CONDOMINIO EDIFICIO ATNA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 19.778,66

Autor

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

WALLYSON HENRIQUE SILVA RAFAELCPF

Outros

HIGOR DE CARVALHO FRATTA· OAB PR 69659

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 51.544,31

Autor

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

Município de Maringá/PRCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

MARILIA DE FARIA PEREIRA· CPF 125.***.***-50

Reu:

SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR· OAB PR 28088· CPF 018.***.***-40

Outros

ANA KARINE SANTOS POLITANO· OAB SP 244487· CPF 296.***.***-58

GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN· OAB PR 53967· CPF 063.***.***-47

LUIZ FERNANDO BOLDO DO NASCIMENTO· OAB PR 78113· CPF 078.***.***-10

MARCIA CINTRA· OAB SP 156270· CPF 112.***.***-48

JEAN CARLOS MARQUES SILVA· OAB PR 44369· CPF 008.***.***-50

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ATNA IMÓVEIS LTDA. (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA· CPF 934.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106 (29/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 668.167,10

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELADO... (08/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 668.167,10

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175 (23/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 11.391.088,86

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELADO... (01/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 11.391.088,86

Autor

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 11.391.088,86

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5055988772022402510120240918102426 (18/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CREMILDA GARBONICPF

DASIRMAS INVESTMENTS LTD.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Reu:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 056322· CPF 423.***.***-20

Reu:

SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB RJ 012732· CPF 003.***.***-68

Reu:

MÁRCIA CRISTINA TOLEDO DE ALMEIDA· OAB RJ 101328· CPF 001.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 9.125.221,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5074183-81.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50741838120204025101/RJ) RELATOR: CLAUDIA NEIVA APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) INTERESSADO: ESPÓLIO DE GI... (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 9.125.221,43

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 143, 144 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA

ATNA IMOVEIS LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Autor:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

FERNANDO ABAD FREITAS ALVES· OAB RJ 105923· CPF 043.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Reu:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Reu:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

FERNANDO ABAD FREITAS ALVES· OAB RJ 105923· CPF 043.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5074183-81.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50741838120204025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) INTERESSADO: ESPÓLIO DE G... (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA

ATNA IMOVEIS LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Autor:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

FERNANDO ABAD FREITAS ALVES· OAB RJ 105923· CPF 043.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Reu:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Reu:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

FERNANDO ABAD FREITAS ALVES· OAB RJ 105923· CPF 043.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5074183-81.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50741838120204025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) INTERESSADO: ESPÓLIO DE G... (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.794.820,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065793-88.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50657938820214025101/RJ) RELATOR: CLAUDIA NEIVA APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE: A... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.794.820,05

Autor

ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITECPF

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICCIUS FERIATO· CPF 041.***.***-04

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITECPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MANOEL COELHO MARTINS· OAB RJ 47898· CPF 347.***.***-04

Autor:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

VINICCIUS FERIATO· OAB PR 43748· CPF 041.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL COELHO MARTINS· OAB RJ 47898· CPF 347.***.***-04

Reu:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Reu:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

VINICCIUS FERIATO· OAB PR 43748· CPF 041.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5065793-88.2021.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) E... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITECPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MANOEL COELHO MARTINS· OAB RJ 47898· CPF 347.***.***-04

Autor:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

VINICCIUS FERIATO· OAB PR 43748· CPF 041.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL COELHO MARTINS· OAB RJ 47898· CPF 347.***.***-04

Reu:

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361· CPF 084.***.***-02

Reu:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

VINICCIUS FERIATO· OAB PR 43748· CPF 041.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5065793-88.2021.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) E... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 251.485,78

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 251.485,78

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENAN AUGUSTO PESSANHA CARDOSO· CPF 121.***.***-70

Reu:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Reu:

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES· CPF 891.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0551768-55.1999.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 41, 63, 87 (04/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITECPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MANOEL COELHO MARTINS· OAB RJ 047898· CPF 347.***.***-04

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 084529· CPF 021.***.***-42

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065806-87.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) EMBARGANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) EMBARGANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MA... (05/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA

ATNA IMOVEIS LTDA.CNPJ

ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITECPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MANOEL COELHO MARTINS· OAB RJ 047898· CPF 347.***.***-04

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 084529· CPF 021.***.***-42

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES MAYERCPF

Reu

ATARIKY COUTINHO REISCPF

SUELLEY MACEDO MARQUES REISCPF

ATNA MARQUES REISCPF

TALLY MARQUES REISCPF

Advogados

Autor:

POLIANA DEMETRIO COSTA· OAB RR 1090· CPF 690.***.***-49

Reu:

BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES· OAB RR 801· CPF 939.***.***-68

Reu:

CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 2585· CPF 031.***.***-60

Reu:

SUELLEY MACEDO MARQUES REIS· CPF 661.***.***-53

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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