DIEGOR SILVA RIBAS — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 813.880,00

Autor

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALMODIN PEREIRA· OAB MT 016580· CPF 031.***.***-62

Outros

MATHEUS GONCALVES FERRARI· OAB PR 094764

CLODOALDO DE OLIVEIRA· OAB MT 023550

PAULO SÉRGIO GONÇALVES PEREIRA· OAB MT 004929

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 009380

MARIA MERCEDES FILÁRTIGA CUNHA· OAB MS 007830

Último movimento: Decorrido prazo de FRIGORÍFICO NUTRIBRAS LTDA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48748923 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 813.880,00

Autor

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Autor:

MARIA MERCEDES FILARTIGA CUNHA· CPF 607.***.***-25

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· CPF 875.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALMODIN PEREIRA· OAB MT 016580· CPF 031.***.***-62

Reu:

CLODOALDO DE OLIVEIRA· OAB MT 023550· CPF 531.***.***-25

Reu:

MATHEUS GONCALVES FERRARI· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EMILIO FREIRE LEMOS PRESIDENTE PRUDENTE EIRELICPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804697312018812002120251002183059 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EMILIO FREIRE LEMOS PRESIDENTE PRUDENTE EIRELICPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GALIANI· OAB SP 123322· CPF 970.***.***-04

Autor:

MARIA MERCEDES FILARTIGA CUNHA

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Autor:

FLAVIA ANDREIA SANT'ANNA FERREIRA BENITES

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· CPF 875.***.***-04

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 005452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 016789· CPF 036.***.***-14

Reu:

MATHEUS SAYD BELLE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EMILIO FREIRE LEMOS PRESIDENTE PRUDENTE EIRELICPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GALIANI· OAB SP 123322· CPF 970.***.***-04

Autor:

MARIA MERCEDES FILARTIGA CUNHA

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Autor:

FLAVIA ANDREIA SANT'ANNA FERREIRA BENITES

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· CPF 875.***.***-04

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 005452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 016789· CPF 036.***.***-14

Reu:

MATHEUS SAYD BELLE

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EMILIO FREIRE LEMOS PRESIDENTE PRUDENTE EIRELICPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GALIANI· OAB SP 123322· CPF 970.***.***-04

Autor:

MARIA MERCEDES FILARTIGA CUNHA

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Autor:

FLAVIA ANDREIA SANT'ANNA FERREIRA BENITES

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· CPF 875.***.***-04

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 005452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 016789· CPF 036.***.***-14

Reu:

MATHEUS SAYD BELLE

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EMILIO FREIRE LEMOS PRESIDENTE PRUDENTE EIRELICPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GALIANI· OAB SP 123322· CPF 970.***.***-04

Autor:

MARIA MERCEDES FILARTIGA CUNHA

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Autor:

FLAVIA ANDREIA SANT'ANNA FERREIRA BENITES

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· CPF 875.***.***-04

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 005452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 016789· CPF 036.***.***-14

Reu:

MATHEUS SAYD BELLE

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EMILIO FREIRE LEMOS PRESIDENTE PRUDENTE EIRELICPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GALIANI· OAB SP 123322· CPF 970.***.***-04

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Autor:

FLAVIA ANDREIA SANT'ANNA FERREIRA BENITES

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· CPF 875.***.***-04

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 005452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 016789· CPF 036.***.***-14

Reu:

MATHEUS SAYD BELLE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

PAULO EMILIO FREIRE LEMOS PRESIDENTE PRUDENTE EIRELICPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 005452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 016789· CPF 036.***.***-14

Autor:

MATHEUS SAYD BELLE

Reu:

LUIZ ANTONIO GALIANI· OAB SP 123322· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Certidão (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDepósito

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

14/06/2010

Distribuição

14/06/2010

Valor

R$ 2.831.000,00

Autor

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Outros

ÊNIO BIANCHI FREITAS· OAB MS 016044

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 011634

PEDRO BATISTOTI BOLLER· OAB MS 021675

MATEUS ROCHA TOMAZ· OAB DF 050213

ALEX DE ANDRADE LIRA· OAB MS 016604· CPF 001.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2206304/MS (2022/0285076-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 ERNESTO BORGES NETO - MS006651B DIEGO RIBAS PISSURNO - MS009380 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 ALEX DE ANDRADE LIRA - MS016604 MATEUS ROCHA TOMAZ - DF050213 PEDRO BATISTOTI BOLLER - MS021675 AGRAVADO: DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADOS: RICARDO ALEX PEREIRA LIMA - MS011... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDA

