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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

R$ 789.373,97

Autor

AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MODULOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

JEFFERSON MARINHO· OAB AC 784· CPF 196.***.***-00

Outros

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

12/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATABYRIO BAYMA AZEVEDOCPF

MODULO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HELIO FREIRE VIANA· OAB AC 292· CPF 122.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (12/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

28/05/2007

Valor

R$ 78.330,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MODULO ENGENHARIA LTDACNPJ

ATABYRIO BAYMA AZEVEDOCPF

JEANPAOLO DE LUCENA MOURAOCPF

MAGALY DE MATTOS AZEVEDOCPF

Outros

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

28/05/2007

Valor

R$ 12.212,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MODULO ENGENHARIA LTDACNPJ

ATABYRIO BAYMA AZEVEDOCPF

JEANPAOLO DE LUCENA MOURAOCPF

MAGALY DE MATTOS AZEVEDOCPF

Outros

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 22.676,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA CLARETT MATTOS DE PINHOCPF

MAGALY DE MATTOS AZEVEDOCPF

ATABYRIO BAYMA AZEVEDOCPF

MODULO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HELIO FREIRE VIANA· OAB AC 292· CPF 122.***.***-34

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

JUCYANE PONTES DE ASSIS BRITO· OAB AC 2540· CPF 651.***.***-15

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 28.712,95

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 28.712,95

Autor

MODULOG - LOGISTICA LTDACNPJ

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (03/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 30.494,00

Autor

MODULOG - LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 30.494,00

Autor

MODULOG - LOGISTICA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (13/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 26.352,45

Autor

MODULOG - LOGISTICA LTDACNPJ

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 26.352,45

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

MODULOG - LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (19/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.

MODULOG - LOGISTICA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR TRANSPORTES LTDA.

MODULOG - LOGISTICA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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