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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO GOMES PEREIRACPF

ATONIO JOSAFA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA· OAB PA 9013· CPF 269.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 357.435,89

Reu

GILSON CAMARGO DE FIGUEIREDOCPF

CONSTRUTORA VALADARES LTDA - EPPCNPJ

IVONETE NUNES DE FIGUEIREDOCPF

G C FIGUEIREDO - MECNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 64.109,10

Autor

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Autor:

ROMULO DE GOUVEIA· CPF 138.***.***-49

Autor:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM· CPF 121.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PASSOS SOFAL· CPF 011.***.***-54

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165· CPF 013.***.***-24

Reu:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Reu:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378· CPF 061.***.***-46

Outros

RÔMULO DE GOUVÊIA· OAB MG 040760

BRUNA BARBOSA MARQUES· OAB MG 227486· CPF 140.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Reu:

RÔMULO DE GOUVÊIA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Reu:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Reu:

RÔMULO DE GOUVÊIA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

GUILHERME PASSOS SOFAL

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SENA

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Reu:

RÔMULO DE GOUVÊIA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Reu:

LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Autor:

GUILHERME PASSOS SOFAL

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SENA

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Reu:

TALITA CARDOSO QUEIROZ

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

CONSTRUTORA FORCA LTDA

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A

Advogados

Autor:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM· OAB MG 183471· CPF 121.***.***-26

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Autor:

RÔMULO DE GOUVÊIA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Autor:

LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA· OAB MG 136426· CPF 078.***.***-96

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM· OAB MG 183471· CPF 121.***.***-26

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Reu:

RÔMULO DE GOUVÊIA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Reu:

LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA· OAB MG 136426· CPF 078.***.***-96

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5201199-44.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA CPF: 997.807.126-15 CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A CPF: 41.829.870/0001-55 e outros Autor sobre petição retro... (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 278.700,00

Autor

WANDER SAPORI DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA FERREIRA DA SILVA· CPF 030.***.***-47

Autor:

MIONESI NOGUEIRA· OAB MG 023253· CPF 127.***.***-91

Reu:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378· CPF 061.***.***-46

Reu:

GUILHERME PASSOS SOFAL· CPF 011.***.***-54

Reu:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165· CPF 013.***.***-24

Reu:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

ELOISA FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 093887

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

WANDER SAPORI DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

WANDER SAPORI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Reu:

MIONESI NOGUEIRA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

WANDER SAPORI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

MIONESI NOGUEIRA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 39.000,00

Autor

LINDAURA DO CARMO RIBEIROCPF

Reu

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Reu:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165· CPF 013.***.***-24

Outros

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378· CPF 061.***.***-46

GUILHERMA PASSOS SOFAL· OAB MG 098633

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

LINDAURA DO CARMO RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

LINDAURA DO CARMO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

LINDAURA DO CARMO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

LINDAURA DO CARMO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

LINDAURA DO CARMO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 262.529,56

Autor

FILIPE BRANT SANTOSCPF

BRUNA KELLEN MARTINS CONRADOCPF

Reu

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Outros

TATIELE RODRIGUES ALVES· OAB MG 126967

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378· CPF 061.***.***-46

GUILHERME PASSOS SOFAL· OAB MG 98633· CPF 011.***.***-54

RONALDO CARDOSO PEREIRA· OAB MG 131091· CPF 613.***.***-72

TIAGO VALADARES ANDRADE· OAB MG 121490· CPF 072.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA KELLEN MARTINS CONRADOCPF

FILIPE BRANT SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO PEREIRA· OAB MG 131091

Reu:

GUILHERME PASSOS SOFAL· OAB MG 98633

Reu:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Reu:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 53.179,45

Autor

OSIRIS CAMPANHA MACHADOCPF

Reu

EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA AVELAR RODRIGUES· OAB MG 106678· CPF 959.***.***-68

Autor:

BERNADETE DIAS DE PAULA· OAB MG 115708· CPF 000.***.***-03

Reu:

VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO· OAB MG 79890· CPF 036.***.***-80

Reu:

DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM· OAB MG 116339· CPF 067.***.***-71

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE· OAB MG 112452· CPF 061.***.***-08

Reu:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Outros

LUIZA SIMOES FARIA· OAB MG 119872· CPF 068.***.***-65

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS· OAB MG 77925· CPF 037.***.***-69

ALINE PENELOPE PEREIRA PAES· OAB MG 49505

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório (07/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 53.179,45

Autor

OSIRIS CAMPANHA MACHADOCPF

Reu

EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNADETE DIAS DE PAULA· OAB MG 115708· CPF 000.***.***-03

Autor:

ANA PAULA AVELAR RODRIGUES· OAB MG 106678· CPF 959.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE· OAB MG 112452· CPF 061.***.***-08

Reu:

LUIZA SIMOES FARIA· OAB MG 119872· CPF 068.***.***-65

Reu:

HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS· OAB MG 77925· CPF 037.***.***-69

Reu:

DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM· OAB MG 116339· CPF 067.***.***-71

Reu:

VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO· OAB MG 79890· CPF 036.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OSIRIS CAMPANHA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Reu:

ANA PAULA AVELAR RODRIGUES· OAB MG 106678· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

MARIA NELZITA GOMES PEREIRACPF

ANTENOR GOMES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MAURO PEREIRA PIRES· OAB MG 133385· CPF 046.***.***-36

Reu:

AMANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MG 159901· CPF 114.***.***-70

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165· CPF 013.***.***-24

Reu:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378· CPF 061.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239· CPF 692.***.***-91

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165· CPF 013.***.***-24

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Autor:

BIANCA DANIELLE FAGUNDES CASTRO· CPF 070.***.***-52

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Reu:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279· CPF 021.***.***-93

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DANIELLE FAGUNDES CASTRO

Autor:

AMANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MG 159901

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

AMANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MG 159901

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

AMANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MG 159901

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

AMANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MG 159901

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSConflito de competência cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JUNIOR DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (13/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Autor:

AMANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MG 159901

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 64.109,10

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 151035

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Reu:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM· OAB MG 183471

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 151035

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

GUILHERME PASSOS SOFAL· OAB MG 98633

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SENA

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760

Reu:

LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA· OAB MG 136426

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 151035

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Autor:

GUILHERME PASSOS SOFAL· OAB MG 98633

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SENA

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Reu:

TALITA CARDOSO QUEIROZ· OAB MG 180292

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 151035

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 87.936,00

Autor

DEBORA KELLEN DE OLIVEIRACPF

Reu

EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA AVELAR RODRIGUES· OAB MG 106678· CPF 959.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE· OAB MG 112452· CPF 061.***.***-08

Reu:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378· CPF 061.***.***-46

Reu:

GUILHERME PASSOS SOFAL· OAB MG 98633· CPF 011.***.***-54

Reu:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165· CPF 013.***.***-24

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

DEBORA KELLEN DE OLIVEIRACPF

Reu

DEBORA KELLEN DE OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

BRUNA BARBOSA MARQUES

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

ANA PAULA AVELAR RODRIGUES· OAB MG 106678

Reu:

ANA PAULA AVELAR RODRIGUES· OAB MG 106678

Reu:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088

Reu:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Reu:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Reu:

BRUNA BARBOSA MARQUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/02/2026)

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