CONSULTORIO JURIDICO ESPECIALIZADO - BRASIL DE MATOS E SAMPAIO ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMPAIO PINTO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO· OAB DF 14294· CPF 782.***.***-44

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 850.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTERNARA SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MOISES TEIXEIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRACPF

LILYAN CAIXETA XAVIERCPF

ADORALICE CAIXETA DOS SANTOSCPF

JAIR AMARAL DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 850.000,00

Autor

ADORALICE CAIXETA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE EDSONINA FILHO CORREIA AMARAL

EDSONINA FILHO CORREIA AMARALCPF

JAIR AMARAL DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRACPF

+ 4 outros

Reu

EDSONINA FILHO CORREIA AMARALCPF

MOISES TEIXEIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRACPF

LILYAN CAIXETA XAVIERCPF

JAIR AMARAL DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROZELIA DA SILVA SILVEIRA· OAB DF 41639· CPF 504.***.***-20

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO· OAB DF 14294· CPF 782.***.***-44

Autor:

OTNIEL SILVA FONSECA· OAB DF 15095· CPF 253.***.***-68

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO· OAB DF 14294· CPF 782.***.***-44

Reu:

ROZELIA DA SILVA SILVEIRA· OAB DF 41639· CPF 504.***.***-20

Reu:

OTNIEL SILVA FONSECA· OAB DF 15095· CPF 253.***.***-68

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADORALICE CAIXETA DOS SANTOSCPF

LILYAN CAIXETA XAVIERCPF

SAMPAIO PINTO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

Reu

GUTERNARA SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO· OAB DF 14294· CPF 782.***.***-44

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ROZELIA DA SILVA SILVEIRA· OAB DF 41639· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO· OAB DF 14294· CPF 782.***.***-44

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ROZELIA DA SILVA SILVEIRA· OAB DF 41639· CPF 504.***.***-20

Reu:

OTNIEL SILVA FONSECA· OAB DF 15095· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709284-43.2019.8.07.0005. EXEQUENTE: MOISES TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA, LILYAN CAIXETA XAVIER, ADORALICE CAIXETA DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SAMPAIO PINTO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXECUTADO: GUTERNARA SANTOS RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria. Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADORALICE CAIXETA DOS SANTOSCPF

LILYAN CAIXETA XAVIERCPF

SAMPAIO PINTO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

Reu

GUTERNARA SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO· OAB DF 14294· CPF 782.***.***-44

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ROZELIA DA SILVA SILVEIRA· OAB DF 41639· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO· OAB DF 14294· CPF 782.***.***-44

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ROZELIA DA SILVA SILVEIRA· OAB DF 41639· CPF 504.***.***-20

Reu:

OTNIEL SILVA FONSECA· OAB DF 15095· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709284-43.2019.8.07.0005. EXEQUENTE: MOISES TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA, LILYAN CAIXETA XAVIER, ADORALICE CAIXETA DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SAMPAIO PINTO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXECUTADO: GUTERNARA SANTOS RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria. Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado... (19/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2182032/RS (2024/0075340-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: FRIGORIFICO HAUBERT LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: NOVO TETO ASSESSORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA - SC031662 BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875 AGRAVADO: DARCILO ZIMMER AGRAVADO: DAMBROS ADVOGADOS ASS... (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FRIGORIFICO HAUBERT LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NOVO TETO ASSESSORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DARCILO ZIMMERCPF

DAMBROS E ASSOCIADOS - CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA· OAB SC 031662· CPF 058.***.***-60

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Concurso de CredoresRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DARCILO ZIMMER (EMBARGANTE)

2. DAMBROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE)

3. DAMBROS E ASSOCIADOS CONSULTORIA JURIDICA S/C (OUTRO NOME)

7. BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (INTERESSADO)

Reu

4. FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

5. FRIGORIFICO HAUBERT LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

6. NOVO TETO ASSESSORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA· OAB SC 31662· CPF 058.***.***-60

Autor:

JANETE DAMBROS· OAB RS 27041· CPF 391.***.***-20

Autor:

ALLYNNE PEREIRA FERREIRA· OAB RS 134102

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 32875· CPF 074.***.***-59

Autor:

TATIELE VIVIANE SOUZA TESKI· OAB RS 84780· CPF 018.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA· OAB SC 31662· CPF 058.***.***-60

Reu:

JANETE DAMBROS· OAB RS 27041· CPF 391.***.***-20

Reu:

