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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 258.000,00

Autor

EDILENE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MERCINO RIBEIRO DE SOUSA

CELENE RIBEIRO EVANGELISTA

AGENOR RIBEIRO DE SOUSACPF

OSVALDO RIBEIRO DE SOUSA

JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOACI SOUZA DE AZEVEDO· OAB BA 71113· CPF 021.***.***-75

Reu:

FABIO DIAS DA ROCHA· OAB BA 58415· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ANITA DOS SANTOS RIBEIRO

DIOGO RIBEIRO

VITORIA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Autor:

PAULA GREIN DEL SANTORO· OAB PR 58146· CPF 053.***.***-08

Autor:

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Autor:

CASSIANO ALMEIDA CANEDO DA SILVA· OAB PR 78667· CPF 015.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Reu:

PAULA GREIN DEL SANTORO· OAB PR 58146· CPF 053.***.***-08

Reu:

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Reu:

CASSIANO ALMEIDA CANEDO DA SILVA· OAB PR 78667· CPF 015.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 4.050,20

Autor

DIOGO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEBORA GUERRA DE ALMEIDA BELCHIOR· OAB RO 9425· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 4.050,20

Autor

DIOGO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEBORA GUERRA DE ALMEIDA BELCHIOR· OAB RO 9425· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO RIBEIRO

Advogados

Autor:

DEBORA GUERRA DE ALMEIDA BELCHIOR· OAB RO 9425· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO RIBEIRO

Advogados

Autor:

DEBORA GUERRA DE ALMEIDA BELCHIOR· OAB RO 9425· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: DIOGO RIBEIRO, RUA CRUZEIRO DO OESTE 2717 JARDIM PARANÁ - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DEBORA GUERRA DE ALMEIDA BELCHIOR, OAB nº RO9425 Parte requerida: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA REQUERENTE: DIOGO RIBEIRO pelo meio mais rápido e econômico (telefone, whatsapp, e-mail, carta... (05/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANCAPS - ASSOCIACAO NACIONAL DOS CORRETORES AUTONOMOS DE PLANO DE SAUDE

Reu

TIM S.A.

Outros

JOMAR CERQUEIRA D'AVILA· OAB RJ 089689

THEREZINHA TOLEDO LUIZ FERNANDES· OAB RJ 059983

EDUARDO VARANDA DUNLEY· OAB RJ 088453· CPF 924.***.***-20

LINDOLPHO MORAIS MARINHO· OAB RJ 004730

ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO· OAB RJ 017567· CPF 161.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM CELULAR S.ACPF

Reu

ANCAP S ASSOCIACAO NACIONAL DOS CORRETORES AUTONOMOS DE PLANOS DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

DIOGO RIBEIRO AYRES· CPF 095.***.***-74

Autor:

NAYARA DIAS DE OLIVEIRA· CPF 119.***.***-38

Reu:

ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO· CPF 161.***.***-91

Reu:

THEREZINHA TOLEDO LUIZ FERNANDES· CPF 058.***.***-15

Reu:

JOMAR CERQUEIRA D'AVILA· CPF 957.***.***-72

Reu:

LINDOLPHO MORAIS MARINHO· CPF 176.***.***-91

Reu:

EDUARDO VARANDA DUNLEY· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIM CELULAR S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ANCAP S ASSOCIACAO NACIONAL DOS CORRETORES AUTONOMOS DE PLANOS DE SAUDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO VARANDA DUNLEY· OAB RJ 088453· CPF 924.***.***-20

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

DIOGO RIBEIRO AYRES· OAB RJ 148491· CPF 095.***.***-74

Autor:

JOMAR CERQUEIRA D'AVILA· OAB RJ 089689

Autor:

ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO· OAB RJ 017567· CPF 161.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VARANDA DUNLEY· OAB RJ 088453· CPF 924.***.***-20

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DIOGO RIBEIRO AYRES· OAB RJ 148491· CPF 095.***.***-74

Reu:

JOMAR CERQUEIRA D'AVILA· OAB RJ 089689

Reu:

ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO· OAB RJ 017567· CPF 161.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

AUREA EMPREENDIMENTOS S A

Outros

HIAGO DA SILVA LIMA· OAB RJ 221815· CPF 148.***.***-46

RAPHAEL SCHETTINO DUARTE· OAB RJ 105320· CPF 070.***.***-96

LUCIANO VIANNA ARAÚJO· OAB RJ 080725· CPF 021.***.***-48

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 046608· CPF 543.***.***-72

DIOGO RIBEIRO AYRES· OAB RJ 148491· CPF 095.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

AUREA EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

Autor:

DIOGO RIBEIRO AYRES· CPF 095.***.***-74

Reu:

RAPHAEL SCHETTINO DUARTE· OAB RJ 105320· CPF 070.***.***-96

Reu:

HIAGO DA SILVA LIMA· CPF 148.***.***-46

Reu:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 046608· CPF 543.***.***-72

Reu:

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 080725· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 76.642,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MAX MAIS PROVEDOR LTDA REU: TIM S A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Manifeste-se a autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre os pedidos formulados pela ré no Id 26710227. (Assinado Digitalmente) LETICIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO Gesto... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 76.642,50

Autor

MAX MAIS PROVEDOR LTDACNPJ

Reu

TIM S A

Advogados

Autor:

ARD JANE MOURAO ALVES· CPF 008.***.***-20

Reu:

DIOGO RIBEIRO AYRES· CPF 095.***.***-74

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MAX MAIS PROVEDOR LTDA

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Autor:

ARD JANE MOURAO ALVES· OAB AP 3518

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

DIOGO RIBEIRO AYRES· OAB RJ 148491· CPF 095.***.***-74

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Reu:

ARD JANE MOURAO ALVES· OAB AP 3518

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

DIOGO RIBEIRO AYRES· OAB RJ 148491· CPF 095.***.***-74

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0012715-72.2007.8.03.0001. EMBARGANTE: PRODAM LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A EMBARGADO: TIM CELULAR S.A. Advogado do(a) EMBARGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO B - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Trata-se de... (22/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRODAM LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRODAM LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODAM LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0012715-72.2007.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: PRODAM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A POLO PASSIVO:TIM CELULAR S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283 DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 15 de abril d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODAM LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 8.959,21

Autor

MARIA IRENE ALMEIDA LIMA FREITASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DIOGO RIBEIRO AYRES· OAB RJ 148491· CPF 095.***.***-74

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 10.188,40

Autor

ALCIONE SOUZA XAVIERCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 59935· CPF 031.***.***-38

Autor:

MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS· OAB BA 54793· CPF 050.***.***-52

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

DIOGO RIBEIRO AYRES· OAB RJ 148491· CPF 095.***.***-74

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de TIM SA em 25/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.188,40

Autor

TIM S ACNPJ

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

ALCIONE SOUZA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

DIOGO RIBEIRO AYRES

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

AFONSO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 59935· CPF 031.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANNA CAROLLINA ROCHA LIMA BACELARCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDVALDO BARBOSA BRITO· OAB BA 42848· CPF 010.***.***-51

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Outros

DIOGO RIBEIRO AYRES· OAB RJ 148491· CPF 095.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANNA CAROLLINA ROCHA LIMA BACELARCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDVALDO BARBOSA BRITO· OAB BA 42848· CPF 010.***.***-51

Reu:

DIOGO RIBEIRO AYRES

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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