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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO LOURIVAL JOSE DA SILVA - MECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Autor:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 016302· CPF 666.***.***-34

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 015459· CPF 435.***.***-87

Autor:

EDUARDO VAZ BARBOSA· OAB PE 044852· CPF 050.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS· OAB PE 023511· CPF 028.***.***-90

Outros

FABIANA PALATINIC LAPENDA· OAB PE 009775

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO LOURIVAL JOSE DA SILVA

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS· OAB PE 023511· CPF 028.***.***-90

Autor:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO

Reu:

FABIANA PALATINIC LAPENDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO LOURIVAL JOSE DA SILVA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 016302· CPF 666.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS· OAB PE 023511· CPF 028.***.***-90

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Autor:

EDUARDO VAZ BARBOSA· OAB PE 044852· CPF 050.***.***-89

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 015459· CPF 435.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M E C COMERCIO E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 015459· CPF 435.***.***-87

Reu:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 016302· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2007

Distribuição

02/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M E C COMERCIO E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 015459· CPF 435.***.***-87

Reu:

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 016302· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M E C COMERCIO E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 1.036,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HELIOMAR MORAIS DE DEUSVINDOCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 856.***.***-15

Outros

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY· OAB DF 063050· CPF 041.***.***-99

LÍVIA CARVALHO GOUVEIA· OAB DF 026937· CPF 928.***.***-34

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR· OAB DF 017042· CPF 796.***.***-04

PHILIPE SOATHMAN BEZERRA DE MELLO· OAB PE 051680

ANDRÉ DAVID CASTELO BRANCO MATOS· OAB PE 028179· CPF 049.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 483201/DF (2014/0050367-4) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE: PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES ADVOGADOS: LUIZ GUERRA DE MORAIS - PE006025 DAVID FERNANDES DA SILVA - PE015459 LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE022622 ANDRÉ DAVID CASTELO BRANCO MATOS - PE028179 PHILIPE SOATHMAN BEZERRA DE MELLO - PE051680 AGRAVADO: AGROFÉRTIL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES ADVOGADOS: CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR - DF017... (18/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2014

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELESCPF

Reu

AGROFERTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTESCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498961/2026 (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

07/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA - COOPETRANS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 015459· CPF 435.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Autor:

LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA· OAB RJ 106045· CPF 522.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA· OAB DF 011002

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 015459· CPF 435.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Reu:

LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA· OAB RJ 106045· CPF 522.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA· OAB DF 011002

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANNA CRISTINA BITENCOURT PEDROSA (RECORRENTE)

2. ROOSEVELT GUEDES PEDROSA FILHO (RECORRENTE)

Reu

3. JOAQUIM LOPES FERREIRA CAMPOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PHILIPE SOATHMAN BEZERRA DE MELLO· OAB PE 51680· CPF 107.***.***-01

Autor:

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· OAB PE 14449· CPF 732.***.***-34

Autor:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPE SOATHMAN BEZERRA DE MELLO· OAB PE 51680· CPF 107.***.***-01

Reu:

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· OAB PE 14449· CPF 732.***.***-34

Reu:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 73.500,00

Autor

SPITI ARTES & LEILOES LTDACNPJ

Reu

ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL AEROPORTO

CHEFE CELULA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Autor:

ANDRE DAVID CASTELO BRANCO MATOS· OAB PE 28179· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182429363 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 73.500,00

Autor

SPITI ARTES & LEILOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Autor:

ANDRE DAVID CASTELO BRANCO MATOS· OAB PE 28179· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DAVID CASTELO BRANCO MATOSCPF

DAVID FERNANDES DA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANDRE DAVID CASTELO BRANCO MATOS· OAB PE 28179· CPF 049.***.***-60

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Reu:

ANDRE DAVID CASTELO BRANCO MATOS· OAB PE 28179· CPF 049.***.***-60

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDES ARTEFATOS DE PAPEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

LOJAS GABRYELLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Autor:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR· OAB MA 6573· CPF 493.***.***-15

Autor:

FUAD CARLOS ZARZAR NETO· CPF 096.***.***-83

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS GABRYELLA LTDACNPJ

Reu

ANDES ARTEFATOS DE PAPEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Autor:

ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO· CPF 023.***.***-32

Reu:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR· OAB MA 6573· CPF 493.***.***-15

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· CPF 053.***.***-01

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDES ARTEFATOS DE PAPEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

LOJAS GABRYELLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR· OAB MA 6573· CPF 493.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 321.289,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS GABRYELLA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Autor:

MATEUS MENESES ROCHA

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Reu:

BRUNO TOME FONSECA· OAB MA 6457· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS GABRYELLA LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Último movimento: Definitivo (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/12/2011

Distribuição

29/12/2011

Valor

R$ 6.128,28

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

E. CARACAS E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2011

Distribuição

29/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

E. CARACAS E CIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 150.549,84

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LOJAS GABRYELLA LTDACPF

Advogados

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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