAB MG 133553· CPF 073.***.***-25

Autor:

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

FAGNER ANDREY BARRETO ALMEIDA· OAB MG 101220· CPF 013.***.***-40

Reu:

DAIANE GOMES DA SILVA· OAB MG 133553· CPF 073.***.***-25

Reu:

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

Reu:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0021352-35.2012.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARLUCIA PLACIDO SANTOS CPF: 031.489.076-98 e outros MUNICIPIO DE FRANCISCO SA CPF: 22.681.423/0001-57 INTIMO PARA RE... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de PericulosidadeRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE SILVA BALEEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCO SACPF

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES DA SILVA· OAB MG 133553· CPF 073.***.***-25

Autor:

FAGNER ANDREY BARRETO ALMEIDA· OAB MG 101220· CPF 013.***.***-40

Autor:

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANE GOMES DA SILVA· OAB MG 133553· CPF 073.***.***-25

Reu:

FAGNER ANDREY BARRETO ALMEIDA· OAB MG 101220· CPF 013.***.***-40

Reu:

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSUE SILVA BALEEIRO CPF: 887.541.626-53 RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE FRANCISCO SA CPF: 22.681.423/0001-57 Certifico e dou fé que, junto aos autos, decisão proferida no REsp nº 2.184.198/MG (2024/0441983-3). Certifico, ainda, que, conforme movimentação, o trânsito em julgado ocorreu em 23/05/2025. Francisco Sá, data da assinatura eletrônica ELIENE APARECIDA DE SOUZA PRADO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO FRANCISCO SACNPJ

Reu

PIT STOP PNEUS UNAI LTDACNPJ

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVACPF

ANTONIO SOARES DIASCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA· OAB MG 135809· CPF 012.***.***-64

Reu:

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA· OAB MG 59374· CPF 196.***.***-34

Reu:

LEONARDO SILVA QUINTINO· OAB MG 70957· CPF 727.***.***-00

Reu:

FARLEY SOARES MENEZES· OAB MG 70581· CPF 748.***.***-20

Outros

THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA· OAB MG 139163· CPF 099.***.***-09

JECIEL FELIPE MARTINS SILVA· OAB MG 157631· CPF 088.***.***-41

DAIANE GOMES DA SILVA· OAB MG 133553· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO FRANCISCO SACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ANTONIO SOARES DIASCPF

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA

Autor:

JECIEL FELIPE MARTINS SILVA

Autor:

DAIANE GOMES DA SILVA

Autor:

ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS

Autor:

DELSSI DURAES OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

FARLEY SOARES MENEZES

Reu:

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SOARES DIASCPF

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO FRANCISCO SACNPJ

Advogados

Autor:

FARLEY SOARES MENEZES

Autor:

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA

Reu:

ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS

Reu:

THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA

Reu:

JECIEL FELIPE MARTINS SILVA

Reu:

DAIANE GOMES DA SILVA

Reu:

DELSSI DURAES OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 20.260,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCO DE SA

Reu

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENACPF

DIVINO RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· CPF 073.***.***-19

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

OSANA ALVES COSTA· CPF 099.***.***-97

Autor:

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA· CPF 135.***.***-88

Reu:

ADALBERTO FERNANDES PENA

Reu:

JOSE MARIO PENA· OAB MG 22659

Reu:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA· OAB MG 129781· CPF 075.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA· OAB MG 59374· CPF 196.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018982152014813026720250507171951 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO FRANCISCO SACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENACPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA

Reu:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO FRANCISCO SACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENACPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Autor:

JULIANA MALAQUIAS XAVIER· OAB MG 163564

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA

Reu:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Último movimento: Juntada de documento (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO FRANCISCO SACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENACPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA

Reu:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO FRANCISCO SACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENACPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA

Reu:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO FRANCISCO SACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENACPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA

Reu:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO FRANCISCO SACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENACPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA· OAB MG 205890

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Autor:

GISELE DE AVILA QUEIROZ

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA

Reu:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENACPF

MUNICIPIO FRANCISCO SACNPJ

Em segredo de justiça

Reu

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENACPF

MUNICIPIO FRANCISCO SACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Autor:

GISELE DE AVILA QUEIROZ

Autor:

FRANCIELLE ROCHA DE JESUS

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA· OAB MG 205890

Autor:

DELSSI DURAES OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Reu:

GISELE DE AVILA QUEIROZ

Reu:

FRANCIELLE ROCHA DE JESUS

Reu:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA· OAB MG 205890

Reu:

DELSSI DURAES OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Perdas e DanosRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Entrega em carga/vista (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SOARES COELHO

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Reu:

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA· OAB MG 188944· CPF 049.***.***-41

Autor:

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA· OAB MG 188944· CPF 049.***.***-41

Autor:

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Autor:

GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA· OAB MG 188944· CPF 049.***.***-41

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Autor:

GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA· OAB MG 188944· CPF 049.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DeficienteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ADENILSON RIBEIRO ALVES

BRUNO RICARDO REIS ALVESCPF

CRISPIM JOSE ALVES

DANIELA PETIUCE REIS ALVESCPF

FLORISDETE REIS BISPO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Reu:

DELSSI DURAES OLIVEIRA· OAB MG 129637· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Confirmada (02/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal