Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 10.225,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2014

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUDMER

MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

SC NAUTICA COMERCIO LTDA

Reu

OS MESMOS

SERGIO LUDMER

MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

SC NAUTICA COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 457999/2026 - (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 10.225,00

Autor

MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

SC NAUTICA COMERCIO LTDA ME

Reu

SERGIO LUDMERCPF

Advogados

Autor:

MARILIA FERREIRA SILVA VELOZO· CPF 021.***.***-78

Autor:

MARIANA FREITAS DE SOUZA· CPF 052.***.***-75

Autor:

RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO· CPF 054.***.***-68

Reu:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 014825· CPF 620.***.***-49

Reu:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (19/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/10/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO LUDMER (AGRAVANTE)

Reu

2. MERCURY MARINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVADO)

3. SC NÁUTICA COMÉRCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SARAH FRANÇA MENDONÇA PLACIDO· OAB AL 18971

Autor:

MARIANA DANTAS DE MEDEIROS· OAB DF 39535· CPF 032.***.***-10

Autor:

RAUL BRADLEY DA CUNHA· OAB PE 18112· CPF 024.***.***-28

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH FRANÇA MENDONÇA PLACIDO· OAB AL 18971

Reu:

MARIANA DANTAS DE MEDEIROS· OAB DF 39535· CPF 032.***.***-10

Reu:

RAUL BRADLEY DA CUNHA· OAB PE 18112· CPF 024.***.***-28

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 1491607/PE (2014/0279976-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERGIO LUDMER ADVOGADOS: DANIEL CONDE BARROS - AL005860 SÉRGIO LUDMER (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - PE021485 SARAH FRANÇA MENDONÇA PLACIDO - AL018971 AGRAVADO: MERCURY MARINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA - RJ114072 MARÍLIA FERREIRA SILVA VELOZO - PE017627 DANE MARIA OLIVEIRA FELTES - PE0... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO SOARES DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Outros

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 008896· CPF 013.***.***-37

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2187994/PE (2024/0470140-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: RODRIGO SOARES DE ALMEIDA ADVOGADOS: DANIEL CONDE BARROS - AL005860 SERGIO LUDMER - PE021485 EVERTON LEITE DIDONÉ - AL008896 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO SOARES DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Autor:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 008896· CPF 013.***.***-37

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 4.553.920,13

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FRANCISCA DE LIMA MONTEIRO

FOAADE HANNA

FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA

FLORIVAL VELASCO DE AZEVEDO

FLORISA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES

+ 6 outros

Advogados

Reu:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Reu:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 008896· CPF 013.***.***-37

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Outros

FLÁVIO KUMMER HORA FILHO· OAB AL 016050

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2176402/AL (2024/0379461-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RECORRIDO: FLORENTINO COSTALONGA RECORRIDO: FLORIANO RODRIGUES DE MORAES RECORRIDO: FLORISA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES RECORRIDO: FLORIVAL VELASCO DE AZEVEDO RECORRIDO: FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA RECORRIDO: FOAADE HANNA RECORRIDO: FRANCISCA DE LIMA MONTEIRO RECORRIDO: FRANCI... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 4.553.920,13

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

FLORENTINO COSTALONGACPF

FLORIANO RODRIGUES DE MORAESCPF

FLORISA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUESCPF

FLORIVAL VELASCO DE AZEVEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Reu:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Reu:

FLAVIO KUMMER HORA FILHO· CPF 097.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 4.553.920,13

Autor

UNIAOCNPJ

FLORENTINO COSTALONGA

FLORIANO RODRIGUES DE MORAES

FLORISA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES

FLORIVAL VELASCO DE AZEVEDO

+ 7 outros

Reu

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ODETE CARDOSO DE LESSA

FRANCISCO ALIPIO D AMICO

FRANCISCA GASPARINHO DA SILVA BRANCO

FRANCISCA DE LIMA MONTEIRO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Autor:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Autor:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 008896· CPF 013.***.***-37

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Reu:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Reu:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 008896· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.362,12

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

DION GADELHA ROCHACPF

DJANIRA MOREIRA ARRAESCPF

EDUARDO TEIXEIRACPF

EVERARDO DE PINHO VIEIRACPF

NEUSA BUSATTO COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· CPF 094.***.***-53

Reu:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Outros

SARAH FRANÇA MENDONÇA PLACIDO· OAB AL 018971

IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA· OAB AL 011837· CPF 076.***.***-42

VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL· OAB DF 046049

RAFAEL OLIVEIRA SOARES· OAB AL 010280

MARCOS HENRIQUE FEITOSA MACIEL· OAB AL 009528

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 857279/AL (2016/0029349-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADOS: SERGIO LUDMER - AL008910A MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 NATALIA PEPPI - DF047471 MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: DION GADELHA ROCHA INTERESSADO: DJANIRA MOREIRA ARRAES INTERESSADO: EDUARDO TEIXEIRA INTERESSADO: EVERARDO DE... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 042139· CPF 029.***.***-31

Autor:

MATHEUS TORALLES PIEDADE· CPF 068.***.***-76

Autor:

NATALIA PEPPI· CPF 072.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 695092/2025 (fls. 1494/1495), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a representação das partes interessadas (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARTORELLI ADVOGADOSCPF

