Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

584 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADEMAR PAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS MURUSSI· CPF 003.***.***-77

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

NEURI DOMINGOS COSER· OAB RS 018987· CPF 279.***.***-20

Reu:

VITOR EMANUEL POLETTO COSER· OAB RS 085035· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR PAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NEURI DOMINGOS COSER· OAB RS 018987· CPF 279.***.***-20

Autor:

VITOR EMANUEL POLETTO COSER· OAB RS 085035· CPF 019.***.***-02

Reu:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1 (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARE - RN

Advogados

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 003481· CPF 813.***.***-15

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 003432· CPF 663.***.***-49

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 004241· CPF 029.***.***-39

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 013056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARE - RNCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

Advogados

Autor:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· CPF 073.***.***-75

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 003481· CPF 813.***.***-15

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 003432· CPF 663.***.***-49

Autor:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 34.160,79

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

MIRON AIRES PAULA JUNIORCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ÉVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 004241· CPF 029.***.***-39

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 003432· CPF 663.***.***-49

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 003481· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2782689/RN (2024/0410266-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - RN003481 WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM - RN003432 ÉVERSON CLEBER DE SOUZA - RN004241 AGRAVADO: MIRON AIRES PAULA JUNIOR ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

MIRON AIRES PAULA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 003481· CPF 813.***.***-15

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 003432· CPF 663.***.***-49

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 004241· CPF 029.***.***-39

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIANO DEYVERSON SILVA DE ARAUJOCPF

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

FRANCISCO DE ASSIS

GENARIO ROSA DO NASCIMENTO

Outros

NICÁCIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 013319

NEFFER ANDRÉ TORMA RODRIGUES· OAB RN 005329

JÉSSYKA ANNYKELLY ARAÚJO DA SILVA· OAB RN 022169

GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 017439· CPF 056.***.***-59

HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA· OAB RN 012957

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825635/RN (2024/0453665-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - RN006516 LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - RN016096 HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA - RN012957 GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES SILVEIRA - RN017439 JÉSSYKA ANNYKELLY ARAÚJO DA SILVA - RN022169 AGRAVANTE: KÁTIA ANDREIA DE CARVALHO AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AGRAVANTE: ARI CRUZ GONCALVE... (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

ARI CRUZ GONCALVES DA SILVACPF

BRUNA FARIAS

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 006516· CPF 011.***.***-00

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 016096· CPF 104.***.***-60

Autor:

JESSYKA ANNYKELLY ARAUJO DA SILVA· CPF 706.***.***-25

Autor:

HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA· CPF 047.***.***-10

Autor:

GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 017439· CPF 056.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

FRANCISCO DE ASSIS

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIANO DEYVERSON SILVA DE ARAUJOCPF

GENARIO ROSA DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NEFFER ANDRÉ TORMA RODRIGUES· OAB RN 005329· CPF 582.***.***-20

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· CPF 078.***.***-16

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 016096· CPF 104.***.***-60

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 006516· CPF 011.***.***-00

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

NEFFER ANDRÉ TORMA RODRIGUES· OAB RN 005329· CPF 582.***.***-20

Reu:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 006516· CPF 011.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 009710· CPF 057.***.***-64

Reu:

NATALIA BASTOS BONAVIDES· CPF 053.***.***-00

Reu:

HELENE SIMONETTI BULLIO· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 221.019,45

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 006028· CPF 035.***.***-61

Autor:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· CPF 094.***.***-14

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO PAES· CPF 030.***.***-21

Outros

TAMIZA FABIOLA DIAS DE OLIVEIRA MACEDO· OAB RN 006788

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 012721

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2621514/RN (2024/0136568-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972 ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA - RN003558 MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - RN006028 AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS ADVOGADOS: EDUARDA MEDEIROS MARINHO - RN012721 TAMIZA FABIOLA DIAS DE OLIVEIRA MACEDO - RN006788 INTERESSADO: MONICA MARIA LEMOS BEZERRA Vista à(s) part... (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 006028· CPF 035.***.***-61

