DAVID OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

17/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID OLIVEIRA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

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VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

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ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

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CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

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Último movimento: Remessa (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID OLIVEIRA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

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AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

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WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 IMPETRANTE: DAVID OLIVEIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribun... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID OLIVEIRA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

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WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 IMPETRANTE: DAVID OLIVEIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribun... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID OLIVEIRA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

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Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

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VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

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CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

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AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 IMPETRANTE: DAVID OLIVEIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribun... (08/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 25.230,07

Autor

AGILIZA ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO EIRELICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - BEEP PROTECAO VEICULARCNPJ

DAVID OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS GUEDES· OAB PE 32835· CPF 076.***.***-24

Autor:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 53587· CPF 100.***.***-23

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Reu:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 149600· CPF 088.***.***-84

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES· CPF 090.***.***-44

Último movimento: Processo Reativado (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 25.230,07

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - BEEP PROTECAO VEICULARCNPJ

DAVID OLIVEIRACPF

Reu

AGILIZA ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 149600· CPF 088.***.***-84

Reu:

TIAGO MARTINS GUEDES· OAB PE 32835· CPF 076.***.***-24

Reu:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 53587· CPF 100.***.***-23

Reu:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGILIZA ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO LTDA

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - BEEP PROTECAO VEICULARCNPJ

DAVID OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Autor:

TIAGO MARTINS GUEDES· OAB PE 32835· CPF 076.***.***-24

Autor:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 53587· CPF 100.***.***-23

Reu:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Reu:

TIAGO MARTINS GUEDES· OAB PE 32835· CPF 076.***.***-24

Reu:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 53587· CPF 100.***.***-23

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES· OAB MG 207612· CPF 090.***.***-44

Reu:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 149600· CPF 088.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGILIZA ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO LTDA EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - BEEP PROTECAO VEICULAR, DAVID OLIVEIRA INTIMAÇÃO (Despacho / Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho/decisão, conforme... (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGILIZA ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO LTDA

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - BEEP PROTECAO VEICULARCNPJ

DAVID OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Autor:

TIAGO MARTINS GUEDES· OAB PE 32835· CPF 076.***.***-24

Autor:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 53587· CPF 100.***.***-23

Reu:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Reu:

TIAGO MARTINS GUEDES· OAB PE 32835· CPF 076.***.***-24

Reu:

LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO· OAB PE 53587· CPF 100.***.***-23

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES· OAB MG 207612· CPF 090.***.***-44

Reu:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 149600· CPF 088.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGILIZA ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO LTDA EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - BEEP PROTECAO VEICULAR, DAVID OLIVEIRA INTIMAÇÃO (Despacho / Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho/decisão, conforme... (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Reu

AGEU DE OLIVEIRA

DAVID OLIVEIRA

DOUGLAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WILTON FERRARI JACOMINI· OAB PR 24385· CPF 840.***.***-72

Autor:

WILSON KABA· OAB SP 166638· CPF 088.***.***-13

Autor:

PAULO SERGIO MECCHI· OAB PR 21887· CPF 624.***.***-87

Reu:

WILSON KABA· OAB SP 166638· CPF 088.***.***-13

Reu:

PAULO SERGIO MECCHI· OAB PR 21887· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000918-43.2022.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, 532 - 5º andar - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (43) 3572-9205 - E-mail: [email protected] Autos sob nº 0000918-43.2022.8.16.0056 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativ... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MAURICIO RAIMONDI DELLA GATTA

CREUSA MARIA MONZANI

MARCELO FREITAS CAMARGO

RONALDO RAMOS

HORACIO BERLINCK NETO

Advogados

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SILVA· OAB SP 270911· CPF 226.***.***-07

Reu:

FERNANDO BARBOZA DIAS· OAB SP 308457· CPF 369.***.***-94

Reu:

CARLO FREDERICO MULLER· OAB SP 160204· CPF 129.***.***-43

Reu:

ILANA MULLER· OAB SP 146174· CPF 142.***.***-85

Reu:

NATASHA DI MAIO ENGELSMAN· CPF 337.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

FAUSTO LATUF SILVEIRA· OAB SP 199379· CPF 255.***.***-14

FABIO LUIZ LEE· OAB SP 434522· CPF 469.***.***-21

FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 314266· CPF 342.***.***-07

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 23183· CPF 410.***.***-53

ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO· OAB SP 311567· CPF 318.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FECAP - FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCELO FREITAS CAMARGOCPF

HORACIO BERLINCK NETOCPF

CREUSA MARIA MONZANICPF

RONALDO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO - FECAP

Reu

CREUSA MARIA MONZANI

MARCELO FREITAS CAMARGO

RONALDO RAMOS

HORACIO BERLINCK NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 23183· CPF 410.***.***-53

Autor:

PAOLA ZANELATO· OAB SP 123013· CPF 130.***.***-00

Autor:

FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 314266· CPF 342.***.***-07

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO· OAB SP 354076· CPF 407.***.***-62

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SILVA· OAB SP 270911· CPF 226.***.***-07

Reu:

FERNANDO BARBOZA DIAS· OAB SP 308457· CPF 369.***.***-94

Reu:

ILANA MULLER· OAB SP 146174· CPF 142.***.***-85

Reu:

NATASHA DI MAIO ENGELSMAN· CPF 337.***.***-48

Reu:

DANILO DA COSTA RAMOS· OAB SP 296226· CPF 294.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

HORACIO BERLINCK NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANALICE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Outros

MARIANA LOPES CERQUEIRA· OAB BA 34760· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 11.511,23

Autor

JOSEFA SOUSA SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Reu:

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 24786· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 3.281,24

Autor

JUDY FATIMA ARNAUT DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO· OAB BA 22916· CPF 947.***.***-00

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO· OAB BA 13342· CPF 560.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 19/04/2024 23:59. (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 3.281,24

Autor

JUDY FATIMA ARNAUT DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2024 (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ

Reu

ELENICE BARROS DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES· OAB BA 20734· CPF 946.***.***-72

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 20.567,25

Autor

MARINELZA PEREIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Autor:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO· OAB BA 22916· CPF 947.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES· OAB BA 20734· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 17/03/2025 23:59. (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 20.567,25

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ

Reu

MARINELZA PEREIRA ROCHACPF

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES· OAB BA 20734· CPF 946.***.***-72

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINELZA PEREIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Autor:

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES· OAB BA 20734· CPF 946.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO· OAB BA 22916· CPF 947.***.***-00

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES· OAB BA 20734· CPF 946.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO· OAB BA 22916· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINELZA PEREIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Autor:

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES· OAB BA 20734· CPF 946.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO· OAB BA 22916· CPF 947.***.***-00

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES· OAB BA 20734· CPF 946.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO· OAB BA 22916· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marinelza Pereira Rocha Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Requerido: Municipio De Ribeira Do Pombal Advogado: Fernando Luis Silva De Magalhaes (OAB:BA20734) Intimação: De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, no prazo de 15(quinze) dias... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.168,64

Autor

JUCIARA ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

LEANDRO DA SILVA ROCHA· OAB BA 64862· CPF 043.***.***-06

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU· OAB BA 45520· CPF 019.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/11/2025)

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