Advogados

Autor:

CLITO FORNACIARI JÚNIOR· OAB SP 040564· CPF 673.***.***-20

Autor:

FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI· OAB SP 194740· CPF 288.***.***-75

Reu:

JOAO HUMBERTO MARTORELLI

Reu:

MARINA ROSE MENDONCA PESSOA· CPF 070.***.***-81

Outros

MAYRA BRANDÃO MARQUES DA SILVA· OAB AL 021162

RAFAEL OLIVEIRA SOARES· OAB AL 010280

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 007489

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARTORELLI E GOUVEIA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLITO FORNACIARI JÚNIOR· OAB SP 040564· CPF 673.***.***-20

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Reu:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA SOARES· CPF 012.***.***-20

Reu:

MAYRA BRANDAO MARQUES DA SILVA· CPF 383.***.***-50

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARTORELLI ADVOGADOSCPF

Advogados

Autor:

CLITO FORNACIARI JÚNIOR· OAB SP 040564· CPF 673.***.***-20

Reu:

JOAO HUMBERTO MARTORELLI

Reu:

SERGIO LUDMER

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARTORELLI ADVOGADOSCPF

Advogados

Autor:

CLITO FORNACIARI JÚNIOR· OAB SP 040564· CPF 673.***.***-20

Reu:

JOAO HUMBERTO MARTORELLI

Reu:

SERGIO LUDMER

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 35.664,57

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Outros

FLÁVIO KUMMER HORA FILHO· OAB AL 016050

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177064/AL (2024/0385716-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADOS: DANIEL CONDE BARROS - AL005860 SERGIO LUDMER - AL008910A FLÁVIO KUMMER HORA FILHO - AL016050 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 35.664,57

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Autor:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Autor:

FLAVIO KUMMER HORA FILHO· CPF 097.***.***-08

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLEY DIAS CAMPOSCPF

HAMILTON DE BASTOS FREIRECPF

HAMILTON LEMOS DE OLIVEIRACPF

HAMILTON PARMACPF

HAMILTON SOARES FIGUEIREDOCPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· CPF 094.***.***-53

Autor:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Outros

ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB AL 001109· CPF 060.***.***-91

LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO· OAB AL 015195· CPF 065.***.***-06

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 042139· CPF 029.***.***-31

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 13.621,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 904797/AL (2016/0099660-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADOS: DANIEL CONDE BARROS - AL005860 SÉRGIO LUDMER - PE021485 SERGIO LUDMER - AL008910A MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 NATALIA PEPPI - DF047471 LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO - AL015195 MARIA VICTÓRIA CANUTO SALGUEIRO CURSIO - AL020523 SARAH FRANÇA MENDONÇA PLACIDO - AL018971... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Autor:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 042139· CPF 029.***.***-31

Autor:

MATHEUS TORALLES PIEDADE· CPF 068.***.***-76

Autor:

NATALIA PEPPI· CPF 072.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 1.318,44

Autor

LUIZ SUSSUMU GOTOCPF

LUIZ TADEU DA SILVACPF

LUIZA HELENA GALANTECPF

MAFALDA ZANATTACPF

MANABU KAMIYACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· CPF 094.***.***-53

Outros

SARAH FRANÇA MENDONÇA PLACIDO· OAB AL 018971

MARIA VICTÓRIA CANUTO SALGUEIRO CURSIO· OAB AL 020523

NATALIA PEPPI· OAB DF 047471

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 042139· CPF 029.***.***-31

RAFAEL OLIVEIRA SOARES· OAB AL 010280

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 856483/AL (2016/0029123-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMBARGANTE: LUIZ SUSSUMU GOTO EMBARGANTE: LUIZ TADEU DA SILVA EMBARGANTE: LUIZA HELENA GALANTE EMBARGANTE: MAFALDA ZANATTA EMBARGANTE: MANABU KAMIYA EMBARGANTE: MANOEL GILBERTO DE ARAUJO FERREIRA EMBARGANTE: MARI COUTINHO DE PAULA EMBARGANTE: SUELI EFIGENIA MENDES DE BRITTO EMBARGANTE: SUELI MARIA RIB... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SUSSUMU GOTOCPF

LUIZ TADEU DA SILVACPF

LUIZA HELENA GALANTECPF

MAFALDA ZANATTACPF

MANABU KAMIYACPF

+ 6 outros

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

UNIAOCNPJ

UNAFISCO SINDICAL SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Autor:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA SOARES· CPF 012.***.***-20

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· CPF 094.***.***-53

Autor:

NATALIA PEPPI· CPF 072.***.***-81

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Reu:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Reu:

ROBERTA LEOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES· CPF 711.***.***-82

Reu:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 008896· CPF 013.***.***-37

Reu:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 042139· CPF 029.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 955283/2024 - AgInt (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLINIO DE MELO FARIACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Outros

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 008896· CPF 013.***.***-37

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196389/PE (2025/0038880-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: PLINIO DE MELO FARIA ADVOGADOS: DANIEL CONDE BARROS - AL005860 SERGIO LUDMER - PE021485 EVERTON LEITE DIDONÉ - AL008896 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLINIO DE MELO FARIACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Autor:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 008896· CPF 013.***.***-37

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal