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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abuso de pessoaEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: LUCAS OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES, LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. UTILIZAÇÃO INDEVIDA PARA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EX... (28/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRAO E SAMPAIO LTDACNPJ

LUCAS OLIVEIRA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA ARAUJO· OAB MA 21855· CPF 061.***.***-05

Autor:

FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES· OAB PI 14577· CPF 033.***.***-67

Autor:

LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR· OAB MA 17039· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 99.683,75

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO LUZ HOLANDACPF

MARTINHO COSME DE CARVALHOCPF

W D C E CIA LTDA - MECNPJ

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

CAIO CESAR DANTAS COSMECPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 687.544,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: GRAFITTE MOVEIS LTDA, J C M DA SILVA LTDA, JWC I LTDA, JWC II MOVEIS LTDA, JWC III LTDA., W D C E CIA LTDA - ME, JOSE WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME, JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA, OTAVIO ARAUJO DOS SANTOS, EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRA, CICERO COSME SOBRINHO, WYLKYNSON DANTAS COSME Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR - PI7046-A, DAVI AREA LEAO D... (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 687.544,35

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

GRAFITTE MOVEIS LTDACNPJ

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

LUISA MARIA DANTAS COSMECPF

JOSE WILSON COSME DE CARVALHOCPF

W D C E CIA LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

Advogados

Autor:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

Advogados

Autor:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI APELADO: GRAFITTE MOVEIS LTDA, J C M DA SILVA LTDA, JWC I LTDA, JWC II MOVEIS LTDA, JWC III LTDA., W D C E CIA LTDA - ME, JOSE WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME, JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA, OTAVIO ARAUJO DOS SANTOS, EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRA, CICERO COSME SOBRINHO, WYLKYNSON DANTAS COSME Advogados do(a) APELADO: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR - PI7046-A, DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA - PI10403-A, MA... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 18.215,10

Autor

FRANCISCO VERAS LIMA VERDE FILHOCPF

Reu

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

CAIO CESAR DANTAS COSMECPF

JOYCE DANTAS COSMECPF

FRANCISCA MARIA COSME DE CARVALHOCPF

FRANCISCA ZAIRA MACIEL DE MELO COSMECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Reu:

ADRIANO COSTA SOARES· OAB PI 18842· CPF 699.***.***-87

Reu:

SANDRA SERVELON MENDES DA SILVA· OAB PI 21004· CPF 818.***.***-04

Reu:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Reu:

ANA KEULY LUZ BEZERRA· OAB PI 7309· CPF 823.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 38.867,35

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 38.867,35

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

LUISA MARIA DANTAS COSMECPF

JOSE WILSON COSME DE CARVALHOCPF

GRAFITTE MOVEIS LTDACNPJ

W D C E CIA LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

CICERO COSME SOBRINHO

EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRACPF

GRAFITTE MOVEIS LTDA

J C M DA SILVA LTDA

JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Autor:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

CICERO COSME SOBRINHO

EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRACPF

GRAFITTE MOVEIS LTDA

J C M DA SILVA LTDA

JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Autor:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 9.708,29

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JWC LTDA - MECNPJ

GRAFITTE MOVEIS LTDACPF

CICERO COSME SOBRINHOCPF

OTAVIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS MARIANO DA SILVACPF

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 9.708,29

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JWC LTDA - MECNPJ

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

CICERO COSME SOBRINHOCPF

EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRACPF

OTAVIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 5.438,56

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE WILSON COSME DE CARVALHO - SOCIO DA EMPRESA GRAFITE

JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA - SOCIO DA EMPRESA GRAFITE

JWC I LTDA

JOSE WILSON COSME DE CARVALHO - SOCIO DA EMPRESA JWC II LTDA

JWC LTDA - MECNPJ

+ 23 outros

Advogados

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 4.446,00

Autor

ANNE LOUISE DE ARAUJO SILVACPF

Reu

WYLKYNSON DANTAS COSME

JOSE WILSON COSME DE CARVALHOCPF

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

Advogados

Autor:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE LOUISE DE ARAUJO SILVA

Reu

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Mandado (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 6.977,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JWC LTDA - MECNPJ

JWC II LTDA. - MECNPJ

JWC III LTDA. - MECNPJ

GRAFITTE MOVEIS LTDA

JWC I LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCA FERRELINA NOGUEIRA BARBOSACPF

JULIO DINO BARBOSACPF

Reu

MARIA DINEUSA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

GALDINO DOMINGUES DA SILVACPF

JOSE WILSON COSME DE CARVALHO

DINO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID PINHEIRO BENEVIDES· OAB PI 16337· CPF 001.***.***-00

Autor:

MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES· OAB PI 182· CPF 110.***.***-72

Reu:

ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PI 5816· CPF 227.***.***-91

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (23/02/2026)

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