Reu

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

ENIO BIANCHI FREITAS

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO

Reu:

RICARDO SAAB PALIERAQUI

Último movimento: Prazo em Curso (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO BIANCHI FREITAS· CPF 011.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Reu:

RICARDO SAAB PALIERAQUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Autor:

ANDRE SILVEIRA

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· CPF 875.***.***-04

Autor:

PEDRO BATISTOTTI BOLLER· CPF 037.***.***-55

Reu:

ENIO BIANCHI FREITAS· CPF 011.***.***-18

Reu:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 011634

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVEIRA

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Reu:

ENIO BIANCHI FREITAS· CPF 011.***.***-18

Reu:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 011634

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Autor:

MATEUS ROCHA TOMAZ· OAB DF 050213· CPF 030.***.***-11

Reu:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB SP 161508· CPF 255.***.***-54

Reu:

ENIO BIANCHI FREITAS· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/06/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVEIRA

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Reu:

ENIO BIANCHI FREITAS· CPF 011.***.***-18

Reu:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 011634

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVEIRA

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Reu:

ENIO BIANCHI FREITAS· CPF 011.***.***-18

Reu:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 011634

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVEIRA

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Autor:

ENIO BIANCHI FREITAS· CPF 011.***.***-18

Autor:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 011634

Reu:

ANDRE SILVEIRA

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Reu:

ENIO BIANCHI FREITAS· CPF 011.***.***-18

Reu:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 011634

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 2.831.000,00

Autor

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO BIANCHI FREITAS· CPF 011.***.***-18

Reu:

RICARDO SAAB PALIERAQUI

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (19/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DepósitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIPAULA ARMAZENS GERAIS LTDA

Reu

CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SAAB PALIERAQUI· OAB MS 2924· CPF 173.***.***-34

Autor:

ÊNIO BIANCHI FREITAS· OAB MS 16044· CPF 011.***.***-18

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 36647· CPF 022.***.***-51

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 11634· CPF 255.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SAAB PALIERAQUI· OAB MS 2924· CPF 173.***.***-34

Reu:

ÊNIO BIANCHI FREITAS· OAB MS 16044· CPF 011.***.***-18

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 36647· CPF 022.***.***-51

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 11634· CPF 255.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Dipaula Armazens Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Recorrido: Celeiro Armazéns Gerais Ltda Advogado: Marcos Luiz dos Mares Guia Neto (OAB: 36647/DF) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ricardo Saab Palieraqui (OAB: 2924/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2026. Acórdão - Recurso Especial nº 0201339-48.2010.8.12.0002/50007 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cív... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 1.241.846,46

Autor

CHIONHA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SIMONE DE ARRUDA CAMPOSCPF

RENE JORGECPF

JOãO LEOPOLDO SAMWAYS FILHOCPF

ALIRION GASQUES BAZANCPF

ROSANGELA MARIA BERTUCHI BAZANCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB SP 258957

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Reu:

JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANA PENHA BASSO· OAB SP 283905· CPF 337.***.***-24

Outros

HEDIO GODOY· OAB SP 043239

FERNANDA CAPPELOSSA· OAB SP 422727· CPF 394.***.***-38

MARCELLA BESERRA MASSAROTTO· OAB SP 357655· CPF 393.***.***-56

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO LEOPOLDO SAMWAYS FILHOCPF

Reu

SIMONE DE ARRUDA CAMPOSCPF

HEDIO GODOYCPF

RENE JORGECPF

ELVIRA PINTO JORGECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO LEOPOLDO SAMWAYS FILHOCPF

Reu

ELVIRA PINTO JORGECPF

SIMONE DE ARRUDA CAMPOSCPF

RENE JORGECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO LEOPOLDO SAMWAYS FILHOCPF

Reu

ELVIRA PINTO JORGECPF

SIMONE DE ARRUDA CAMPOSCPF

RENE JORGECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO LEOPOLDO SAMWAYS FILHOCPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO LEOPOLDO SAMWAYS FILHOCPF

SIMONE DE ARRUDA CAMPOSCPF

Reu

ELVIRA PINTO JORGECPF

SIMONE DE ARRUDA CAMPOSCPF

JOãO LEOPOLDO SAMWAYS FILHOCPF

RENE JORGECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Reu:

JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 6.182.060,50

Autor

JOãO LEOPOLDO SAMWAYS FILHOCPF

Reu

ELVIRA PINTO JORGECPF

SIMONE DE ARRUDA CAMPOSCPF

RENE JORGECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· CPF 875.***.***-04

Reu:

JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Certidão (11/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural - Agrícola/PecuárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHIONHA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JOãO LEOPOLDO SAMWAYS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB SP 258957· CPF 097.***.***-62

Autor:

JULIANA PENHA BASSO· OAB SP 283905· CPF 337.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB SP 258957· CPF 097.***.***-62

Reu:

JULIANA PENHA BASSO· OAB SP 283905· CPF 337.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se o autor. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2004

Distribuição

12/07/2004

Valor

R$ 64.215,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852898/MT (2025/0042543-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MÁRCIO MAURILIO BIHL ADVOGADOS: ANDERSON GOMES DOS SANTOS - MT010366 JOAO AUGUSTO CAPELETTI - DF035133 LUIZ ORIONE NETO - SP219772 AGRAVADO: J&F INVESTIMENTOS S.A ADVOGADOS: AQUILES TADEU GUATEMOZIM - SP121377 LUCIANA MELLARIO DO PRADO - SP222327 MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES - MT008798 FELIPE ALMGREN - SP383277 DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA - MT022909 CAMILLA ROSE EWERT... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MAURILIO BIHLCPF

Reu

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 010366· CPF 568.***.***-20

Autor:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 035133· CPF 835.***.***-68

Autor:

LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Reu:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Reu:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONCALVES· CPF 607.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMGREN· CPF 367.***.***-46

Reu:

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 022909· CPF 050.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 64.215,00

Autor

MARCIO MAURILIO BIHLCPF

Reu

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 035133· CPF 835.***.***-68

Autor:

FABIO PASCUAL ZUANON· CPF 149.***.***-99

Autor:

CHRISTIAN DE LIMA RAMOS· CPF 177.***.***-25

Autor:

MARCELO HAJAJ MERLINO· OAB SP 173974· CPF 251.***.***-40

Autor:

ANDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 010366· CPF 568.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Reu:

MARIA CONCEICAO DE SOUZA· CPF 078.***.***-00

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONCALVES· CPF 607.***.***-91

Reu:

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 022909· CPF 050.***.***-18

Reu:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB DF 051954· CPF 827.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (11/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MÁRCIO MAURILIO BIHL (EMBARGANTE)

Reu

2. J&F INVESTIMENTOS S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

IZABELLA MATTAR MORAES· OAB DF 58035· CPF 124.***.***-83

Autor:

FELIPE ALMGREN· OAB SP 383277· CPF 367.***.***-46

Autor:

ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO· OAB DF 12847· CPF 515.***.***-15

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Autor:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB DF 51954· CPF 827.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELLA MATTAR MORAES· OAB DF 58035· CPF 124.***.***-83

Reu:

FELIPE ALMGREN· OAB SP 383277· CPF 367.***.***-46

Reu:

ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO· OAB DF 12847· CPF 515.***.***-15

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Reu:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB DF 51954· CPF 827.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Apuração de haveresRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITAMAIS NUTRICAO ANIMAL LTDA (RECORRENTE)

2. PEDRO PAULO SANDRINI SANTANA (RECORRENTE)

3. FABIOLA SANTANA (RECORRENTE)

4. HUGO SANTANA NETO (RECORRENTE)

5. HENRIQUE PALMA SANTANA (RECORRENTE)

Reu

6. MARIO CALDAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 034237

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 006651· CPF 445.***.***-20

Autor:

CAMILA DEANGELO FERREIRA· OAB SP 325037· CPF 368.***.***-57

Autor:

FLÁVIA ANDRÉA SANT' ANNA FERREIRA BENITES· OAB MS 006786

Autor:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 034237

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 006651· CPF 445.***.***-20

Reu:

CAMILA DEANGELO FERREIRA· OAB SP 325037· CPF 368.***.***-57

Reu:

FLÁVIA ANDRÉA SANT' ANNA FERREIRA BENITES· OAB MS 006786

Reu:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 684.484,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumprimento de sentença nº 1412576-06.2018.8.12.0000/50006 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Edson Ernesto Ricardo Portes Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Exeqüente: Fernando Ricardo Portes Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Exeqte: Juliana Vanessa Portes Ol... (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Reu

FERNANDO RICARDO PORTESCPF

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Autor:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

FRANCIANO SABADIM ASSIS

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Reu:

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7121

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 262.019,23

Autor

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Reu

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

JOSE WANDERLEI SCARPINCPF

MARIA ROSA AVANCO SCARPIN

FERNANDO RICARDO PORTESCPF

Advogados

Autor:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO· OAB SP 320395· CPF 369.***.***-38

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· CPF 056.***.***-17

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· CPF 163.***.***-62

Reu:

EDSON ENESTO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Reu

FERNANDO RICARDO PORTESCPF

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Autor:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

FRANCIANO SABADIM ASSIS

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Reu:

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7121

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Reu

FERNANDO RICARDO PORTESCPF

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Autor:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

FRANCIANO SABADIM ASSIS

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Reu:

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7121

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI SCARPINCPF

FERNANDO RICARDO PORTES

MARIA ROSA AVANCO SCARPIN

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

Reu

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Autor:

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7121

Autor:

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA· OAB MS 11927· CPF 007.***.***-75

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12636

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Reu:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Reu:

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a Distribuição (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RICARDO PORTESCPF

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRACPF

Reu

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Autor:

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7121

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12636

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

LEO CHUERICPF

JOSE WANDERLEI SCARPINCPF

FERNANDO RICARDO PORTESCPF

MARIA ROSA AVANCO SCARPINCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· CPF 207.***.***-68

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· CPF 056.***.***-17

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· CPF 163.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/08/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Reu

JOSE WANDERLEI SCARPINCPF

MARIA ROSA AVANCO SCARPIN

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

FERNANDO RICARDO PORTES

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12636

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Autor:

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Autor:

ALBERICO EUGENIO S. GAZZINEO

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ENESTO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Reu:

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA· OAB MS 11927· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI SCARPINCPF

MARIA ROSA AVANCO SCARPIN

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

FERNANDO RICARDO PORTES

Reu

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Advogados

Autor:

EDSON ENESTO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Autor:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Autor:

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA· OAB MS 11927· CPF 007.***.***-75

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12636

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Reu:

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Reu:

ALBERICO EUGENIO S. GAZZINEO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Reu

JOSE WANDERLEI SCARPINCPF

MARIA ROSA AVANCO SCARPIN

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

FERNANDO RICARDO PORTES

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12636

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Autor:

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Autor:

ALBERICO EUGENIO S. GAZZINEO

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ENESTO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Reu:

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA· OAB MS 11927· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI SCARPINCPF

MARIA ROSA AVANCO SCARPIN

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

FERNANDO RICARDO PORTES

Reu

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Advogados

Autor:

EDSON ENESTO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Autor:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Autor:

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA· OAB MS 11927· CPF 007.***.***-75

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12636

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Reu:

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Reu:

ALBERICO EUGENIO S. GAZZINEO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Reu

JOSE WANDERLEI SCARPINCPF

MARIA ROSA AVANCO SCARPIN

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

FERNANDO RICARDO PORTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEO CHUERICPF

MARTHA PEREIRA CHUERICPF

Reu

JOSE WANDERLEI SCARPINCPF

MARIA ROSA AVANCO SCARPIN

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

FERNANDO RICARDO PORTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MATRA VEICULOS LTDACNPJ

MATRA MAQUINAS E TRATORES AGRICOLAS LTDACNPJ

MATRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/09/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MATRA VEICULOS LTDACNPJ

