DEOCLESIA DIAS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 39.550,00

Autor

DEOCLECIO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Autor:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 39.550,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DEOCLECIO DIASCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

RICARDO PELEGRINELLO· OAB SC 022173· CPF 569.***.***-72

Reu:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA· OAB SC 020242· CPF 944.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR (29/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2002

Distribuição

22/05/2002

Valor

R$ 38.260,63

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETIVALDO VADÃO GOMESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAELLA DE ESTEPHANNO BENEDETTI· CPF 299.***.***-37

Autor:

POLLYANA FERNANDA BARBOSA· CPF 368.***.***-97

Autor:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN· CPF 214.***.***-91

Autor:

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· OAB DF 015101· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 38.260,63

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAOCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRACPF

LUIS AIRTON DE OLIVEIRACPF

JONAS MARTINS DE ARRUDACPF

JOSINETE BARROS DE FREITASCPF

ALBERTO CESAR DE CAIRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABIO CASTANHEIRA· CPF 251.***.***-86

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 012151· CPF 484.***.***-20

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· CPF 080.***.***-06

Reu:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 011543· CPF 492.***.***-30

Reu:

AMILTON AUGUSTO DA SILVA KUFA· CPF 087.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017213959 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO >6ªSS (31/10/2017)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETIVALDO VADÃO GOMES (EMBARGANTE)

4. ALBERTO CESAR DE CAIRES (INTERESSADO)

5. JOSINETE BARROS DE FREITAS (INTERESSADO)

6. MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRA (INTERESSADO)

7. GENTIL ANTÔNIO RUY (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

POLLYANA FERNANDA BARBOSA· OAB SP 319065· CPF 368.***.***-97

Autor:

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· OAB DF 15101· CPF 620.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN· OAB DF 7118· CPF 214.***.***-91

Autor:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Autor:

RAPHAELLA DE ESTEPHANNO BENEDETTI· OAB SP 267529

+ outros advogados do autor

Reu:

POLLYANA FERNANDA BARBOSA· OAB SP 319065· CPF 368.***.***-97

Reu:

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· OAB DF 15101· CPF 620.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN· OAB DF 7118· CPF 214.***.***-91

Reu:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Reu:

RAPHAELLA DE ESTEPHANNO BENEDETTI· OAB SP 267529

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 77.842,85

Autor

FLAVIO MARIO DE MORAESCPF

CLEVIS DE CASTROCPF

DEOCLECIO DIAS BORGESCPF

ROBERT FRANZ XAVER ESTERLCPF

LEA RIBEIRO SANTOSCPF

+ 12 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

Autor:

LAIS DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 41250· CPF 031.***.***-36

Autor:

LUCIANA GUALDA E OLIVEIRA· OAB DF 23570· CPF 603.***.***-91

Autor:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Autor:

NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA· OAB DF 50053· CPF 037.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

KARIN DE LIMA SOARES· OAB DF 24157· CPF 931.***.***-34

Reu:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Reu:

JOSE BALDUINO DOS SANTOS· OAB SP 120301· CPF 065.***.***-94

Reu:

LUZIMAR BEZERRA PEREIRA· OAB DF 61415· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

01/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIO DIAS BORGESCPF

Reu

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA· OAB DF 33589· CPF 005.***.***-67

Autor:

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Autor:

LUCIANA GUALDA E OLIVEIRA· OAB DF 23570· CPF 603.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA· OAB DF 33589· CPF 005.***.***-67

Reu:

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Reu:

LUCIANA GUALDA E OLIVEIRA· OAB DF 23570· CPF 603.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053764-24.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: ANGELA SUZANA MENDONCA HARRISON, CARMEM MARIA DAS GRACAS DUARTE, CLEVIS DE CASTRO, DEOCLECIO DIAS BORGES, ELZA BORBA DE OLIVEIRA, EZIR PINTO CAVALCANTI DE MORAES, FABIO AUGUSTO NEIVA DE LIMA, FERNANDO CESAR CROSARA, FLAVIO MARIO DE MORAES, LEA RIBEIRO SANTOS, LUCILIA CASTELO BRANCO ZAMPIRON, MAERCIA CORREIA DE MELLO, RICARDO LUIZ BARROS LEITE CAMPOS, ROBERT FRANZ XAVER ESTERL, SATIRO CASSEMIRO... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 196.504,97

Autor

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDESCPF

Reu

EPOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES· OAB DF 7070· CPF 300.***.***-91

Autor:

EMMANUEL GUEDES FERREIRA· OAB DF 21393· CPF 721.***.***-06

Autor:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Reu:

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NAMIR GONCALVES PEREIRA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 33.307,82

Autor

WANDER CLEBER MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIACPF

CLAUDIO VICENTE ZANONCPF

GIDALIA DE SANTANA BRITOCPF

MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIROCPF

MARIA HELENA JARDIM DA SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 33.307,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WANDER CLEBER MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Outros

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 295.354,78

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIENE MARQUES DE SOUSA BARRETO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KARIMA BATISTA KASSAB COELHOCPF

MARIANA BATISTA KASSABCPF

VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTACPF

ISRAEL MENDONCA SOUZACPF

JULIANA BATISTA KASSABCPF

+ 1 outros

Reu

ROBERTO SEBASTIAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Autor:

ISRAEL MENDONCA SOUZA· OAB DF 672· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISRAEL MENDONCA SOUZACPF

ESPOLIO DE ROBERTO SEBASTIAO FILHO

VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTACPF

KARIMA BATISTA KASSAB COELHOCPF

SORAYA BATISTA KASSABCPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE ROBERTO SEBASTIAO FILHO

ISRAEL MENDONCA SOUZACPF

JULIANA BATISTA KASSABCPF

VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTACPF

ROBERTO SEBASTIAO FILHOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL MENDONCA SOUZACPF

JULIANA BATISTA KASSAB

KARIMA BATISTA KASSAB COELHOCPF

MARCIO LUIZ RABELO

MARIANA BATISTA KASSABCPF

+ 2 outros

Reu

ELIANE COSTA SEBASTIAO WOERLECPF

ROBERTO SEBASTIAO FILHO

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Autor:

THAUANY FOSSA· OAB SP 369242· CPF 391.***.***-38

Autor:

LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO· OAB SP 89041· CPF 017.***.***-93

Autor:

ISRAEL FERREIRA COSTA· OAB DF 49260· CPF 063.***.***-18

Autor:

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Reu:

THAUANY FOSSA· OAB SP 369242· CPF 391.***.***-38

Reu:

LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO· OAB SP 89041· CPF 017.***.***-93

Reu:

ISRAEL FERREIRA COSTA· OAB DF 49260· CPF 063.***.***-18

Reu:

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729971-87.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ISRAEL MENDONCA SOUZA, VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA, KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, SORAYA BATISTA KASSAB, MARIANA BATISTA KASSAB, JULIANA BATISTA KASSAB, MARCIO LUIZ RABELO REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE COSTA SEBASTIAO WOERLE EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROBERTO SEBASTIAO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID 271119043 e a celebração de acordo entre o arrematante e o inquilino, RECOLHA-S... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL MENDONCA SOUZACPF

JULIANA BATISTA KASSAB

KARIMA BATISTA KASSAB COELHOCPF

MARCIO LUIZ RABELO

MARIANA BATISTA KASSABCPF

+ 2 outros

Reu

ELIANE COSTA SEBASTIAO WOERLECPF

ROBERTO SEBASTIAO FILHO

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Autor:

THAUANY FOSSA· OAB SP 369242· CPF 391.***.***-38

Autor:

LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO· OAB SP 89041· CPF 017.***.***-93

Autor:

ISRAEL FERREIRA COSTA· OAB DF 49260· CPF 063.***.***-18

Autor:

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Reu:

THAUANY FOSSA· OAB SP 369242· CPF 391.***.***-38

Reu:

LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO· OAB SP 89041· CPF 017.***.***-93

Reu:

ISRAEL FERREIRA COSTA· OAB DF 49260· CPF 063.***.***-18

Reu:

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

LUCIA RIBEIRO RODRIGUES LANCIOTE· OAB MG 61892

Autor:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091· CPF 751.***.***-91

Autor:

RODRIGO FIDELIS FRANCO· OAB MG 163707· CPF 009.***.***-41

Autor:

EDUARDO AUGUSTO VALLE CORREA· OAB MG 183637· CPF 087.***.***-70

Autor:

DEOCLÉCIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

Reu:

LUCIA RIBEIRO RODRIGUES LANCIOTE· OAB MG 61892

Reu:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091· CPF 751.***.***-91

Reu:

RODRIGO FIDELIS FRANCO· OAB MG 163707· CPF 009.***.***-41

Reu:

EDUARDO AUGUSTO VALLE CORREA· OAB MG 183637· CPF 087.***.***-70

Reu:

DEOCLÉCIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

21/06/2002

Valor

R$ 116.121,80

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

JOSE DANIEL CONTINCPF

VALDIR MARTINOCPF

ELZA DE SOUZA PEREIRACPF

MARCIO RIBEIRO PEREIRACPF

JANAINA RIBEIRO VIELCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Reu:

LAURINDO NOVAES NETTO· OAB SP 10606· CPF 031.***.***-87

Reu:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Reu:

DANIEL TRIDICO ARROIO· OAB SP 243425· CPF 070.***.***-45

Reu:

MIGUEL COTES REBESCHINI· CPF 025.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 116.121,80

Autor

JOSE DANIEL CONTINCPF

VALDIR MARTINOCPF

Reu

FLAVIO RIBEIRO PEREIRACPF

JANAINA RIBEIRO VIELCPF

MARCIO RIBEIRO PEREIRACPF

ELZA DE SOUZA PEREIRACPF

JURANDIR RIBEIRO PEREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Autor:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Reu:

DANIEL TRIDICO ARROIO· OAB SP 243425· CPF 070.***.***-45

Reu:

BRAULIO TADEU GOMES RABELLO· OAB SP 176301· CPF 253.***.***-01

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· OAB SP 106326· CPF 080.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· CPF 484.***.***-20

Reu:

DEOCLECIO DIAS BORGES· CPF 073.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019101263 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES >24ªSSJ>SP (10/07/2019)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal