CONSTRUCAMPO RURAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL CONSTRUCAO LTDA

Reu

WAGNER ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENICE DA SILVACPF

MARIA EDUARDA SILVA DE JESUSCPF

ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA· OAB SE 12737· CPF 062.***.***-88

Autor:

IGOR RODRIGUES SANTOS· OAB SE 12731· CPF 061.***.***-12

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· OAB SE 6625· CPF 042.***.***-95

Último movimento: Juntada >> Documento (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE JESUSCPF

MARIA EDUARDA SILVA DE JESUSCPF

VALDENICE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA· OAB SE 12737· CPF 062.***.***-88

Autor:

IGOR RODRIGUES SANTOS· OAB SE 12731· CPF 061.***.***-12

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· OAB SE 6625· CPF 042.***.***-95

Último movimento: Remessa (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE JESUS

MARIA EDUARDA SILVA DE JESUS

VALDENICE DA SILVA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· OAB SE 6625· CPF 042.***.***-95

Autor:

MÁRCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA· OAB SE 12737· CPF 062.***.***-88

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Autor:

IGOR RODRIGUES SANTOS· OAB SE 12731· CPF 061.***.***-12

Autor:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Reu:

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· OAB SE 6625· CPF 042.***.***-95

Reu:

MÁRCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA· OAB SE 12737· CPF 062.***.***-88

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

IGOR RODRIGUES SANTOS· OAB SE 12731· CPF 061.***.***-12

Reu:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE JESUS

MARIA EDUARDA SILVA DE JESUS

VALDENICE DA SILVA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· OAB SE 6625· CPF 042.***.***-95

Autor:

MÁRCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA· OAB SE 12737· CPF 062.***.***-88

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Autor:

IGOR RODRIGUES SANTOS· OAB SE 12731· CPF 061.***.***-12

Autor:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Reu:

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· OAB SE 6625· CPF 042.***.***-95

Reu:

MÁRCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA· OAB SE 12737· CPF 062.***.***-88

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

IGOR RODRIGUES SANTOS· OAB SE 12731· CPF 061.***.***-12

Reu:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDENICE DA SILVA ADV.: MÁRCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA - OAB: 12737-SE ADV.: IGOR RODRIGUES SANTOS - OAB: 12731-SE REQUERENTE: MARIA EDUARDA SILVA DE JESUS ADV.: MÁRCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA - OAB: 12737-SE ADV.: IGOR RODRIGUES SANTOS - OAB: 12731-SE REQUERENTE: ANTONIO DE JESUS ADV.: MÁRCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA - OAB: 12737-SE ADV.: IGOR RODRIGUES SANTOS - OAB: 12731-SE REQUERIDO: ESTADO DE SE... (15/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE JESUS

MARIA EDUARDA SILVA DE JESUS

VALDENICE DA SILVA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· OAB SE 6625· CPF 042.***.***-95

Autor:

MÁRCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA· OAB SE 12737· CPF 062.***.***-88

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Autor:

IGOR RODRIGUES SANTOS· OAB SE 12731· CPF 061.***.***-12

Autor:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Reu:

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· OAB SE 6625· CPF 042.***.***-95

Reu:

MÁRCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA· OAB SE 12737· CPF 062.***.***-88

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

IGOR RODRIGUES SANTOS· OAB SE 12731· CPF 061.***.***-12

Reu:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDENICE DA SILVA ADV.: MÁRCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA - OAB: 12737-SE ADV.: IGOR RODRIGUES SANTOS - OAB: 12731-SE REQUERENTE: MARIA EDUARDA SILVA DE JESUS ADV.: MÁRCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA - OAB: 12737-SE ADV.: IGOR RODRIGUES SANTOS - OAB: 12731-SE REQUERENTE: ANTONIO DE JESUS ADV.: MÁRCIO RAFAEL ALVES NASCIMENTO LIMA - OAB: 12737-SE ADV.: IGOR RODRIGUES SANTOS - OAB: 12731-SE REQUERIDO: ESTADO DE SE... (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2853644/BA (2025/0039924-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA011552 AGRAVADO: GEOVANA JEANE REIS ADVOGADOS: YURI BRITO SANTOS - BA063799 HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR - BA044324 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, I... (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANA JEANE REISCPF

Reu

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

YURI BRITO SANTOS

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 011552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

GEOVANA JEANE REISCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 011552· CPF 229.***.***-68

Reu:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 063799· CPF 064.***.***-51

Reu:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 044324· CPF 436.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

GEOVANA JEANE REISCPF

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 011552· CPF 229.***.***-68

Reu:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR

Reu:

YURI BRITO SANTOS

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 011552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANA JEANE REIS em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANA JEANE REISCPF

Reu

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

YURI BRITO SANTOS

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 011552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA em 11/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANA JEANE REISCPF

Reu

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 44324· CPF 436.***.***-15

Autor:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 63799· CPF 064.***.***-51

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Geovana Jeane Reis Advogado: Hilda Maria Dos Santos Alencar (OAB:BA44324-A) Advogado: Yuri Brito Santos (OAB:BA63799-A) Apelado: Torre Empreendimentos Rural E Construcao Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0331885-14.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: GEOVANA J... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANA JEANE REISCPF

Reu

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

YURI BRITO SANTOS

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

GEOVANA JEANE REISCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 63799· CPF 064.***.***-51

Reu:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 44324· CPF 436.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

GEOVANA JEANE REISCPF

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR

Reu:

YURI BRITO SANTOS

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANA JEANE REIS em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANA JEANE REISCPF

Reu

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

YURI BRITO SANTOS

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA em 11/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANA JEANE REISCPF

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCARCPF

YURI BRITO SANTOS

Reu

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACPF

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Advogados

Autor:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 63799· CPF 064.***.***-51

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 44324· CPF 436.***.***-15

Autor:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 044324· CPF 436.***.***-15

Autor:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 063799· CPF 064.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 63799· CPF 064.***.***-51

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 44324· CPF 436.***.***-15

Reu:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 044324· CPF 436.***.***-15

Reu:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 063799· CPF 064.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANA JEANE REISCPF

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCARCPF

YURI BRITO SANTOS

Reu

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACPF

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Advogados

Autor:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 63799· CPF 064.***.***-51

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 44324· CPF 436.***.***-15

Autor:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 044324· CPF 436.***.***-15

Autor:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 063799· CPF 064.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 63799· CPF 064.***.***-51

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 44324· CPF 436.***.***-15

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HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 044324· CPF 436.***.***-15

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YURI BRITO SANTOS· OAB BA 063799· CPF 064.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GEOVANA JEANE REIS EXECUTADO: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte DEVEDORA - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recol... (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANA JEANE REISCPF

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCARCPF

YURI BRITO SANTOS

Reu

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACPF

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Advogados

Autor:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 63799· CPF 064.***.***-51

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 44324· CPF 436.***.***-15

Autor:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 044324· CPF 436.***.***-15

Autor:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 063799· CPF 064.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 63799· CPF 064.***.***-51

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 44324· CPF 436.***.***-15

Reu:

HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 044324· CPF 436.***.***-15

Reu:

YURI BRITO SANTOS· OAB BA 063799· CPF 064.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GEOVANA JEANE REIS EXECUTADO: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte DEVEDORA - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recol... (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

JUIZ DO NACP - TJBA

PRESIDENTE - NUCLEO DE PRECATORIOS - TJBA

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO AUXILIAR DE CONCILIACAO DE PRECATORIOS

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

ANDRÉIA NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 59276· CPF 041.***.***-54

Autor:

GABRIEL NUNES SANTOS· CPF 073.***.***-74

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CARLOS GUSTAVO LEMOS DE SOUZA· OAB BA 17498· CPF 962.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308357/2026 (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO AUXILIAR DE CONCILIACAO DE PRECATORIOS

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

JUIZ DO NACP - TJBA

PRESIDENTE - NUCLEO DE PRECATORIOS - TJBA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO GRANDECNPJ

Último movimento: Redistribuição (13/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BREJO GRANDECNPJ

Reu

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Último movimento: Remessa (28/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Reu

AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Reu

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Reu

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Reu:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Reu

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Advogados

Autor:

KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 2473· CPF 586.***.***-15

Autor:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Reu:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Reu:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2019 (25/09/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Reu

AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Reu

EMURBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB SE 10580· CPF 033.***.***-62

Autor:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB SE 10580· CPF 033.***.***-62

Reu:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB SE 10580· CPF 033.***.***-62

Autor:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB SE 10580· CPF 033.***.***-62

Reu:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Outros

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· OAB SE 6625· CPF 042.***.***-95

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Reu

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/08/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Último movimento: Redistribuição (05/06/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Reu

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Reu

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Reu:

RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA· OAB SE 6625· CPF 042.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICO URBANOS PARQ.SEMENTEIRA

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA· OAB SE 2674· CPF 533.***.***-49

Autor:

JOSÉ MARÇAL SILVA TELES RAMOS· OAB SE 12738· CPF 050.***.***-57

Reu:

THIAGO OLIVEIRA FREIRE· OAB SE 4067· CPF 787.***.***-53

Reu:

GERALDO MENESES PRADO NETO· OAB SE 10857· CPF 778.***.***-04

Outros

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Juntada >> Petição (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Reu

EMSURBCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA· OAB SE 2674· CPF 533.***.***-49

Reu:

THIAGO OLIVEIRA FREIRE· OAB SE 4067· CPF 787.***.***-53

Reu:

CAUÊ CARDOSO DE REZENDE LIMEIRA· OAB SP 316367· CPF 015.***.***-28

Reu:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS EMSURB

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS EMSURB

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/08/2025)

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