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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIENE SCARPARO DA SILVACPF

FABIO FIORIN FIORIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FABIO FIORIN FIORIO e outros (2) APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outros (2) RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL: 0000214-13.2022.8.08.0069 APTE/APDO: BANCO DO BRASIL S/A APTES/APDOS: FABIO FIORIN FIORIO E LUCIENE SCARPARO DA SILVA RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ EMENTA DIRE... (19/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO FIORIN FIORIOCPF

LUCIENE SCARPARO DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FABIO FIORIN FIORIOCPF

LUCIENE SCARPARO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão - Intimação. (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 112.237,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2820961/RN (2024/0463646-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A AGRAVANTE: GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A ADVOGADOS: RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978 SARA DAISY PAIVA BRASIL - RN014662 AGRAVADO: CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE ADVOGADO: DIOGO PEDROZA DAMASIO - RN013156 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MOURA DUBEAUXCNPJ

GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Reu:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 112.237,51

Autor

GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.ACNPJ

CONSTRUTORA MOURA DUBEAUXCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Autor:

LARISSA SOARES FELISMINO· CPF 089.***.***-85

Reu:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (19/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PEDROZA DAMAZIO

Reu

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· OAB RN 13156· CPF 031.***.***-95

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Autor:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· OAB RN 013156

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· OAB RN 13156· CPF 031.***.***-95

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· OAB RN 013156

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE ADVOGADO(A) AUTOR: DIOGO PEDROZA DAMAZIO (RN013156) REU: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A ADVOGADO(A) REU: RONALD CASTRO DE ANDRADE (RN005978), RONALD CASTRO DE ANDRADE (RN005978) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0152478-07.2013.8.20.0001 Trata-s... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 907.824,96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

JORGE LUIZ DA CUNHA DANTASCPF

CONSTRUTORA W D LTDACNPJ

VERA LUCIA DE FREITAS MELOCPF

ALINE CORDEIRO FREITASCPF

JOAO DUARTE AUAQUECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADEILTON TAVARES DE LIMA· CPF 514.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL· CPF 025.***.***-10

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

Reu:

BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS· CPF 043.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ALIZ CARLA CUNHA DE FREITAS· OAB RN 019708

FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO· OAB RN 014276

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS· OAB RN 006808

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS BARROS· OAB RN 006747

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840993/RN (2025/0021079-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: ANTONIO VIRGILIO FERREIRA MACHADO ADVOGADO: CLETO VINÍCIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO - RN020365 AGRAVADO: GIOVANI RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES REBOUÇAS ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN005691 CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN005695 ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGU... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANTONIO VIRGILIO FERREIRA MACHADOCPF

GIOVANI RODRIGUES JUNIORCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES REBOUCAS

JORGE LUIZ DA CUNHA DANTASCPF

CARLOS MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CLETO VINÍCIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 020365· CPF 095.***.***-01

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 005691· CPF 031.***.***-33

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

Reu:

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES· CPF 061.***.***-89

Reu:

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS· CPF 050.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO VIRGILIO FERREIRA MACHADO (AGRAVADO)

3. GIOVANI RODRIGUES JUNIOR (AGRAVADO)

4. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES REBOUÇAS (AGRAVADO)

5. JORGE LUIZ DA CUNHA DANTAS (AGRAVADO)

6. CARLOS MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

ALIZ CARLA CUNHA DE FREITAS· OAB RN 19708

Autor:

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS LOPES· OAB RN 8147· CPF 061.***.***-89

Autor:

CLETO VINÍCIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Autor:

FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO· OAB RN 14276· CPF 048.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ALIZ CARLA CUNHA DE FREITAS· OAB RN 19708

Reu:

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS LOPES· OAB RN 8147· CPF 061.***.***-89

Reu:

CLETO VINÍCIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Reu:

FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO· OAB RN 14276· CPF 048.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GORETTI ARAUJO DE SUAREZCPF

Reu

MD RN LIFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Reu:

ANDRESSA DE BRITO BONIFACIO· CPF 117.***.***-60

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Outros

LUNA ARAÚJO DE CARVALHO· OAB RN 017099· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2737153/RN (2024/0331690-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: MD RN LIFE CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADOS: RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978 SARA DAISY PAIVA BRASIL - RN014662 EMBARGADO: MARIA GORETTI ARAUJO DE SUAREZ OUTRO NOME: MARIA GORETTI DE ARAUJO LIMA ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO - RN011126 LUNA ARAÚJO DE CARVALHO - RN017099 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interpostos... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MD RN LIFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA GORETTI ARAUJO DE SUAREZCPF

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GORETTI ARAUJO DE SUAREZCPF

MD RN LIFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MD RN LIFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARIA GORETTI ARAUJO DE SUAREZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Autor:

