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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 537.429,81

Autor

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR· OAB MS 12721· CPF 101.***.***-07

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19858

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (15/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19858

Reu:

ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR· OAB SP 126072

Reu:

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19858

Reu:

ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR· OAB SP 126072

Reu:

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 537.429,81

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788

Reu:

ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR· OAB SP 126072

Reu:

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 537.429,81

Autor

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

Autor:

ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR· OAB SP 126072

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (31/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 534.879,07

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 534.879,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Reu:

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

Reu:

ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR· OAB SP 126072

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cancelamento de ProtestoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

Autor:

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR· OAB MS 12721· CPF 101.***.***-07

Autor:

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR· OAB SP 126072· CPF 101.***.***-07

Reu:

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

Reu:

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR· OAB MS 12721· CPF 101.***.***-07

Reu:

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR· OAB SP 126072· CPF 101.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

Autor:

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR· OAB MS 12721· CPF 101.***.***-07

Autor:

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR· OAB SP 126072· CPF 101.***.***-07

Reu:

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

Reu:

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR· OAB MS 12721· CPF 101.***.***-07

Reu:

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR· OAB SP 126072· CPF 101.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 12721A/MS), Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 126072/SP), Helio Mendes (OAB 277219/SP) Processo 0807964-69.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Curtume Três Lagoas Ltda - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte Exequente do inteiro teor da r.Sentença de fls.299: "Vistos. Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio... (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 9.155,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPORTADORA GERVASIO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPORTADORA GERVASIO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPORTADORA GERVASIO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVEDO

Autor:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES

Reu:

ANA CAROLINA DE S. COTRIM FELISARI

Reu:

ROGERSON RIMOLI· OAB MS 9132· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

EXPORTADORA GERVASIO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

EXPORTADORA GERVASIO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE S. COTRIM FELISARI

Autor:

ROGERSON RIMOLI· OAB MS 9132· CPF 668.***.***-20

Autor:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVEDO

Autor:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES

Reu:

ANA CAROLINA DE S. COTRIM FELISARI

Reu:

ROGERSON RIMOLI· OAB MS 9132· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES

Último movimento: Processo Cancelado (29/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 47.840,70

Autor

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

EXPORTADORA GERVASIO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

EXPORTADORA GERVASIO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE S. COTRIM FELISARI

Autor:

ROGERSON RIMOLI· OAB MS 9132· CPF 668.***.***-20

Autor:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVEDO

Autor:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES

Reu:

ANA CAROLINA DE S. COTRIM FELISARI

Reu:

ROGERSON RIMOLI· OAB MS 9132· CPF 668.***.***-20

Reu:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVEDO

Reu:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Reu

EXPORTADORA GERVáRSIO COMéRCIO LTDA EPP

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVEDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Autor:

GEORGIA TEMÓTEO BRITO GUIMARÃES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Autor:

ROGERSON RIMOLI· OAB MS 9132· CPF 668.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA COTRIM FELISARI· OAB MS 11630· CPF 922.***.***-34

Autor:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVEDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

GEORGIA TEMÓTEO BRITO GUIMARÃES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Reu:

ROGERSON RIMOLI· OAB MS 9132· CPF 668.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA COTRIM FELISARI· OAB MS 11630· CPF 922.***.***-34

Reu:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Reu

EXPORTADORA GERVáRSIO COMéRCIO LTDA EPP

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVEDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Autor:

GEORGIA TEMÓTEO BRITO GUIMARÃES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Autor:

ROGERSON RIMOLI· OAB MS 9132· CPF 668.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA COTRIM FELISARI· OAB MS 11630· CPF 922.***.***-34

Autor:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVEDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

GEORGIA TEMÓTEO BRITO GUIMARÃES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Reu:

ROGERSON RIMOLI· OAB MS 9132· CPF 668.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA COTRIM FELISARI· OAB MS 11630· CPF 922.***.***-34

Reu:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogerson Rimoli (OAB 9132A/MS), Ana Carolina de Souza Cotrim Felisari (OAB 11630/MS), Henrique Emanuel de Andrade (OAB 22439/PE), Bruno Torres de Azevedo (OAB 22428/PE), Georgia Temóteo Brito Guimarães (OAB 39654/PE) Processo 0808309-69.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Curtume Três Lagoas Ltda - Exectdo: Exportadora Gervársio Comércio Ltda Epp - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de... (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 554.470,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

Reu:

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JÚNIOR· OAB MS 12721

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 554.470,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CURTUME TRêS LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

Reu:

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JÚNIOR· OAB MS 12721

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 45.983,54

Autor

EXPORTADORA GERVASIO COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CURTUME TRES LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Autor:

GISLAINY PRISCILLA DA SILVA SANTOS· OAB PE 44164· CPF 073.***.***-39

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA COTRIM· CPF 922.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 86.400,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Reu

TANIA MARIA ANDRE DE ARAUJOCPF

PORTOES ELETRONICOS TRES LTDACNPJ

RAUL FIORAVANTE TRESCPF

RAUL ALCEU TRESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056826-34.2013.8.03.0001. AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES REU: RAUL ALCEU TRES, TANIA MARIA ANDRE DE ARAUJO, RAUL FIORAVANTE TRES, PORTOES ELETRONICOS TRES LTDA DECISÃO Processo arquivado desde agosto de 202 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 86.400,25

Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

RAUL ALCEU TRESCPF

TANIA MARIA ANDRE DE ARAUJOCPF

RAUL FIORAVANTE TRESCPF

PORTOES ELETRONICOS TRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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