MATRA MAQUINAS E TRATORES AGRICOLAS LTDACNPJ

MATRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MATRA VEICULOS LTDACNPJ

MATRA MAQUINAS E TRATORES AGRICOLAS LTDACNPJ

MATRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ERNESTO BORGES ADVOGADOSCNPJ

RENATO CHAGAS CORRêA DA SILVACPF

MATRA MAQUINAS E TRATORES AGRICOLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

MATRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/10/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MATRA VEICULOS LTDACNPJ

MATRA MAQUINAS E TRATORES AGRICOLAS LTDACNPJ

MATRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

ANDREA TAPIA LIMA· OAB MS 7295· CPF 639.***.***-00

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: INCONSISTENTE (04/04/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MATRA VEICULOS LTDACNPJ

ERNESTO BORGES ADVOGADOSCNPJ

RENATO CHAGAS CORRêA DA SILVACPF

MATRA MAQUINAS E TRATORES AGRICOLAS LTDACNPJ

MATRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

ANDREA TAPIA LIMA· OAB MS 7295· CPF 639.***.***-00

Reu:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATRA VEICULOS S/A

MATRA MAQUINAS E TRATORES AGRICOLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

MATRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA.

ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S

RENATO CHAGAS CORRêA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

ANDREA TAPIA LIMA· OAB MS 7295· CPF 639.***.***-00

Reu:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2018)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MATRA VEICULOS LTDACNPJ

MATRA MAQUINAS E TRATORES AGRICOLAS LTDACNPJ

MATRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

ANDREA TAPIA LIMA· OAB MS 7295· CPF 639.***.***-00

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2018)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MATRA VEICULOS LTDACNPJ

MATRA MAQUINAS E TRATORES AGRICOLAS LTDACNPJ

MATRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

ANDREA TAPIA LIMA· OAB MS 7295· CPF 639.***.***-00

Reu:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2018)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 314.717.192,23

Autor

MATRA VEICULOS LTDACNPJ

MATRA MAQUINAS E TRATORES AGRICOLAS LTDACNPJ

MATRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

ANDREA TAPIA LIMA· OAB MS 7295· CPF 639.***.***-00

Reu:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 2.870.959,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR QUADRICPF

QUADRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUADRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GILMAR QUADRICPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIANA REOLON SANCHES BUENO· OAB PR 47785· CPF 037.***.***-33

Autor:

ROBSON AKIO SAWADA· OAB PR 77291· CPF 074.***.***-00

Autor:

NILDO VALENTIN DA COSTA· OAB PR 37331

Reu:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

PEDRO BATISTOTTI BOLLER· OAB MS 21675· CPF 037.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUADRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GILMAR QUADRICPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIANA REOLON SANCHES BUENO· OAB PR 47785· CPF 037.***.***-33

Autor:

ROBSON AKIO SAWADA· OAB PR 77291· CPF 074.***.***-00

Autor:

NILDO VALENTIN DA COSTA· OAB PR 37331

Reu:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

PEDRO BATISTOTTI BOLLER· OAB MS 21675· CPF 037.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 2.870.959,75

Autor

QUADRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GILMAR QUADRICPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIANA REOLON SANCHES BUENO· OAB PR 47785· CPF 037.***.***-33

Autor:

ROBSON AKIO SAWADA· OAB PR 77291· CPF 074.***.***-00

Autor:

NILDO VALENTIN DA COSTA· OAB PR 37331

Reu:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

PEDRO BATISTOTTI BOLLER· OAB MS 21675· CPF 037.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 159.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA E MANUTENCAO DA DISTRIBUICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

ALEX DE ANDRADE LIRA· OAB MS 16604· CPF 001.***.***-80

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

ALEX DE ANDRADE LIRA· OAB MS 16604· CPF 001.***.***-80

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 159.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

ALEX DE ANDRADE LIRA· OAB MS 16604· CPF 001.***.***-80

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

ALEX DE ANDRADE LIRA· OAB MS 16604· CPF 001.***.***-80

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 159.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Autor:

MARIA MERCEDES FILÁRTIGA CUNHA· OAB MS 7830· CPF 607.***.***-25

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal