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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GARSON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Reu

DF DO BRASIL CONFECÇÃO LTDA.

MARIVANIA SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 148579· CPF 089.***.***-07

Autor:

CLARISSA OLIVEIRA VIDON· OAB RJ 134491· CPF 048.***.***-29

Reu:

MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 148579· CPF 089.***.***-07

Reu:

CLARISSA OLIVEIRA VIDON· OAB RJ 134491· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 173.584,76

Autor

SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FAZENDA DO DF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 031251· CPF 001.***.***-77

GUSTAVO GONÇALVES LOPES· OAB DF 027925

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856275/DF (2025/0048831-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO GONÇALVES LOPES - DF027925 RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES - DF031251 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES LOPES· CPF 003.***.***-02

Autor:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 031251· CPF 001.***.***-77

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 173.584,76

Autor

SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 031251· CPF 001.***.***-77

Autor:

GUSTAVO GONCALVES LOPES· CPF 003.***.***-02

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 98.211,12

Autor

ANTONIO CARLOS MORGADOCPF

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

LUIS PAULO COSTACPF

MADAIR DE OLIVEIRA COSTACPF

SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOSCNPJ

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE GUI EDUARDO, REPRESENTADO POR MARIA NIVA DE AZEVEDO ARAUJO

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

GUI EDUARDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· CPF 033.***.***-81

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 015807· CPF 839.***.***-15

Autor:

MARIA NIVA DE AZEVEDO ARAUJO· CPF 145.***.***-44

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 018478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 024294· CPF 714.***.***-87

Reu:

LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 061354· CPF 005.***.***-07

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 014870· CPF 645.***.***-15

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 041800

MARCELO YOSHIO YAMAMOTO· OAB GO 061410

MARIA JOSE FERREIRA PESSOA· OAB DF 054702

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ANTONIO CARLOS MORGADOCPF

KARLA ANDREA MEIRA MORGADOCPF

LUIS PAULO COSTACPF

MADAIR DE OLIVEIRA COSTACPF

SHIRLEY BATISTA SOARESCPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028387942016807000120251113170952 (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 2.285.206,99

Autor

SHIGUERU SUMIDACPF

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

JANINE MALTA MASSUDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS MORGADOCPF

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

KARLA ANDREA MEIRA MORGADOCPF

LUIS PAULO COSTACPF

MADAIR DE OLIVEIRA COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 015807· CPF 839.***.***-15

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 014870· CPF 645.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 024294· CPF 714.***.***-87

Autor:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 018478· CPF 655.***.***-87

Autor:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 007626· CPF 253.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· CPF 033.***.***-81

Reu:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 015807· CPF 839.***.***-15

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 014870· CPF 645.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOSCNPJ

Reu

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Autor:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

LARISSA LOBATO DO AMARAL· OAB DF 42863· CPF 539.***.***-53

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Reu:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Reu:

LARISSA LOBATO DO AMARAL· OAB DF 42863· CPF 539.***.***-53

Reu:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028387-94.2016.8.07.0001. AUTOR: SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS REU: CHRISTIAN MONTALVAO E SILVA, PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Ficam as partes executadas intimadas a providenciarem o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborado... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 20.318,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 20.318,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FAZENDA DO DF

Reu

CONDOMINIO SAO MATEUSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

FAZENDA DO DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES· OAB DF 33766· CPF 219.***.***-37

Autor:

ANY HELOISA GENARI PERACA· CPF 112.***.***-10

Autor:

CLAUDIA LIGUORI AFFONSO MALUF· CPF 116.***.***-19

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 100.885,60

Autor

UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASILCPF

Reu

FAZENDA DO DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO· OAB DF 31856· CPF 602.***.***-04

Autor:

ANNA VICTORIA MARTINS DE ARAUJO CARVALHO· OAB DF 63123· CPF 055.***.***-30

Autor:

JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHO· OAB DF 54968· CPF 047.***.***-55

Autor:

MARCELA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHO· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ImpostosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHO· OAB DF 54968· CPF 047.***.***-55

Autor:

ANNA VICTORIA MARTINS DE ARAUJO CARVALHO· OAB DF 63123· CPF 055.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO· OAB DF 31856· CPF 602.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 425.581,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 425.581,67

Autor

NEWTON ARAUJO SILVA JUNIORCPF

Reu

FAZENDA DO DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA· OAB DF 77701· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 8.977,11

Autor

WAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FAZENDA DO DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

WAGNER PEREIRA DA SILVA· OAB DF 36467· CPF 517.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 15.018,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FAZENDA DO DF

Reu

FUNIVERSACNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Advogados

Reu:

WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR· OAB DF 9338· CPF 383.***.***-10

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 420.000,00

Autor

LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FAZENDA DO DF

CONSTRUTORA DA VINCI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS· OAB DF 13810· CPF 385.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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