CONSTRUTORA DATERRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.017,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.017,32

Autor

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.017,32

Autor

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHOCPF

BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDASCPF

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 450.000,00

Autor

BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDASCPF

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDACPF

Advogados

Autor:

BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS· OAB PE 55299· CPF 056.***.***-13

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDASCPF

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Autor:

BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS· OAB PE 55299· CPF 056.***.***-13

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO· OAB PB 14205· CPF 057.***.***-26

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 277772/2026 - EDcl (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDASCPF

CONSTRUTORA DATERRA LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDACPF

BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDASCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 340.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Construtora Daterra Ltda - EPP Advogados: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139), Ferdinando Holanda De Vasconcelos (OAB/PB 21.146) e Oswaldo de Sousa Pessoa (OAB/PB 25.629) Apelada: Construbrasil Construtora e Incorporadora Ltda – ME Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHI... (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 340.000,00

Autor

JUSSARA MENEZES VIANACPF

Reu

CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício de OrdemApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA MENEZES VIANACPF

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 25800· CPF 097.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 10 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício de OrdemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA MENEZES VIANACPF

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 25800· CPF 097.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 10 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 6.470,40

Autor

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Autor:

MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA· OAB PB 12377· CPF 038.***.***-19

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 6.470,40

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 63.000,00

Autor

AMARILES PEREIRA DE MEDEIROS MAGALHAESCPF

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO PINTO· OAB PB 22520· CPF 048.***.***-93

Autor:

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA· OAB PB 20855· CPF 084.***.***-26

Reu:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA· OAB PB 12377· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 63.000,00

Autor

AMARILES PEREIRA DE MEDEIROS MAGALHAESCPF

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

AMARILES PEREIRA DE MEDEIROS MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 374.090,00

Autor

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

PATRICIA VANESSA SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Outros

PAULO ESMAEL FREIRES· OAB RN 12372· CPF 053.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR, PATRICIA VANESSA SANTIAGO DA SILVA REU: CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP SENTENÇA EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PERDA DO OBJETO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VI, DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848770-52.2016.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. A parte autora,... (22/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.762,63

Autor

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EVA RODRIGUES PEREIRACPF

Outros

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 33.870,72

Autor

RAQUEL FRANCY DE ARAUJO VASCONCELOS CABRALCPF

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Outros

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 33.870,72

Autor

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAQUEL FRANCY DE ARAUJO VASCONCELOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 11.714,92

Autor

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES· OAB PB 13541· CPF 047.***.***-69

Autor:

ANDRÉ MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS· OAB PB 13722· CPF 022.***.***-03

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de informação (05/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 11.714,92

Autor

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECPF

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS· OAB PB 13722· CPF 022.***.***-03

Autor:

JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES· OAB PB 13541· CPF 047.***.***-69

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EMMANUELA GARIBALDI ELOY SOUZA FERNANDES DE CARVALHOCPF

ANDREI FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

REU DESCONHECIDO OU INCERTO

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

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