ANDRESSA DE BRITO BONIFACIO· CPF 117.***.***-60

Reu:

ANDRESSA DE BRITO BONIFACIO· CPF 117.***.***-60

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MOURA DUBEAUXCNPJ

MD RN LIFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFECNPJ

Outros

JULIANA MEDEIROS FARKATT· OAB RN 011645

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 007402

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2387889/RN (2023/0186965-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MD RN LIFE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978 SARA DAISY PAIVA BRASIL - RN014662 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE ADVOGADOS: HUGO HELINSKI HOLANDA - RN007402 JULIANA MEDEIROS FARKATT - RN011645A INTERESSADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros d... (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MD RN LIFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFECNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 007402· CPF 916.***.***-00

Reu:

JULIANA MEDEIROS FARKATT

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 3.250,00

Autor

EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Autor:

JORDANA GURGEL DANTAS MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO· CPF 010.***.***-60

Autor:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· CPF 316.***.***-91

Autor:

FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 004030· CPF 878.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 006293

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 004846

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.250,00

Autor

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN

Reu

EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Reu:

JORDANA GURGEL DANTAS MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO· CPF 010.***.***-60

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Reu:

FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 004030· CPF 878.***.***-04

Reu:

DIOGO JACOME BEZERRA DINIZ· CPF 047.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Termo AditivoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHOCPF

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIORCPF

JORDANA GURGEL DANTAS MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDOCPF

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Reu

2. EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

JORDANA GURGEL DANTAS MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO· OAB RN 6661· CPF 010.***.***-60

Autor:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

JORDANA GURGEL DANTAS MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO· OAB RN 6661· CPF 010.***.***-60

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Reu:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0826156-70.2015.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA Parte Passiva: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN DESPACHO Verifico concluída a prestação jurisdicional... (16/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOURA DUBEAUXCNPJ

GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· CPF 012.***.***-89

Autor:

FABIO FERREIRA GOIS· CPF 008.***.***-14

Autor:

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· CPF 089.***.***-70

Autor:

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ· CPF 039.***.***-31

Autor:

DIOGO PEDROZA DAMAZIO

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Outros

DIOGO PEDROZA DAMASIO· OAB RN 013156

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MOURA DUBEAUXCNPJ

GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.ACNPJ

CONSTRUTORA MOURA DUBEAUXCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Reu:

BRENO SOARES PAULA· CPF 012.***.***-89

Reu:

FABIO FERREIRA GOIS· CPF 008.***.***-14

Reu:

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· CPF 089.***.***-70

Reu:

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ· CPF 039.***.***-31

Reu:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2022. (07/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MOURA DUBEAUXCNPJ

GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Reu:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PEDROZA DAMAZIO

Reu

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· OAB RN 13156· CPF 031.***.***-95

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Autor:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· OAB RN 013156

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· OAB RN 13156· CPF 031.***.***-95

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

DIOGO PEDROZA DAMASIO· OAB RN 013156

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835190-69.2015.8.20.5001. REQUERENTE: CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE REQUERIDO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A DESPACHO Considerando a manifestação da executada de Id. 185746148, verifica-se que, embora ainda não tenha havido o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta na sentença, foram demonstradas providências concretas voltadas à efetiva execução das... (01/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSACPF

Reu

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de id 183004049 apresentada pela parte contrária. Natal, 27 de abril de 2026. MARCIA CORTEZ DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das V... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0103860-94.2014.8.20.0001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: NAYANY FONSECA DE AQUINO e outros Demandado: Viação Riograndense Ltda e outros (3) DESPACHO Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais pro... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 57.000,00

Autor

EDSON FELIX DE ANDRADECPF

BANCO SAFRA S/ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCPF

VIACAO RIOGRANDENSE LTDACNPJ

Reu

NAZARENO GIRAO DE AQUINOCPF

NAYANY FONSECA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB RN 17557· CPF 013.***.***-67

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA· OAB PB 24616· CPF 097.***.***-29

Reu:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

MD RN ABEL PEREIRA CONSTRUC?ES SPE LTDACNPJ

Reu

MARCONI VIEIRA DE FARIASCPF

ANDREA BEZERRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 115.000,00

Autor

MD RN ABEL PEREIRA CONSTRUC?ES SPE LTDACNPJ

RUBENILDE DANTAS DA SILVACPF

MD RN ABEL PEREIRA

Reu

ANDREA BEZERRA DE FARIASCPF

MARCONI VIEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIROCPF

Reu

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIROCPF

Reu

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARCONI VIEIRA DE FARIAS e outros Parte Ré: REU: RUBENILDE DANTAS DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 24 de abril de 2026 KATIA SUELY ROCHA BEZ... (27/04/2026)

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