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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

ITALO ISAAC DANTAS DUARTECPF

RENATA RAIANE DO REGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

MORONI LINHARES MATOSO· OAB RN 009389· CPF 071.***.***-08

Autor:

MARCOS VINICIUS GOMES CAMARA· OAB RN 009173· CPF 061.***.***-60

Reu:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 009306· CPF 014.***.***-50

Reu:

LUCAS MOREIRA ROSADO· CPF 071.***.***-46

Outros

ISABELA DA SILVA SANTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ITALO ISAAC DANTAS DUARTECPF

RENATA RAIANE DO REGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

RENATA RAIANE DO REGOCPF

ITALO ISAAC DANTAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA ROSADO· CPF 071.***.***-46

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 009306· CPF 014.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS GOMES CAMARA· OAB RN 009173· CPF 061.***.***-60

Reu:

MORONI LINHARES MATOSO· OAB RN 009389· CPF 071.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ em 14/07/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 113.200,00

Autor

ANNA VITORIA MELO SARAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

MARTINIANO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 018244· CPF 016.***.***-10

Autor:

ISABELLE DE MELO GOMES SARAIVA· CPF 099.***.***-86

Reu:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 009306· CPF 014.***.***-50

Reu:

LUCAS MOREIRA ROSADO· CPF 071.***.***-46

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ISABELA DA SILVA SANTOS· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 113.200,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ANNA VITORIA MELO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA ROSADO· CPF 071.***.***-46

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 009306· CPF 014.***.***-50

Reu:

MARTINIANO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 018244· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 606.714,00

Autor

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSOROCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DANTAS GURGEL VERAS· OAB RN 012621· CPF 090.***.***-02

Autor:

LUCAS MOREIRA ROSADO· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198881/RN (2025/0058802-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO ADVOGADO: MARINA DANTAS GURGEL VERAS - RN012621 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 606.714,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Reu:

MARINA DANTAS GURGEL VERAS· OAB RN 012621· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 606.714,00

Autor

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSOROCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA ROSADO· CPF 071.***.***-46

Autor:

MARINA DANTAS GURGEL VERAS· OAB RN 012621· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (03/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTACPF

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADECPF

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA

Reu

LUCAS MOREIRA ROSADOCPF

MARINA DANTAS GURGEL VERASCPF

Advogados

Autor:

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE· OAB RN 7862· CPF 011.***.***-81

Autor:

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA· OAB RN 10391· CPF 067.***.***-45

Autor:

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RN 7889· CPF 035.***.***-66

Autor:

MARINA DANTAS GURGEL VERAS· OAB RN 012621· CPF 090.***.***-02

Autor:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 011344· CPF 071.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE· OAB RN 7862· CPF 011.***.***-81

Reu:

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA· OAB RN 10391· CPF 067.***.***-45

Reu:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Reu:

MARINA DANTAS GURGEL VERAS· OAB RN 12621· CPF 090.***.***-02

Reu:

MARINA DANTAS GURGEL VERAS· OAB RN 012621· CPF 090.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811584-21.2021.8.20.5124. REQUERENTE: DANILO GAMA DA SILVA, MIEBLLY ZILENE ALVES DA SILVA, OSMARINA MARIA ALVES E SILVA, JANDELFLAN NILSON DA SILVA REQUERIDO: ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Faço juntada do(s) alvará(s) expedido(s) e enviado(s) automaticamente ao Banco do Brasil, via sistema SISCONDJ, pelo que procedo à intimação da(s) parte(s) interessada(s)/beneficiada(s), para c... (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE MOSSOROCNPJ

Reu

ANDERSON ARAUJO GALLIZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Autor:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Reu:

ANDERSON ARAUJO GALLIZA· OAB RN 6762· CPF 010.***.***-01

Reu:

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 6761· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PEDRO EMANUEL SOUZA DANTAS

PAULO VINICIUS SOUZA DANTAS

THIAGO DANTAS DA COSTA

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSOROCNPJ

ALEXANDRE DE MENDONCA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Autor:

TELLES SANTOS JERONIMO· OAB RN 6617· CPF 011.***.***-57

Autor:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Autor:

TAYANA SANTOS JERÔNIMO MEDEIROS· OAB RN 10148· CPF 008.***.***-27

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Reu:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Reu:

SIMONE APARECIDA ALBINO RIBEIRO MENDONCA· OAB RN 7219· CPF 026.***.***-00

Outros

DORIANE KEILHA A DE OLIVEIRA· OAB RN 3465· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE MOSSORO

PAULO VINICIUS SOUZA DANTAS

PEDRO EMANUEL SOUZA DANTAS

THIAGO DANTAS DA COSTA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ALEXANDRE DE MENDONCA ARRUDACPF

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Autor:

TELLES SANTOS JERONIMO· OAB RN 6617· CPF 011.***.***-57

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Autor:

TAYANA SANTOS JERÔNIMO MEDEIROS· OAB RN 10148· CPF 008.***.***-27

Reu:

SIMONE APARECIDA ALBINO RIBEIRO MENDONCA· OAB RN 7219· CPF 026.***.***-00

Reu:

DORIANE KEILHA A DE OLIVEIRA· OAB RN 3465· CPF 914.***.***-53

Reu:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVAN LOPES DA SILVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO ALPHAVILLE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· OAB RN 15971· CPF 099.***.***-78

Reu:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Reu:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Autor:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· OAB RN 15971· CPF 099.***.***-78

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Reu:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· OAB RN 15971· CPF 099.***.***-78

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Autor:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· OAB RN 15971· CPF 099.***.***-78

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Reu:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· OAB RN 15971· CPF 099.***.***-78

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: IVAN LOPES DA SILVEIRA e outros Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Parte Ré: EXECUTADO: ASSOCIACAO ALPHAVILLE MOSSORO Advogado: Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS - RN11253, JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA - RN15971, LUCAS MOREIRA ROSADO - RN0011344A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogado... (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 221.601,20

Autor

ALDENISE DA COSTA ALVES CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Reu:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENISE DA COSTA ALVES CALDASCPF

Reu

LUCAS MOREIRA ROSADOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Reu:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0822323-39.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE a parte embargada, através de seu representante legal, para, querendo, no praz... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

ITALO ISAAC DANTAS DUARTECPF

RENATA RAIANE DO REGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

MORONI LINHARES MATOSO· OAB RN 9389· CPF 071.***.***-08

Autor:

MARCOS VINICIUS GOMES CAMARA· OAB RN 9173· CPF 061.***.***-60

Reu:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Reu:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ITALO ISAAC DANTAS DUARTECPF

RENATA RAIANE DO REGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

RENATA RAIANE DO REGOCPF

ITALO ISAAC DANTAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA ROSADO· OAB RN 11344· CPF 071.***.***-46

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS GOMES CAMARA· OAB RN 9173· CPF 061.***.***-60

Reu:

MORONI LINHARES MATOSO· OAB RN 9389· CPF 071.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ em 14/07/2023 23:59. (15/07/2023)

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