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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

210 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Reu

RIOPREV - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOCNPJ

Outros

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 724.***.***-49

MARIANA VALENÇA GUIMARÃES· OAB RJ 210922· CPF 137.***.***-39

JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2788859/RJ (2024/0419892-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA - RJ119278 JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA - RJ126729 MARIANA VALENÇA GUIMARÃES - RJ210922 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.

Último movimento: Remessa (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Autor:

MARIANA VALENCA GUIMARAES· CPF 137.***.***-39

Reu:

SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Autor:

MARIANA VALENÇA GUIMARÃES· OAB RJ 210922· CPF 137.***.***-39

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Reu:

MARIANA VALENÇA GUIMARÃES· OAB RJ 210922· CPF 137.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0035772-97.2016.8.19.0021 Recorrente: VIBRA ENERGIA S.A Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0035772-97.2016.8.19.0021 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto... (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PECAS TRES CORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ESTEVAM ARANTES· OAB MG 164276

Reu:

CAROLINA DE ALMEIDA

Reu:

BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Outros

GIOVANNA RANGEL BARRETO· OAB RJ 256506· CPF 173.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PECAS TRES CORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ESTEVAM ARANTES

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481

Reu:

BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI

Reu:

CAROLINA DE ALMEIDA

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PECAS TRES CORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ESTEVAM ARANTES· CPF 101.***.***-00

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

GIOVANNA RANGEL BARRETO· CPF 173.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PECAS TRES CORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ESTEVAM ARANTES

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481

Reu:

BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI

Reu:

CAROLINA DE ALMEIDA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CANDIDO DE SOUZACPF

ANDREA DE CARVALHO LOTT MARTINSCPF

WANDER VINICIUS MARTINSCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

ITAMAR PIVA DOS REISCPF

ROCTA VERDE LUBRIFICANTES E AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

ADEMAR RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 081961

Reu:

JOELMA SILVA CAMILO· OAB MG 093656

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481

Reu:

LETICIA BRANDAO DO NASCIMENTO

Reu:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

Reu:

ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS

+ outros advogados do reu

Outros

ANA CAROLINA FERREIRA DUSEK· OAB RJ 246286· CPF 158.***.***-95

NAIRA RAPHAELLA COUTINHO GONÇALVES· OAB RJ 225570

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2147381/MG (2024/0021702-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ANDREA DE CARVALHO LOTT MARTINS EMBARGANTE: LUIS CANDIDO DE SOUZA EMBARGANTE: WANDER VINICIUS MARTINS ADVOGADOS: HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - MG081961 LETICIA MARIA BRASIL CORREA - MG099705 EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A OUTRO NOME: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A ADVOGADOS: JOELMA DA SILVA - MG093656 FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - SP382481 NAIRA... (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 431.714,97

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANDREA DE CARVALHO LOTT MARTINSCPF

LUIS CANDIDO DE SOUZACPF

WANDER VINICIUS MARTINSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ADEMAR RODRIGUES COSTA

ANDREA DE CARVALHO LOTT MARTINSCPF

ITAMAR PIVA DOS REIS

LUIS CANDIDO DE SOUZACPF

ROCTA VERDE LUBRIFICANTES E AUTOMOTIVOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481

Autor:

JOELMA DA SILVA

Autor:

ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ

Reu:

LETICIA MARIA BRASIL CORREA

Reu:

RICHARD DE AZEVEDO RUTTER SALLES

Último movimento: Recebidos os autos (05/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE CARVALHO LOTT MARTINSCPF

LUIS CANDIDO DE SOUZACPF

WANDER VINICIUS MARTINSCPF

ADEMAR RODRIGUES COSTA

ITAMAR PIVA DOS REIS

+ 1 outros

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA BRASIL CORREA

Autor:

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ

Autor:

RICHARD DE AZEVEDO RUTTER SALLES

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481

Reu:

LETICIA BRANDAO DO NASCIMENTO

Reu:

JOELMA DA SILVA

Reu:

ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ADEMAR RODRIGUES COSTA

ANDREA DE CARVALHO LOTT MARTINSCPF

ITAMAR PIVA DOS REIS

LUIS CANDIDO DE SOUZACPF

ROCTA VERDE LUBRIFICANTES E AUTOMOTIVOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA BRANDAO DO NASCIMENTO

Autor:

ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

LETICIA MARIA BRASIL CORREA

Reu:

RICHARD DE AZEVEDO RUTTER SALLES

Reu:

PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIS CANDIDO DE SOUZACPF

ANDREA DE CARVALHO LOTT MARTINSCPF

WANDER VINICIUS MARTINSCPF

ADEMAR RODRIGUES COSTA

ITAMAR PIVA DOS REIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOELMA DA SILVA

Autor:

LETICIA BRANDAO DO NASCIMENTO

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA MARIA BRASIL CORREA

Reu:

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ

Reu:

RICHARD DE AZEVEDO RUTTER SALLES

Último movimento: Recebidos os autos (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PATRICIA MARQUEZ DE MIRANDA KAMINICECPF

LEONARDO MARQUEZ DE MIRANDACPF

MARIA HELENA MARQUES DE MIRANDACPF

LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGACPF

JOUBERT PINTO DE MIRANDA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI

Autor:

THAISA MARQUES BARBOSA

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481

Reu:

RAFAEL PINHEIRO CAIRES

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 047969

Reu:

MORILLO CREMASCO JUNIOR

Reu:

REILLA VIDICA MORTOZA DE MIRANDA

Reu:

LEONARDO MARQUEZ DE MIRANDA

Outros

RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA· OAB MG 188010· CPF 103.***.***-94

BARBARA TORRES BRANDÃO· OAB RJ 228351· CPF 161.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196271/MG (2025/0038350-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - SP382481 BARBARA TORRES BRANDÃO - RJ228351 RECORRIDO: LEONARDO MARQUEZ DE MIRANDA RECORRIDO: PATRICIA MARQUEZ DE MIRANDA KAMINICE ADVOGADOS: RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA - MG188010 SERGIO MURILO DINIZ BRAGA - MG047969 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LEONARDO MARQUEZ DE MIRANDACPF

PATRICIA MARQUEZ DE MIRANDA KAMINICECPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

BARBARA TORRES BRANDAO· OAB RJ 228351· CPF 161.***.***-07

Reu:

RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA· CPF 103.***.***-94

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 047969· CPF 326.***.***-72

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2026 Petição Nº 506698/2026 - (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO ILHA BELA LTDA - MECPF

LEONARDO MARQUEZ DE MIRANDACPF

MARIA HELENA MARQUES DE MIRANDACPF

JOUBERT PINTO DE MIRANDA JUNIORCPF

LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Reu:

MORILLO CREMASCO JUNIOR

Reu:

REILLA VIDICA MORTOZA DE MIRANDA

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 047969

Reu:

LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA

Último movimento: Recebidos no setor COSUP (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO ILHA BELA LTDA - MECPF

JOUBERT PINTO DE MIRANDA JUNIORCPF

LEONARDO MARQUEZ DE MIRANDACPF

LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGACPF

MARIA HELENA MARQUES DE MIRANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI

Autor:

THAISA MARQUES BARBOSA

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Reu:

MORILLO CREMASCO JUNIOR

Reu:

REILLA VIDICA MORTOZA DE MIRANDA

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 047969

Reu:

LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 60.587,00

Autor

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 135360· CPF 046.***.***-01

Reu:

VICTOR MENDES JULIO DAVID· CPF 161.***.***-02

Reu:

GUILHERME DÂMASO LACERDA FRANCO· OAB MG 118117· CPF 069.***.***-38

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 086425· CPF 057.***.***-14

Reu:

VANESSA DA SILVA AVILA· CPF 078.***.***-29

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

NICOLE NADER FARME D AMOED· OAB RJ 263401

MARCELA DE ABREU QUINTANILHA· OAB RJ 179572· CPF 124.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA

Reu:

NATHALIE VARGAS CORREIA

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 135360· CPF 046.***.***-01

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

MARCELA DE ABREU QUINTANILHA· CPF 124.***.***-71

Reu:

NICOLE NADER FARME D AMOED· CPF 133.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA

Reu:

NATHALIE VARGAS CORREIA

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA

Reu:

NATHALIE VARGAS CORREIA

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA

Autor:

NATHALIE VARGAS CORREIA

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Reu:

NATHALIE VARGAS CORREIA

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Reu:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 32.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE NILTON ROSSI VITOICPF

HUGO CESAR DA SILVACPF

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

RICARDO PALADINI BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR MENDES JULIO DAVID· CPF 161.***.***-02

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 086425· CPF 057.***.***-14

Autor:

GUILHERME DÂMASO LACERDA FRANCO· OAB MG 118117· CPF 069.***.***-38

Autor:

LUCIANA ANDREATA COSTA· CPF 053.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 135360· CPF 046.***.***-01

Reu:

MARIANA DE SOUSA BORGES· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Reu:

NATHALIE VARGAS CORREIA

Reu:

ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO

Reu:

PEDRO MARCOLINO FELIPE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 135360· CPF 046.***.***-01

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA

Autor:

MARIANA DE SOUSA BORGES

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Reu:

PEDRO MARCOLINO FELIPE

Reu:

ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO

Reu:

NATHALIE VARGAS CORREIA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE SOUSA BORGES

Autor:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Reu:

NATHALIE VARGAS CORREIA

Reu:

PEDRO MARCOLINO FELIPE

Reu:

ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO

Reu:

TIAGO REIS DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE NILTON ROSSI VITOICPF

HUGO CESAR DA SILVACPF

RICARDO PALADINI BARBOSACPF

E. J. N. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE SOUSA BORGES

Autor:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Autor:

NATHALIE VARGAS CORREIA

Autor:

PEDRO MARCOLINO FELIPE

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES

Reu:

MARIANA DE SOUSA BORGES

Reu:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PEDRO ANTONIO BISCARO

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Advogados

Reu:

JAIR DELGADO PINTO· CPF 007.***.***-21

Reu:

LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA· OAB SP 138052· CPF 437.***.***-15

Reu:

ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO· OAB SP 141536· CPF 402.***.***-49

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

JULIA MENDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 506895· CPF 438.***.***-07

MARCELO MAIA CORRÊA PEGADO· OAB RJ 250989· CPF 148.***.***-55

FELIPE VIEIRA EDLER· OAB RJ 238627· CPF 160.***.***-29

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

PEDRO ANTONIO BISCAROCPF

Advogados

Reu:

FELIPE VIEIRA EDLER· OAB RJ 238627· CPF 160.***.***-29

Reu:

FELIPE DE BARCELLOS

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

JULIA MENDES ALVES DE OLIVEIRA· CPF 438.***.***-07

Reu:

LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA· OAB SP 138052· CPF 437.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

PEDRO ANTONIO BISCAROCPF

Advogados

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

MARCELO MAIA CORREA PEGADO· CPF 148.***.***-55

Reu:

JULIA MENDES ALVES DE OLIVEIRA· CPF 438.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· CPF 423.***.***-13

Reu:

FELIPE VIEIRA EDLER· OAB RJ 238627· CPF 160.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

PEDRO ANTONIO BISCAROCPF

Advogados

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

FELIPE DE BARCELLOS

Reu:

FELIPE VIEIRA EDLER· OAB RJ 238627· CPF 160.***.***-29

Reu:

JULIA MENDES ALVES DE OLIVEIRA· CPF 438.***.***-07

Reu:

LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA· OAB SP 138052· CPF 437.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 412.120,00

Autor

POLLYANA ROCHA BORSATOCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA ROCHA BORSATO· OAB MG 130176· CPF 070.***.***-59

Reu:

LUCAS GIOVANNI BEZERRA· CPF 052.***.***-62

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Outros

KARINA BASTOS LANNES VIEIRA· OAB RJ 227482· CPF 148.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DAGOBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

KARINA BASTOS LANNES VIEIRA· CPF 148.***.***-99

Reu:

POLLYANA ROCHA BORSATO· OAB MG 130176· CPF 070.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DAGOBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Reu:

NATHALIA DAMASCENO

Reu:

MARIA LOUISA MARTINS CARVALHO

Reu:

