DOUGLAS SOUTO CABRAL — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2025. Documento: 170783101 (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO AGUIAR LIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MACHADO LIMA· OAB CE 36556· CPF 048.***.***-04

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Autor:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· CPF 763.***.***-68

Autor:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VIVIANE DA COSTA PEREIRACPF

MORGANA STHEFANY LIMA DO PRADOCPF

MARIA ALZENIR ALEXANDRE DE MORAISCPF

SAULO AQUINO VIEIRA DA SILVACPF

MARCIA MARIA FREITAS MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

MARCUS HELTON CARNEIRO· OAB CE 20293· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VIVIANE DA COSTA PEREIRACPF

MORGANA STHEFANY LIMA DO PRADOCPF

MARIA ALZENIR ALEXANDRE DE MORAISCPF

SAULO AQUINO VIEIRA DA SILVACPF

MARCIA MARIA FREITAS MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

MARCUS HELTON CARNEIRO· OAB CE 20293· CPF 461.***.***-20

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Autor:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171862557 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RUTE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Autor:

MARCUS HELTON CARNEIRO· OAB CE 20293· CPF 461.***.***-20

Reu:

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALAIDE CARVALHO DE SOUSA· OAB CE 45205· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RIVALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 197056678 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RIVALDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· CPF 763.***.***-68

Reu:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Reu:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Último movimento: INCONSISTENTE (31/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

HIAGO DE CASTRO LIMACPF

LUIZ MARINHO DE LACERDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Outros

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 202452995 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 37.000,00

Autor

HIAGO DE CASTRO LIMACPF

LUIZ MARINHO DE LACERDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Autor:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· CPF 763.***.***-68

Autor:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI

Último movimento: INCONSISTENTE (22/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ITALO DIEB SANTANACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ITALO DIEB SANTANACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Autor:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· CPF 763.***.***-68

Autor:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (02/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 9.500,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

LUIZ PEDRO CRISPIM NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Reu:

DENISON NASCIMENTO NOBRE· OAB CE 23425· CPF 898.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Reu:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· OAB CE 20415

Reu:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 177829366 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 9.500,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

LUIZ PEDRO CRISPIM NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Reu:

DENISON NASCIMENTO NOBRE· OAB CE 23425· CPF 898.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Reu:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· CPF 763.***.***-68

Reu:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCAS VENTURA RABELOCPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARLENE ALMEIDA MARTINS· OAB CE 20415

DENISON NASCIMENTO NOBRE· OAB CE 23425· CPF 898.***.***-53

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

CAMILA BONI BILIA· OAB PR 42674· CPF 041.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCAS VENTURA RABELO

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· CPF 763.***.***-68

Autor:

DENISON NASCIMENTO NOBRE· OAB CE 23425· CPF 898.***.***-53

Autor:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI

Reu:

CAMILA BONI BILIA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 30.404,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 26/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0209665-79.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]... (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 30.404,42

Autor

ISAILTON CASTRO DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS(CEBRASPE)CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Autor:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· CPF 763.***.***-68

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Recurso Extraordinário não admitido (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAILTON CASTRO DE LIMACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Autor:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· OAB CE 20415

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Reu:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Reu:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· OAB CE 20415

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0209665-79.2021.8.06.0001. RECORRENTE: APELANTE: ISAILTON CASTRO DE LIMA RECORRIDO: APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO ORIGEM: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso extraordinário... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAILTON CASTRO DE LIMACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Autor:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· OAB CE 20415

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Reu:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Reu:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· OAB CE 20415

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0209665-79.2021.8.06.0001. RECORRENTE: APELANTE: ISAILTON CASTRO DE LIMA RECORRIDO: APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO ORIGEM: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso extraordinário... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SOUTO CABRALCPF

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSOCPF

MARCUS HELTON CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Autor:

MARCUS HELTON CARNEIRO· OAB CE 20293· CPF 461.***.***-20

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3023910-86.2025.8.06.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0132926-46.2013.8.06.0001] CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] SUSCITANTE: MOVENORD - MOVEIS DO NORDESTE LTDA SUSCITADO: AUGUSTO BORGES JÚNIOR, IRAPUANAUGUSTO BORGE... (30/01/2026)

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