DOUGLAS NARDO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WALLACE JOSE FERNANDES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 657.***.***-53

Autor:

BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO· CPF 881.***.***-34

Autor:

ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA· CPF 017.***.***-25

Autor:

LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK· CPF 189.***.***-74

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE LIMA· CPF 239.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE LIMA· CPF 029.***.***-05

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Último movimento: Juntada - Outros documentos (16/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE JOSE FERNANDES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (10/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE JOSE FERNANDES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CRI (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 476.062,16

Autor

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA COSTA GOMES· CPF 320.***.***-34

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Outros

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 058710

ROSELÂNIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 039872

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· CPF 072.***.***-06

Reu:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· CPF 051.***.***-56

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 476.062,16

Autor

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA COSTA GOMES· CPF 320.***.***-34

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Reu:

KATIA COSTA GOMES· CPF 320.***.***-34

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR REINALDO DE MORAESCPF

ELEVI DA SILVACPF

DAVID NAAMA BARBOSACPF

ANTONIO CARLOS GOMES

Advogados

Reu:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 195625· CPF 129.***.***-32

Reu:

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE· OAB SP 395638· CPF 354.***.***-94

Reu:

DOMINGOS GERAGE· OAB SP 098209· CPF 635.***.***-87

Reu:

JEAZ DE MORAIS· CPF 383.***.***-81

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVI DA SILVACPF

DAVID NAAMA BARBOSA

ANTONIO CARLOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Autor:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 195625· CPF 129.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500454852021826054520250814080735 (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857093/DF (2025/0048983-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDA ADVOGADO: DOUGLAS NARDY OLIVEIRA - MG192572 AGRAVADO: ALBERTO BUENO DE PAULA AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÍDER FLAT SERVICE ADVOGADOS: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF013224 ROSELÂNIA FRANCISCA DAMACENA - DF039872 TAIS PEREIRA DOS SANTOS - DF058710 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

Reu

ALBERTO BUENO DE PAULACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· CPF 072.***.***-06

Reu:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· CPF 051.***.***-56

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

Reu

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

ALBERTO BUENO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Autor:

KATIA COSTA GOMES· CPF 320.***.***-34

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

KATIA COSTA GOMES· CPF 320.***.***-34

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 476.062,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Reu:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 58710· CPF 051.***.***-56

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 476.062,16

Autor

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA COSTA GOMES· OAB GO 24624· CPF 320.***.***-34

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

KATIA COSTA GOMES· OAB GO 24624· CPF 320.***.***-34

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE

Advogados

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Autor:

KATIA COSTA GOMES· OAB GO 24624· CPF 320.***.***-34

Autor:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 58710· CPF 051.***.***-56

Autor:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

KATIA COSTA GOMES· OAB GO 24624· CPF 320.***.***-34

Reu:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 58710· CPF 051.***.***-56

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE

Advogados

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Autor:

KATIA COSTA GOMES· OAB GO 24624· CPF 320.***.***-34

Autor:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 58710· CPF 051.***.***-56

Autor:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

KATIA COSTA GOMES· OAB GO 24624· CPF 320.***.***-34

Reu:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 58710· CPF 051.***.***-56

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ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705781-55.2021.8.07.0001. AUTOR: H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a Parte H2F Engenharia e Inovação LTDA intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagame... (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0741691-80.2020.8.07.0001. EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE, H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDA EMBARGADO: H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, ALBERTO BUENO DE PAULA, CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/... (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

Reu

ALBERTO BUENO DE PAULACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Reu:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 58710· CPF 051.***.***-56

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

Reu

H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

ALBERTO BUENO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

KATIA COSTA GOMES· OAB GO 24624· CPF 320.***.***-34

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

KATIA COSTA GOMES· OAB GO 24624· CPF 320.***.***-34

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALBERTO BUENO DE PAULA (AGRAVADO)

3. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÍDER FLAT SERVICE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 58710· CPF 051.***.***-56

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 58710· CPF 051.***.***-56

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

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DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857093/DF (2025/0048983-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDA ADVOGADO: DOUGLAS NARDY OLIVEIRA - MG192572 AGRAVADO: ALBERTO BUENO DE PAULA AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÍDER FLAT SERVICE ADVOGADOS: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF013224 ROSELÂNIA FRANCISCA DAMACENA - DF039872 TAIS PEREIRA DOS SANTOS - DF058710 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALBERTO BUENO DE PAULA (AGRAVADO)

3. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÍDER FLAT SERVICE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 58710· CPF 051.***.***-56

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 58710· CPF 051.***.***-56

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857093/DF (2025/0048983-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: H2F ENGENHARIA E INOVACAO LTDA ADVOGADO: DOUGLAS NARDY OLIVEIRA - MG192572 AGRAVADO: ALBERTO BUENO DE PAULA AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÍDER FLAT SERVICE ADVOGADOS: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF013224 ROSELÂNIA FRANCISCA DAMACENA - DF039872 TAIS PEREIRA DOS SANTOS - DF058710 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES DA SILVACPF

ALISSON SANTOS DA ROCHACPF

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VANESSA ROZA DE SALLES· OAB DF 69064· CPF 020.***.***-09

Autor:

BEATRIZ XAVIER DA COSTA· OAB DF 65654· CPF 028.***.***-18

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Autor:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 195625· CPF 129.***.***-32

Autor:

INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO· OAB DF 26318· CPF 712.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES (AGRAVANTE)

3. DIEGO RODRIGUES DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 195625· CPF 129.***.***-32

Autor:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Autor:

VANESSA ROZA DE SALLES· OAB DF 69064· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 195625· CPF 129.***.***-32

Reu:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

VANESSA ROZA DE SALLES· OAB DF 69064· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no EAREsp 2967109/DF (2025/0223589-6) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES ADVOGADOS: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF053946 ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF053905 SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO - DF063919 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO: DIEGO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS: DOUGLAS NARDY OLIVEIRA - MG192572 MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FA... (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES (AGRAVANTE)

3. DIEGO RODRIGUES DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 195625· CPF 129.***.***-32

Autor:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Autor:

VANESSA ROZA DE SALLES· OAB DF 69064· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 195625· CPF 129.***.***-32

Reu:

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO· OAB DF 63919· CPF 051.***.***-02

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

VANESSA ROZA DE SALLES· OAB DF 69064· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no EAREsp 2967109/DF (2025/0223589-6) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES ADVOGADOS: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF053946 ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF053905 SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO - DF063919 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO: DIEGO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS: DOUGLAS NARDY OLIVEIRA - MG192572 MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FA... (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

VITIMA EM APURACAO

Advogados

Reu:

LEANDRO PEIXOTO· OAB MG 108783· CPF 045.***.***-01

Reu:

ANDRE SOUZA CHAVES· OAB MG 190379· CPF 069.***.***-19

Reu:

ELIDIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 106303· CPF 768.***.***-49

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 195625

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SEGREDO DE JUSTIçA

Advogados

Reu:

ELIDIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 106303· CPF 768.***.***-49

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

ANA CAROLINA NEVES RABELO· OAB MG 171735· CPF 096.***.***-37

Reu:

LEONARDO COELHO DO AMARAL· OAB MG 62602· CPF 725.***.***-04

Reu:

LEANDRO PEIXOTO· OAB MG 108783· CPF 045.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE LORENTZ ALMEIDACPF

DOUGLAS NARDY OLIVEIRACPF

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIACPF

Reu

JUIZ DA 2 VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

JUIZO DA 2 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogados

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Autor:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 195625· CPF 129.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RENATO MENDES BRASILEIROCPF

LUIS HENRIQUE LORENTZ ALMEIDACPF

BRUNO KLYFORD CIRINO DE SOUSA PORTESCPF

GABRIEL FILGUEIRA ALVES BATISTACPF

LUCAS LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO PEIXOTO· OAB MG 108783· CPF 045.***.***-01

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Reu:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 195625

Reu:

ANA CAROLINA NEVES RABELO· OAB MG 171735· CPF 096.***.***-37

Reu:

RONALD AMARAL JUNIOR· OAB MG 52776· CPF 074.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS LIMA RODRIGUES

Advogados

Reu:

RONALD AMARAL JUNIOR· OAB MG 52776· CPF 074.***.***-94

Reu:

LEONARDO COELHO DO AMARAL· OAB MG 62602· CPF 725.***.***-04

Reu:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL· OAB MG 134717· CPF 782.***.***-20

Reu:

LEANDRO PEIXOTO· OAB MG 108783· CPF 045.***.***-01

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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