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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PAZ ARAUJO DE LIMACPF

JOAO ABEL ARAUJO DE LIMACPF

JOAO ABEL ARAUJO DE LIMA

MARIA DA PAZ ARAUJO LIMA

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DA BORBOREMA

JOAO ABEL ARAUJO DE LIMACPF

EDRIZIO SOUZA BORGES

CLOVIS GOMES DA SILVA

ROMULO AVELINO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 017231· CPF 046.***.***-41

Autor:

JOSE AURINO DE BARROS NETO· OAB PB 019474· CPF 262.***.***-68

Autor:

BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO· OAB DF 028032· CPF 031.***.***-00

Autor:

ALANNA ALVES BARROS CALADO· CPF 036.***.***-95

Reu:

SÉRGIO MARQUES CATÃO· OAB PB 012071· CPF 028.***.***-60

Reu:

RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA· OAB PB 020540· CPF 042.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ABEL ARAUJO DE LIMACPF

MARIA DA PAZ ARAUJO DE LIMA

Reu

URBEMA EMPRESA MUNICIPAL URBANIZACAO DA BORBOREMACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (04/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PAZ ARAUJO LIMA

JOAO ABEL ARAUJO DE LIMA

Reu

URBEMA EMPRESA MUNICIPAL URBANIZACAO DA BORBOREMACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO ABEL ARAUJO DE LIMA (EMBARGANTE)

2. MARIA DA PAZ ARAUJO DE LIMA (EMBARGANTE)

Reu

3. URBEMA EMPRESA MUNICIPAL URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARQUES CATÃO· OAB PB 012071· CPF 028.***.***-60

Autor:

RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA· OAB PB 020540· CPF 042.***.***-41

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 017231· CPF 046.***.***-41

Reu:

SÉRGIO MARQUES CATÃO· OAB PB 012071· CPF 028.***.***-60

Reu:

RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA· OAB PB 020540· CPF 042.***.***-41

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 017231· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 39.320,09

Autor

VALDISSON RIBEIRO DE MORAESCPF

Reu

CLOVIS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA· OAB GO 27229

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORBELINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO CORBELINO· OAB MT 9898· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CLOVIS GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA· OAB PA 30216· CPF 934.***.***-00

Reu:

GEORGE DE ALENCAR FURTADO· OAB PA 21428· CPF 575.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS GOMES DA SILVA em 03/10/2023 23:59. (04/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 2.240,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 2.240,69

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

CLOVIS GOMES DA SILVACPF

Reu

CLOVIS GOMES DA SILVACPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS GOMES DA SILVA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS GOMES DA SILVA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos ADVOGADO: Lázaro José Gomes Júnior - OAB/MS 8.125 RECORRIDO: Clóvis Gomes da Silva ADVOGADOS: Cássio Augusto Ferrarini - OAB/RS 95.421 Rômulo Guilherme Fontana Koening – OAB/RS 95.538 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA RECURSO ESPECIAL Nº 0804047-29.2023.8.15.0181 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos etc... (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS GOMES DA SILVA

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Autor:

ELTOMY PAULO RIBEIRO MAIA· OAB CE 32765· CPF 009.***.***-25

Autor:

TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS· OAB PE 1400· CPF 175.***.***-30

Autor:

JOSIAS LUIZ DE FRANCA· OAB PE 51858· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Reu:

ELTOMY PAULO RIBEIRO MAIA· OAB CE 32765· CPF 009.***.***-25

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS· OAB PE 1400· CPF 175.***.***-30

Reu:

JOSIAS LUIZ DE FRANCA· OAB PE 51858· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS GOMES DA SILVA

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Autor:

ELTOMY PAULO RIBEIRO MAIA· OAB CE 32765· CPF 009.***.***-25

Autor:

TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS· OAB PE 1400· CPF 175.***.***-30

Autor:

JOSIAS LUIZ DE FRANCA· OAB PE 51858· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Reu:

ELTOMY PAULO RIBEIRO MAIA· OAB CE 32765· CPF 009.***.***-25

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS· OAB PE 1400· CPF 175.***.***-30

Reu:

JOSIAS LUIZ DE FRANCA· OAB PE 51858· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CLOVIS GOMES DA SILVA APELADO(A): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete - F:( ) Processo nº 0004489-53.2011.8.17.0420 Recebo o Apelo, em seu duplo efeito, logo, determino encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça para opinar no feito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, vol... (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABIO ROGERIO COSTACPF

VAGNER SOUSA TORRESCPF

PEDRO PAULO RIBEIRO DE CARVALHO

ADELSOFRAN ALVES DOS SANTOS

IVO DE SOUSA SILVA

Advogados

Reu:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 13.805,20

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS GOMES DA SILVA

Reu

OQUENDO ODONTOLOGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Autor:

ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO· OAB PI 15457· CPF 010.***.***-40

Reu:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Reu:

ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO· OAB PI 15457· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLOVIS GOMES DA SILVA REU: OQUENDO ODONTOLOGIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800668-31.2018.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Trata-se de intimação da parte ré para, querendo, apresentar Alegações Finai... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ODILON ROSACPF

ORLI AUGUSTA DA SILVA ROSACPF

Reu

IMOBILIARIA E CERAMICA DE MAUA S/A

FROSA MARTINS

CARLOS AUGUSTO

COMERCIAL SAO FRANCISCO LTDA

GEORGINA GOSTON LOPES

+ 5 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (08/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA· OAB SP 280049· CPF 293.***.***-71

Autor:

FLAVIA ROSSI· OAB SP 197082· CPF 248.***.***-21

Autor:

BRUNA MULLER ROVAI· OAB SP 361547· CPF 356.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLOVIS GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA MULLER ROVAI - SP361547, FLAVIA ROSSI - SP197082, MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - SP280049 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Converto o julgamento em decisão. O INSS impugna a gratuidade processual concedida à parte autora. O art. 5º, LXXIV, da CRFB dispõe que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r... (27/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA· OAB SP 280049· CPF 293.***.***-71

Autor:

FLAVIA ROSSI· OAB SP 197082· CPF 248.***.***-21

Autor:

BRUNA MULLER ROVAI· OAB SP 361547· CPF 356.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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