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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 57.792,64

Autor

JESUSANIO RODRIGUES SOARESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824594/RS (2025/0002273-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JESUSANIO RODRIGUES SOARES ADVOGADOS: FERNANDA ALMEIDA VALIATTI - RS062876 ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA - RS072646 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 57.792,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JESUSANIO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (07/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 119.953,99

Autor

VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADASCNPJ

GELSON DANIEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (20/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 119.953,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GELSON DANIEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 119.953,99

Autor

GELSON DANIEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03 (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2016

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 70.247,05

Autor

PAULO ROBERTO MATTA NASCIMENTOCPF

PAULA SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADASCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO MATTA NASCIMENTOCPF

DORALICE MARIA DA SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

PAULA SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULA SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

PAULO ROBERTO MATTA NASCIMENTOCPF

DORALICE MARIA DA SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03 (05/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.963,44

Autor

JORGE JORDANO DA ROSA FERNANDESCPF

VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADASCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 121 (22/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE JORDANO DA ROSA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 65.963,44

Autor

JORGE JORDANO DA ROSA FERNANDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03 (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 256.481,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197502/RS (2025/0048488-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ADAO GERALDO DA COSTA ADVOGADOS: FERNANDA ALMEIDA VALIATTI - RS062876 ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA - RS072646 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Nas razões de seu recurso especial, o INSS alega: (a) ter hav... (07/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 256.481,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADAO GERALDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 256.481,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADAO GERALDO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 252.521,48

Autor

CLAUDIOMIRO VIEIRA DA ROSACPF

VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADASCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 252.521,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIOMIRO VIEIRA DA ROSACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 252.521,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIOMIRO VIEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03 (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLI SOUZA RODRIGUESCPF

VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS

Reu

2. SOLI SOUZA RODRIGUES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 72646· CPF 788.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 62876· CPF 996.***.***-49

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000262-83.2019.4.04.7101/RS RELATOR: CRISTIANO ESTRELA DA SILVA EXEQUENTE: SOLI SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) EXEQUENTE: VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e... (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. REGI CENTENO PERES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.144.800,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.144.800,00

Autor

EDUARDO TAVEIRA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (15/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.278,00

Autor

UIARA RANGEL TRUQUIJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70 (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.278,00

Autor

UIARA RANGEL TRUQUIJOCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA· OAB RS 072646· CPF 788.***.***-00

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV1 (23/10/2024)

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