DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 6.805.085,15

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA ALICE DE MELO

MOACI FONSECA NOVAES JUNIORCPF

DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORCPF

ANTONIO CARLOS RODIRUGES DE MELO JUNIOR

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA· OAB PB 5644· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MARCELO SALES DE VASCONCELOS JUNIOR

MARIA ALICE MELO

MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR

DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Outros

MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR· OAB PE 21933

CICERO SOARES FERNANDES· OAB PB 20957· CPF 313.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2005

Distribuição

13/10/2005

Valor

R$ 824.647,76

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

ANA FLÁVIA VELOSO DE LUCENA· OAB PB 9946· CPF 000.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 824.647,76

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 110.755,40

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR

DISTAL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

MARIA ALICE MELO

MARCELO SALES DE VASCONCELOS JUNIOR

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CICERO SOARES FERNANDES· OAB PB 20957· CPF 313.***.***-21

Reu:

MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR· OAB PE 21933· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DANIEL MENDES RECHDENCPF

JULIA MENDES RECHDENCPF

RAFAEL MENDES RECHDENCPF

JOSE JORGE SALGADO RECHDENCPF

Reu

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 019333· CPF 028.***.***-49

Autor:

RAFAEL MENDES RECHDEN· CPF 689.***.***-20

Reu:

ADRIANO SOUZA NÓBREGA· OAB DF 007803· CPF 389.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA CRISTINA NUNES NÓBREGA· OAB DF 010859· CPF 539.***.***-68

Reu:

WESLEY LUIZ VIDIGAL CRESQUI

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 030250· CPF 020.***.***-44

Outros

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 030818· CPF 876.***.***-10

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 029609· CPF 019.***.***-40

BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO MORAIS· OAB PR 081047· CPF 070.***.***-09

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 029255

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO

JOSE JORGE SALGADO RECHDENCPF

Reu

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

JOSE JORGE SALGADO RECHDENCPF

Advogados

Autor:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· CPF 727.***.***-25

Autor:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 019333· CPF 028.***.***-49

Autor:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 029609· CPF 019.***.***-40

Autor:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 030818· CPF 876.***.***-10

Reu:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· CPF 727.***.***-25

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 030250· CPF 020.***.***-44

Reu:

BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO MORAIS· CPF 070.***.***-09

Reu:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 019333· CPF 028.***.***-49

Reu:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 029609· CPF 019.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO

ESPOLIO DE JOSE JORGE SALGADO RECHDE

DANIEL MENDES RECHDENCPF

JULIA MENDES RECHDENCPF

RAFAEL MENDES RECHDENCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE JORGE SALGADO RECHDE

DANIEL MENDES RECHDENCPF

RAFAEL MENDES RECHDENCPF

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO

JULIA MENDES RECHDENCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA· CPF 005.***.***-60

Autor:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· CPF 727.***.***-25

Autor:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 019333· CPF 028.***.***-49

Autor:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 029609· CPF 019.***.***-40

Autor:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 030818· CPF 876.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 019333· CPF 028.***.***-49

Reu:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 029609· CPF 019.***.***-40

Reu:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 030818· CPF 876.***.***-10

Reu:

MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA· CPF 005.***.***-60

Reu:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· CPF 727.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MENDES RECHDENCPF

JOSE JORGE SALGADO RECHDENCPF

JULIA MENDES RECHDENCPF

RAFAEL MENDES RECHDENCPF

Reu

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Autor:

WESLEY LUIZ VIDIGAL CRESQUI· OAB PR 66143· CPF 046.***.***-58

Autor:

CLÁUDIA CRISTINA NUNES NÓBREGA· OAB DF 10859· CPF 539.***.***-68

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Autor:

ADRIANO SOUZA NÓBREGA· OAB DF 7803· CPF 719.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Reu:

WESLEY LUIZ VIDIGAL CRESQUI· OAB PR 66143· CPF 046.***.***-58

Reu:

CLÁUDIA CRISTINA NUNES NÓBREGA· OAB DF 10859· CPF 539.***.***-68

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

ADRIANO SOUZA NÓBREGA· OAB DF 7803· CPF 719.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE JORGE SALGADO RECHDEN e outros Requerido: DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 257680324 - Certidão o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORAS intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das c... (26/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 10.552,12