ALLYNNE PEREIRA FERREIRA· OAB RS 134102

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 32875· CPF 074.***.***-59

Reu:

TATIELE VIVIANE SOUZA TESKI· OAB RS 84780· CPF 018.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.935,00

Autor

DAMBROS E ASSOCIADOS - CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ALFREDO RENNER NETOCPF

ERIPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARTIN FERNANDO GERHARDT RENNERCPF

ROBERTO DE SOUZA RENNERCPF

VERA MARIA RENNERCPF

Advogados

Autor:

JANETE DAMBROS· OAB RS 027041· CPF 391.***.***-20

Autor:

GERSON FISCHMANN· OAB RS 010495· CPF 239.***.***-72

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Outros

CARLOS EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO· OAB RS 009139

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813302/RS (2024/0473273-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DAMBROS E ASSOCIADOS - CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADOS: GERSON FISCHMANN - RS010495 JANETE DAMBROS - RS027041 AGRAVADO: ALFREDO RENNER NETO AGRAVADO: ERIPAR PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: MARTIN FERNANDO GERHARDT RENNER AGRAVADO: ROBERTO DE SOUZA RENNER AGRAVADO: VERA MARIA RENNER ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO - RS009139 DAIANA MENDES MALLMANN - RS062982 LUCAS B... (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.935,00

Autor

DAMBROS E ASSOCIADOS - CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ALFREDO RENNER NETOCPF

ERIPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARTIN FERNANDO GERHARDT RENNERCPF

ROBERTO DE SOUZA RENNERCPF

VERA MARIA RENNERCPF

Advogados

Autor:

GERSON FISCHMANN· OAB RS 010495· CPF 239.***.***-72

Autor:

JANETE DAMBROS· OAB RS 027041· CPF 391.***.***-20

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.935,00

Autor

DAMBROS E ASSOCIADOS-CONSULTORIA JURIDICA - EPPCNPJ

Reu

ALFREDO RENNER NETOCPF

ERIPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARTIN FERNANDO GERHARDT RENNERCPF

ROBERTO DE SOUZA RENNERCPF

VERA MARIA RENNERCPF

Advogados

Autor:

JANETE DAMBROS· OAB RS 027041· CPF 391.***.***-20

Autor:

GERSON FISCHMANN· OAB RS 010495· CPF 239.***.***-72

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041950882023821700020241211125752 (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.935,00

Autor

DAMBROS E ASSOCIADOS-CONSULTORIA JURIDICA - EPPCNPJ

Reu

ALFREDO RENNER NETOCPF

ERIPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARTIN FERNANDO GERHARDT RENNERCPF

ROBERTO DE SOUZA RENNERCPF

VERA MARIA RENNERCPF

Advogados

Autor:

GERSON FISCHMANN· OAB RS 010495· CPF 239.***.***-72

Autor:

JANETE DAMBROS· OAB RS 027041· CPF 391.***.***-20

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485165/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 6.796,96

Autor

DAMBROS E ASSOCIADOS-CONSULTORIA JURIDICA - EPPCNPJ

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE DAMBROS· OAB RS 027041· CPF 391.***.***-20

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 56.000,00

Autor

DAMBROS E ASSOCIADOS-CONSULTORIA JURIDICA - EPPCNPJ

Reu

LIFE BRASIL FLAT S/ACNPJ

SOLANGE TERESINHA VEDOVATTO DOS SANTOSCPF

LINDOMAR BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANETE DAMBROS· OAB RS 027041· CPF 391.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO· OAB RS 058311· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51671353420268217000/TJRS (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

LIFE BRASIL FLAT S/ACNPJ

LINDOMAR BATISTA DOS SANTOSCPF

SOLANGE TERESINHA VEDOVATTO DOS SANTOSCPF

Reu

DAMBROS E ASSOCIADOS-CONSULTORIA JURIDICA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO· OAB RS 058311· CPF 707.***.***-00

Autor:

DANILO BUCK DE ALBUQUERQUE· CPF 306.***.***-42

Reu:

MARIANA BERTOJA· OAB RS 069655· CPF 826.***.***-49

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO· CPF 030.***.***-81

Reu:

JANETE DAMBROS· OAB RS 027041· CPF 391.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 56.000,00

Autor

DAMBROS E ASSOCIADOS-CONSULTORIA JURIDICA - EPPCNPJ

LIFE BRASIL FLAT S/ACNPJ

LINDOMAR BATISTA DOS SANTOSCPF

SOLANGE TERESINHA VEDOVATTO DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (31/03/2026)

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