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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

212 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 115.248,00

Autor

CAMARGO E CAMARGO LTDACNPJ

Reu

LUCINEIDE PEREIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA ANDRADE SILVA· OAB MT 25229· CPF 054.***.***-55

Autor:

RONEY SANDRO CUNHA· OAB MT 5030· CPF 582.***.***-63

Autor:

DIEGO PEREIRA BATISTA· OAB MT 24433· CPF 042.***.***-61

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Outros

FABRICIA ANDRADE SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIA ANDRADE SILVA· OAB MT 25229· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 115.248,00

Autor

LUCINEIDE PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

CAMARGO E CAMARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Reu:

DIEGO PEREIRA BATISTA· OAB MT 24433· CPF 042.***.***-61

Reu:

RONEY SANDRO CUNHA· OAB MT 5030· CPF 582.***.***-63

Reu:

FABRICIA ANDRADE SILVA· OAB MT 25229· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINONDES MONTEIRO DE ARAUJO JUNIORCPF

GENI PEIXOTO ARAUJOCPF

IMIDIA HELENA DA SILVA COSTACPF

VALDECY LUCIANO DA COSTA

MARINONDES MONTEIRO ARAUJOCPF

Reu

LUCIANO BEZERRA MARIANOCPF

CARMERINDO RODRIGUES RABELOCPF

PEDRO RIBEIRO DA COSTACPF

MARIA ALICE VAZ DA COSTACPF

ALICE JERONIMO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA

Autor:

NELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR

Autor:

AGATHA LORRANA DE OLIVEIRA CARDOSO

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Reu:

JAK-WDSON RIBEIRO DA COSTA

Reu:

LUCIANA HÖHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 023080

Reu:

WOLNEY MESSIAS PIRES· OAB GO 013201

Outros

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 022025

GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA PRADO· OAB GO 025745

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINONDES MONTEIRO DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

CARMERINDO RODRIGUES RABELOCPF

GILCEMAR GALDINO RABELOCPF

WALDOMIRO GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA PRADO· CPF 812.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO BALZI GONCALVES· CPF 502.***.***-15

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Reu:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIRA· CPF 935.***.***-15

Reu:

WOLNEY MESSIAS PIRES· CPF 246.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 543.056,32

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOIAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

GOIAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MINEIROS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BALZI GONCALVES· CPF 502.***.***-15

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Autor:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIRA· CPF 935.***.***-15

Autor:

KLAINE OLIVEIRA SANTOS· CPF 001.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO BALZI GONCALVES· CPF 502.***.***-15

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Reu:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIRA· CPF 935.***.***-15

Reu:

WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA· CPF 869.***.***-49

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE· CPF 919.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOIAS CONSTRUTORA LTDA

Reu

2. MUNICÍPIO DE MINEIROS (AGRAVADO)

3. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 22025· CPF 502.***.***-15

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE· OAB GO 25433

Autor:

KLAINE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 40002

Autor:

WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA· OAB GO 27673· CPF 869.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 22025· CPF 502.***.***-15

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE· OAB GO 25433

Reu:

KLAINE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 40002

Reu:

WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA· OAB GO 27673· CPF 869.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Judicial Comarca de Mineiros Processo nº: 0348799-29.2015.8.09.0105 Requerente: GOIAS CONSTRUTORA LTDA Requerido (a): MUNICIPIO DE MINEIROS Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de N... (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 25.998,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2761338/GO (2024/0378394-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS - DF057708 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: BRUNO BATISTA ROSA - GO022122 FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO023266 MURILO VASCONCELOS LIMA - GO042542 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 022122· CPF 784.***.***-49

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Autor:

MURILO VASCONCELOS LIMA· CPF 042.***.***-99

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708· CPF 044.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153133/2025 (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

EDUMONT PARREIRA JUNIOR· CPF 438.***.***-72

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708

Autor:

MURILO VASCONCELOS LIMA· CPF 042.***.***-99

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 022122· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELMO ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE)

2. ROMULO ALVES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 22122· CPF 784.***.***-49

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 57708· CPF 044.***.***-48

Autor:

MURILO VASCONCELOS LIMA· OAB GO 42542· CPF 042.***.***-99

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708· CPF 044.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 22122· CPF 784.***.***-49

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 57708· CPF 044.***.***-48

Reu:

MURILO VASCONCELOS LIMA· OAB GO 42542· CPF 042.***.***-99

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708· CPF 044.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 483.501,34

Autor

TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTAÇÃO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

LUCIANA HÖHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 023080

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 022025

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Troca de Responsável (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARAH MARIA DO CARMO· CPF 043.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO BALZI GONCALVES· CPF 502.***.***-15

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Reu:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIRA· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTAÇÃO LTDACNPJ

Reu

2. TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Autor:

FELIPE DE AZEREDO MARTINS· OAB GO 72248

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 022025

Reu:

LUCIANA HÖHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 023080

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esquina c/ Rua PL-03, sala 223, Parque Lozandes, CEP 74.884-120 - Goiânia-GO - Fone: (62) 3018-6316 - email: [email protected] pProcesso digi... (10/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 840.354,68

Autor

SOBRADO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Outros

LUCIANA HÖHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 023080

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 022025

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· OAB GO 031749· CPF 067.***.***-07

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE· OAB GO 031656

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Reu

SOBRADO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE· CPF 695.***.***-04

Autor:

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 067.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO BALZI GONCALVES· CPF 502.***.***-15

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Reu:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIRA· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ELMO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 028944· CPF 980.***.***-15

Autor:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 041709· CPF 730.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 022122· CPF 784.***.***-49

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ELMO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 028944· CPF 980.***.***-15

Autor:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 041709· CPF 730.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 022122· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA

Reu

2. GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Autor:

FELIPE DE AZEREDO MARTINS· OAB GO 72248

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 22025· CPF 502.***.***-15

Autor:

MARIANNA DE MOURA NOVAIS· OAB GO 56917

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 22025· CPF 502.***.***-15

Reu:

MARIANNA DE MOURA NOVAIS· OAB GO 56917

Reu:

DEIVIDY SOUSA SILVA· OAB GO 55348

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás - Poder Judiciário Comarca de Águas Lindas de Goiás/GO 1ª Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Área Pública Municipal, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, CEP n.º 72.910-729 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n.º: 5621105-53.2020.8.09.0168 Polo Ati... (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaViolação Literal à Disposição de LeiAção Rescisória+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 184.866,08

Último movimento: Juntada -> Petição (17/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERREIRA JUNIORCPF

MARLY RODRIGUES MACEDOCPF

Reu

BANCO JOHN DEERE S.ACNPJ

LUIZ AUGUSTO DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (AGRAVANTE)

Reu

2. TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Autor:

MURILO PEREIRA MENDES· CPF 033.***.***-47

Autor:

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 22025· CPF 502.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 022025

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Reu:

MURILO PEREIRA MENDES· CPF 033.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 22025· CPF 502.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 022025

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Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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