DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 2.957.104,08

Autor

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 4.907.660,06

Autor

DOW BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS QUíMICOS LTDACNPJ

Reu

RUTE ROSO LITANO FILIPPINICPF

Advogados

Autor:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674· CPF 927.***.***-00

Reu:

MARIANA CRISTINA CAPOVILLA· OAB SP 300450· CPF 311.***.***-56

Reu:

VANESSA ANGELINI VIDA LEAL CASTRO LUZ· OAB SP 510279· CPF 277.***.***-06

Outros

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

JOSE CARLOS PHELIPPE· OAB SP 124347· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

ROHM AND HAAS QUIMICA LTDA.CNPJ

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003493-77.2015.4.01.3400. APELANTE: FAZENDA NACIONAL, DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, ROHM AND HAAS QUIMICA LTDA., DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. APELADO: FAZENDA NACIONAL, DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, ROHM AND HAAS QUIMICA LTDA., DOW AGROSCIENCES SE... (03/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA.CNPJ

ROHM AND HAAS QUIMICA LTDA.CNPJ

DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA.CNPJ

ROHM AND HAAS QUIMICA LTDA.CNPJ

DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Autor:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS

Reu:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS

Último movimento: Decorrido prazo de DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 15.970.405,86

Autor

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 391308· CPF 411.***.***-43

Autor:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 60723· CPF 905.***.***-68

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 15.970.405,86

Autor

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENAN CROCIATI· CPF 424.***.***-25

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Autor:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 60723· CPF 905.***.***-68

Autor:

KARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 391308· CPF 411.***.***-43

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 1.423.322,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 1.423.322,98

Autor

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Autor:

FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA· OAB SP 145392· CPF 159.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SP 407245· CPF 425.***.***-07

Autor:

BRUNA PELLEGRINO GENTILE· OAB SP 182381· CPF 255.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

LIA MARA FECCI· OAB SP 247465· CPF 301.***.***-95

Autor:

CAROLINA LAURIS MASSAD PINCELLI· OAB SP 253217· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAROLINA LAURIS MASSAD PINCELLI· OAB SP 253217· CPF 292.***.***-60

Autor:

LIA MARA FECCI· OAB SP 247465· CPF 301.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Reu:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 60723· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/09/1999

Distribuição

10/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 351315· CPF 324.***.***-10

Autor:

LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO· OAB SP 24689· CPF 075.***.***-87

Autor:

PAULO ROGERIO SEHN· OAB SP 109361· CPF 395.***.***-20

Autor:

CLAUDETE VALENTIM BASTOS· OAB SP 154173· CPF 009.***.***-27

Autor:

CAMILA SAYURI NISHIKAWA· OAB SP 258437

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: TRENCH... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/1985

Distribuição

16/04/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 351315· CPF 324.***.***-10

Autor:

LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO· OAB SP 24689· CPF 075.***.***-87

Autor:

PAULO ROGERIO SEHN· OAB SP 109361· CPF 395.***.***-20

Autor:

CLAUDETE VALENTIM BASTOS· OAB SP 154173· CPF 009.***.***-27

Autor:

CAMILA SAYURI NISHIKAWA· OAB SP 258437

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/1985

Distribuição

16/04/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 351315· CPF 324.***.***-10

Autor:

LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO· OAB SP 24689· CPF 075.***.***-87

Autor:

PAULO ROGERIO SEHN· OAB SP 109361· CPF 395.***.***-20

Autor:

CLAUDETE VALENTIM BASTOS· OAB SP 154173· CPF 009.***.***-27

Autor:

CAMILA SAYURI NISHIKAWA· OAB SP 258437

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: TRENCH... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

ParcelamentoExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 351315· CPF 324.***.***-10

Autor:

LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO· OAB SP 24689· CPF 075.***.***-87

Autor:

PAULO ROGERIO SEHN· OAB SP 109361· CPF 395.***.***-20

Autor:

CLAUDETE VALENTIM BASTOS· OAB SP 154173· CPF 009.***.***-27

Autor:

CAMILA SAYURI NISHIKAWA· OAB SP 258437

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: TRENCH... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRO LOGISTICO SUZANO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

3. ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

4. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (INTERESSADO)

5. DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. (INTERESSADO)

Reu

2. NÃO CONSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 357597· CPF 298.***.***-57

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Reu:

EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 357597· CPF 298.***.***-57

Reu:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2877590/SP (2025/0080111-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CENTRO LOGISTICO SUZANO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: BEATRIZ QUINTANA NOVAES - SP192051 EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS - SP357597 AGRAVADO: NÃO CONSTA INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO INTERESSADO: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do d... (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal