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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARILENE SANTIAGO DE MORAESCPF

MARILANE SANTIAGO COELHOCPF

MARIA HELENA SANTIAGOCPF

Reu

TALITA MAYARA SANTIAGO

EDSON SANTIAGO SOBRINHOCPF

IRANI SANTIAGO

JOANA GOMES SILVACPF

DOUGLAS SANTIAGO

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RO 2506· CPF 567.***.***-49

Reu:

SERGIO LUIZ MILANI FILHO· OAB RO 7623· CPF 990.***.***-49

Reu:

WILLIAN SILVA SALES· OAB RO 8108· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA SANTIAGO

MARILANE SANTIAGO COELHO

MARILENE SANTIAGO DE MORAESCPF

Reu

ANTONIO SANTIAGO

DIEGO SANTIAGO NUNESCPF

DOUGLAS SANTIAGO NUNESCPF

EDSON SANTIAGO SOBRINHOCPF

ELDER SANTIAGOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RO 2506· CPF 567.***.***-49

Autor:

SERGIO LUIZ MILANI FILHO· OAB RO 7623· CPF 990.***.***-49

Autor:

WILLIAN SILVA SALES· OAB RO 8108· CPF 001.***.***-69

Reu:

CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RO 2506· CPF 567.***.***-49

Reu:

SERGIO LUIZ MILANI FILHO· OAB RO 7623· CPF 990.***.***-49

Reu:

WILLIAN SILVA SALES· OAB RO 8108· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Mandado (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 29.668,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2782407/MS (2024/0405259-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIO - BR-262/MS ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 DOUGLAS SANTIAGO DINIZ - MG158297 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 AGRAVADO: SONY BORGES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES - PR086218 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art.... (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· CPF 105.***.***-17

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· CPF 105.***.***-17

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSóRCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIO

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Reu:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Consórcio Ethos/pavidez/spazio Advogado: Adrianna Belli Pereira de Souza (OAB: 54000/MG) Advogado: Reinaldo Belli Pereira de Souza (OAB: 190000/MG) Advogado: Douglas Santiago Diniz (OAB: 158297/MG) Agravado: Sony Borges Santos da Silva Advogado: Cleyton Eduardo Todesco Delgado Fernandes (OAB: 86218/PR) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1410913-46.2023.8.12.0000/50006 Comarca de Três Lagoas - 2ª... (10/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALMI APARECIDO ALVES (RECORRENTE)

2. HEBE DE OLIVEIRA GUIMARAES (RECORRENTE)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SUELLEN BRANQUINHO DE ARAUJO· OAB MG 134300· CPF 084.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SUELLEN BRANQUINHO DE ARAUJO· OAB MG 134300· CPF 084.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

2. CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JACINTO MENEZES DE CAMPOS DUTRA· OAB MG 133058· CPF 077.***.***-62

Autor:

EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES· OAB MG 62246· CPF 900.***.***-00

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO JACINTO MENEZES DE CAMPOS DUTRA· OAB MG 133058· CPF 077.***.***-62

Reu:

EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES· OAB MG 62246· CPF 900.***.***-00

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Reu:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para manifestarem sobre a virtualização dos autos, no prazo de 5 dias úteis, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado pelo magistrado. (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALMI APARECIDO ALVES (RECORRENTE)

Reu

2. JOÃO SIMIÃO ROSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

REYTON CLEY FREITAS LEAL· OAB MG 94824· CPF 044.***.***-51

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

REYTON CLEY FREITAS LEAL· OAB MG 94824· CPF 044.***.***-51

Reu:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/ACNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A (EMBARGANTE)

3. ECORI ENERGIA SOLAR LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

AposentadoriaRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NANCI APARECIDA SAQUELLI (AGRAVANTE)

10. MARIA TERESA AMARAL (AGRAVANTE)

12. MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS (INTERESSADO)

2. ERNANI MARAN (AGRAVANTE)

3. ROSELENE FREDERICO (AGRAVANTE)

+ 6 outros

Reu

11. CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354· CPF 140.***.***-89

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

LUIZ ZENUN JUNQUEIRA· OAB MG 14364

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354· CPF 140.***.***-89

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

LUIZ ZENUN JUNQUEIRA· OAB MG 14364

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE SOUZA SILVA

Reu

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GABRIEL MACHADO NASCIMENTO· OAB GO 43545· CPF 046.***.***-80

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

INGRID TIZONI ALEIXO PITORRA DE GODOI· CPF 067.***.***-89

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

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DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA Executado: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº 0844862-06.2019.8.10.0001 Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual restou verificado equívoco na decisão proferida no ID 170651643. Os autos demonstram que os valores atinentes à execução já haviam sido integralmente levantados mediante as transferências comprovadas nos IDs 164549095 e 164549096. A pa... (18/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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