Autor

MICHAEL JHONATHAN DE LIMA CARVALHOCPF

Reu

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

PROCURADOR CHEFE TESTE· CPF 106.***.***-67

Autor:

THAIS ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 2418· CPF 508.***.***-00

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita (19/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

M. C. BEZERRACNPJ

Reu

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR DA SILVA· OAB AC 4641· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5014745-82.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:M. C. BezerraRéu:Disdal Distribuidora de Alimentos Ltda DECISÃO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora relata que foi surpreendida com lançamentos indevidos de compras jamais solicitadas pela Requerente em seu sistema de gestão interna. Informa que tais lançamen... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO

JOSE JORGE SALGADO RECHDENCPF

Reu

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

JOSE JORGE SALGADO RECHDENCPF

Advogados

Autor:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

Autor:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Autor:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 29609· CPF 019.***.***-40

Autor:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 30818· CPF 876.***.***-10

Reu:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO MORAIS· CPF 070.***.***-09

Reu:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Reu:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 29609· CPF 019.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO

ESPOLIO DE JOSE JORGE SALGADO RECHDE

DANIEL MENDES RECHDENCPF

JULIA MENDES RECHDENCPF

RAFAEL MENDES RECHDENCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE JORGE SALGADO RECHDE

DANIEL MENDES RECHDENCPF

RAFAEL MENDES RECHDENCPF

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO

JULIA MENDES RECHDENCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA· OAB GO 29352· CPF 005.***.***-60

Autor:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

Autor:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Autor:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 29609· CPF 019.***.***-40

Autor:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 30818· CPF 876.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Reu:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 29609· CPF 019.***.***-40

Reu:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 30818· CPF 876.***.***-10

Reu:

MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA· OAB GO 29352· CPF 005.***.***-60

Reu:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MENDES RECHDENCPF

JOSE JORGE SALGADO RECHDENCPF

JULIA MENDES RECHDENCPF

RAFAEL MENDES RECHDENCPF

Reu

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Autor:

WESLEY LUIZ VIDIGAL CRESQUI· OAB PR 66143· CPF 046.***.***-58

Autor:

CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA· OAB DF 10859· CPF 539.***.***-68

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Autor:

ADRIANO SOUZA NOBREGA· OAB DF 7803· CPF 389.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Reu:

WESLEY LUIZ VIDIGAL CRESQUI· OAB PR 66143· CPF 046.***.***-58

Reu:

CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA· OAB DF 10859· CPF 539.***.***-68

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

ADRIANO SOUZA NOBREGA· OAB DF 7803· CPF 389.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE JORGE SALGADO RECHDEN e outros Requerido: DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 257680324 - Certidão o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORAS intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das c... (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

18/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MENDES RECHDENCPF

JOSE JORGE SALGADO RECHDENCPF

JULIA MENDES RECHDENCPF

RAFAEL MENDES RECHDENCPF

Reu

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Autor:

WESLEY LUIZ VIDIGAL CRESQUI· OAB PR 66143· CPF 046.***.***-58

Autor:

CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA· OAB DF 10859· CPF 539.***.***-68

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Autor:

ADRIANO SOUZA NOBREGA· OAB DF 7803· CPF 389.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Reu:

WESLEY LUIZ VIDIGAL CRESQUI· OAB PR 66143· CPF 046.***.***-58

Reu:

CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA· OAB DF 10859· CPF 539.***.***-68

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

ADRIANO SOUZA NOBREGA· OAB DF 7803· CPF 389.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 46.786,47

Autor

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONFIANCA ATACADISTA LTDACNPJ

SDB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ANA PAULA MATOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Reu:

HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO· OAB DF 27747· CPF 983.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA· OAB DF 45294· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

CONFIANCA ATACADISTA LTDA

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Autor:

HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO· OAB DF 27747· CPF 983.***.***-00

Autor:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO· OAB DF 27747· CPF 983.***.***-00

Reu:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA· OAB DF 45294· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 3436· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 3436· CPF 309.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· CPF 930.***.***-00

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2023 (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2024)

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