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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 434.398,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Outros

TATIANE THOMÉ DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 434.398,53

Autor

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SHARLENE DOGANI SPADOTO· OAB SP 245258· CPF 222.***.***-38

Autor:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

JULIA DE ARRUDA VIEIRA DA COSTA· OAB SP 390637

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 62.379,15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000541812018403611120250423152026 (23/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 62.379,15

Autor

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SHARLENE DOGANI SPADOTO· OAB SP 245258· CPF 222.***.***-38

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExibição

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA F & S FINOCCHIO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE TUPãCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAURA CUNHA BORSARI· OAB SP 331090· CPF 377.***.***-81

Autor:

ELISEU BORSARI NETO· OAB SP 90505· CPF 063.***.***-32

Autor:

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI· OAB SP 316891· CPF 366.***.***-71

Reu:

TONY LUIZ RAMOS· OAB SP 278676· CPF 800.***.***-00

Reu:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Outros

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

AILTON CHIQUITO· OAB SP 93700· CPF 004.***.***-33

RUI ESTRADA CHIQUITO· OAB SP 189347· CPF 274.***.***-32

HELEN JULIANA CORDEIRO MAURICIO· OAB SP 335629

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rui Estrada Chiquito (OAB 189347/SP), Eliseu Borsari Neto (OAB 90505/SP), Ailton Chiquito (OAB 93700/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Nelise Lagustera Demarqui (OAB 316891/SP), Maria Laura Cunha Borsari (OAB 331090/SP), Helen Juliana Cordeiro Mauricio (OAB 335629/SP) Processo 1001470-59.2015.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Construtora F & S Finocchio Ltda. - Procedi à pesquisa de bens em nome da e... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 1.264,34

Autor

MUNICíPIO DE TUPãCNPJ

Reu

CONSTRUTORA F & S FINOCCHIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI· OAB SP 316891· CPF 366.***.***-71

Reu:

MARIA LAURA CUNHA BORSARI· OAB SP 331090· CPF 377.***.***-81

Reu:

ELISEU BORSARI NETO· OAB SP 90505· CPF 063.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA F & S FINOCCHIO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE TUPãCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2015)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 398.078,59

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARINA DE ARRUDA VIEIRA DA COSTA· OAB SP 346756· CPF 384.***.***-61

Reu:

MICHELLE SIVIERO LIMA· OAB SP 241367· CPF 290.***.***-59

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 62.379,15

Autor

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000541812018403611120250423152026 (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 62.379,15

Autor

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SHARLENE DOGANI SPADOTO· OAB SP 245258· CPF 222.***.***-38

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 62.379,15

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

SHARLENE DOGANI SPADOTO· OAB SP 245258· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 413.025,14

Autor

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SHARLENE DOGANI SPADOTO· OAB SP 245258· CPF 222.***.***-38

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2024 (12/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 413.025,14

Autor

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

MARIANA POMPEO· CPF 355.***.***-18

Autor:

SHARLENE DOGANI SPADOTO· OAB SP 245258· CPF 222.***.***-38

Autor:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

SHARLENE DOGANI SPADOTO· OAB SP 245258· CPF 222.***.***-38

Autor:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Autor:

MARIANA POMPEO· OAB SP 334246· CPF 355.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Autor:

SHARLENE DOGANI SPADOTO· OAB SP 245258· CPF 222.***.***-38

Autor:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Autor:

MARIANA POMPEO· OAB SP 334246· CPF 355.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149, ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156, SHARLENE DOGANI SPADOTO - SP245258 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R$ R$ 413.025,14 DESPACHO 1. Ciência às partes da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em virtude da alteração de competência promovida pelo Provimento CJF3R nº 127, de... (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOALDO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDACPF

Advogados

Autor:

PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA· OAB PB 26472· CPF 700.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOALDO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA· OAB PB 26472· CPF 700.***.***-56

Último movimento: Publicação (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDACPF

Advogados

Autor:

PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA· OAB PB 26472· CPF 700.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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