POLLYANA ROCHA BORSATO

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DAGOBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Reu:

POLLYANA ROCHA BORSATO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DAGOBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Reu:

POLLYANA ROCHA BORSATO

Reu:

NATHALIA DAMASCENO

Reu:

MARIA LOUISA MARTINS CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DAGOBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KARINA BASTOS LANNES VIEIRA

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Autor:

LUCAS GIOVANNI BEZERRA

Autor:

ROBERTA SILVA MELLO

Autor:

SARA MORENA LOBO JARDIM

Reu:

MARIA LOUISA MARTINS CARVALHO

Reu:

POLLYANA ROCHA BORSATO

Reu:

NATHALIA DAMASCENO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DAGOBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KARINA BASTOS LANNES VIEIRA

Autor:

SARA MORENA LOBO JARDIM

Autor:

ROBERTA SILVA MELLO

Autor:

LUCAS GIOVANNI BEZERRA

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Reu:

MARIA LOUISA MARTINS CARVALHO

Reu:

NATHALIA DAMASCENO

Reu:

POLLYANA ROCHA BORSATO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLLYANA ROCHA BORSATOCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA ROCHA BORSATO· OAB MG 130176· CPF 070.***.***-59

Autor:

LUCAS GIOVANNI BEZERRA· OAB MT 23025· CPF 052.***.***-62

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

MARIA LOUISA MARTINS CARVALHO· OAB MG 222429

Autor:

KARINA BASTOS LANNES VIEIRA· OAB RJ 227482· CPF 148.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

POLLYANA ROCHA BORSATO· OAB MG 130176· CPF 070.***.***-59

Reu:

LUCAS GIOVANNI BEZERRA· OAB MT 23025· CPF 052.***.***-62

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

MARIA LOUISA MARTINS CARVALHO· OAB MG 222429

Reu:

KARINA BASTOS LANNES VIEIRA· OAB RJ 227482· CPF 148.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5005981-54.2022.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLLYANA ROCHA BORSATO CPF: 070.937.816-59 e outros VIBRA ENERGIA S.A CPF: 34.274.233/0001-02 Intimação acerc... (04/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2001

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 2.650.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

AUTO POSTO BOI NA BRASA LTDACNPJ

IVO LOCATELLICPF

NELSON FRANCISCO LOCATELLICPF

Reu

DANIEL REGINO TOBIO PORTELACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO BOI NA BRASA LTDACNPJ

NELSON FRANCISCO LOCATELLICPF

IVO LOCATELLICPF

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DANIEL REGINO TOBIO PORTELACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL REGINO TOBIO PORTELACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Advogados

Autor:

MARCELO MARIANI DALAN· OAB GO 10223

Autor:

ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE· OAB GO 13627· CPF 262.***.***-72

Autor:

ALYNNY KARLA RIBEIRO· OAB GO 25127· CPF 990.***.***-72

Autor:

PEDRO QUEIROZ ROCHA· OAB GO 27098· CPF 006.***.***-54

Autor:

MARCIA APARECIDA TEIXEIRA· OAB GO 24598

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MARIANI DALAN· OAB GO 10223

Reu:

ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE· OAB GO 13627· CPF 262.***.***-72

Reu:

ALYNNY KARLA RIBEIRO· OAB GO 25127· CPF 990.***.***-72

Reu:

PEDRO QUEIROZ ROCHA· OAB GO 27098· CPF 006.***.***-54

Reu:

VALTECIO FERREIRA· OAB SP 22370· CPF 323.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO TAVARES MAIACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA· OAB RJ 125977· CPF 084.***.***-20

Autor:

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Autor:

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 069864· CPF 008.***.***-74

Autor:

BARBARA TORRES BRANDÃO· OAB RJ 228351· CPF 161.***.***-07

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA· OAB RJ 125977· CPF 084.***.***-20

Reu:

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Reu:

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 069864· CPF 008.***.***-74

Reu:

BARBARA TORRES BRANDÃO· OAB RJ 228351· CPF 161.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que restou preclusa a r.decisão de fls. 1101/1102. Recolha a parte executada as custas incidentes ffls.1090. (12/05/2026)

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