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· CPF 062.***.***-90

Reu:

TAMIZA FABIOLA DIAS DE OLIVEIRA MACEDO· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 221.019,45

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 006028· CPF 035.***.***-61

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO PAES· CPF 030.***.***-21

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· CPF 062.***.***-90

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 009184· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 24.763,51

Autor

MILFRUTAS, AQUICULTURA E AGRICULTURA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER· OAB RN 009036· CPF 501.***.***-68

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· CPF 069.***.***-74

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Reu:

CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA· CPF 086.***.***-46

Reu:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 017070· CPF 096.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2514965/RN (2023/0416031-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN003215 ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES - RN017070 AGRAVADO: MILFRUTAS, AQUICULTURA E AGRICULTURA LTDA OUTRO NOME: MIL FRUTAS ARQUITETURA E AGRICULTURA LTDA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MACHADO ROESSLER - RN009036 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para i... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

MILFRUTAS, AQUICULTURA E AGRICULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 24.763,51

Autor

MILFRUTAS, AQUICULTURA E AGRICULTURA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER· OAB RN 009036· CPF 501.***.***-68

Reu:

CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA· CPF 086.***.***-46

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· CPF 069.***.***-74

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (02/02/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2001

Distribuição

21/12/2001

Valor

R$ 200.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDOCNPJ

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ

MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ

Reu

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 000532· CPF 028.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 470.883,35

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 005382· CPF 838.***.***-34

Autor:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SÁ LORENZETTI· OAB RN 012552· CPF 065.***.***-98

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Outros

MARIA CAROLINE ASSUNÇÃO FURTADO CÂMARA ROCHA· OAB RN 019407

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 470.883,35

Autor

CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELICNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 005382· CPF 838.***.***-34

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2022. (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 215.252,40

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

LEAL MEIRELES COMERCIO E REPRESENTACAO DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 005382· CPF 838.***.***-34

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Reu:

IGOR XAVIER SILVEIRA· CPF 049.***.***-07

Reu:

ANA TEREZA DE ARAUJO BARBALHO· CPF 422.***.***-72

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 008531· CPF 050.***.***-38

Outros

GABRIELLA DE SOUSA FONSECA· OAB RN 014828

LEANDRO CESAR CRUZ DE SÁ LORENZETTI· OAB RN 012552· CPF 065.***.***-98

CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA· OAB RN 007430

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841316/RN (2025/0020653-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: F LEAL MEIRELES LTDA ADVOGADOS: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES - RN003419 TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS - RN008531 CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA - RN007430 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: MARCELLO ROCHA LOPES - RN005382 LEANDRO CESAR CRUZ DE SÁ LORENZETTI - RN012552 GABRIELLA DE SOUSA FONSECA - RN014828 DECISÃO Cuida-se... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F LEAL MEIRELES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Autor:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 008531· CPF 050.***.***-38

Autor:

CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA· CPF 011.***.***-89

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 005382· CPF 838.***.***-34

Reu:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SÁ LORENZETTI· OAB RN 012552· CPF 065.***.***-98

Reu:

GABRIELLA DE SOUSA FONSECA· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 215.252,40

Autor

LEAL MEIRELES COMERCIO E REPRESENTACAO DE PETROLEO LTDA

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 008531· CPF 050.***.***-38

Autor:

ANA TEREZA DE ARAUJO BARBALHO· CPF 422.***.***-72

Autor:

IGOR XAVIER SILVEIRA· CPF 049.***.***-07

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 005382· CPF 838.***.***-34

Reu:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SÁ LORENZETTI· OAB RN 012552· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Conhecido o recurso de parte e não-provido (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 28.403,06

Autor

AILSON FELIX DUARTECPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 011414· CPF 778.***.***-34

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 006028· CPF 035.***.***-61

Outros

AMANDA LAYSE DE SOUZA SILVA VARELA· OAB RN 012112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

AILSON FELIX DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 28.403,06

Autor

AILSON FELIX DUARTECPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 011414· CPF 778.***.***-34

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 006028· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (01/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal