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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 361.827,00

Autor

REINALDO FERNANDES NEVES NETOCPF

ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHOCPF

MARCELINO, CARVALHO E MARTINS CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO· OAB RR 1109· CPF 761.***.***-53

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Autor:

IANE RODRIGUES CARDOSO· OAB RR 1034· CPF 948.***.***-72

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Outros

Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA· OAB RR 305

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 361.827,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

REINALDO FERNANDES NEVES NETOCPF

Reu

REINALDO FERNANDES NEVES NETOCPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Autor:

IANE RODRIGUES CARDOSO· OAB RR 1034· CPF 948.***.***-72

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Reu:

IANE RODRIGUES CARDOSO· OAB RR 1034· CPF 948.***.***-72

Reu:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/08/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815467/MG (2024/0471887-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: COOPERATIVA AGRICOLA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO AMPARENSE LTDA ADVOGADO: CRISTIANO ZAULI DE SOUZA - MG140795 AGRAVADO: ORESTINA SILVA REIS ADVOGADOS: JOSÉ CLAUDINEI SILVA - MG064328 LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109 WALQUIRIA MARTINS SILVA - MG068055 MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO AMPARENSE LTDACNPJ

Reu

ORESTINA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055· CPF 483.***.***-91

Reu:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO· CPF 113.***.***-92

Reu:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO AMPARENSE LTDACNPJ

Reu

ORESTINA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795

Reu:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Último movimento: Recebidos os autos (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO AMPARENSE LTDACNPJ

Reu

ORESTINA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO AMPARENSE LTDACNPJ

Reu

ORESTINA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDELWEISS TEIXEIRA XIMENES REISCPF

Reu

CAFE BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO· OAB MG 216521

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Reu:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA· OAB MG 192818· CPF 129.***.***-70

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790· CPF 078.***.***-63

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259· CPF 048.***.***-27

Reu:

JACI DE FIGUEIREDO

Reu:

MAXWELL LEAO SILVEIRA MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDELWEISS TEIXEIRA XIMENES REISCPF

Reu

CAFE BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO· OAB MG 216521

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Reu:

MAXWELL LEAO SILVEIRA MIRANDA

Reu:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDELWEISS TEIXEIRA XIMENES REISCPF

Reu

CAFE BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO· CPF 113.***.***-92

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· CPF 214.***.***-97

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· CPF 048.***.***-27

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· CPF 078.***.***-63

Reu:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA· CPF 129.***.***-70

Reu:

DESEREE KAROLAYNE COELHO ARAUJO GABRIEL· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDELWEISS TEIXEIRA XIMENES REISCPF

Reu

CAFE BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO· OAB MG 216521

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Reu:

MAXWELL LEAO SILVEIRA MIRANDA

Reu:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDELWEISS TEIXEIRA XIMENES REISCPF

Reu

CAFE BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO· OAB MG 216521

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

JACI DE FIGUEIREDO

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Reu:

MAXWELL LEAO SILVEIRA MIRANDA

Reu:

GABRIELA MELO SILVERIO DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 505.257,86

Autor

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES· OAB MG 184648· CPF 116.***.***-28

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074· CPF 118.***.***-88

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055· CPF 483.***.***-91

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328· CPF 669.***.***-53

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Outros

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 062597

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 070154

MONIQUE SILVA JUNQUEIRA· OAB MG 181084· CPF 101.***.***-57

DIEGO BRYNER BATISTAO· OAB MG 212078· CPF 090.***.***-73

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (20/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Autor:

STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES· OAB MG 184648· CPF 116.***.***-28

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055· CPF 483.***.***-91

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074· CPF 118.***.***-88

Autor:

DIEGO BRYNER BATISTAO· CPF 090.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· CPF 895.***.***-06

Reu:

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 062597· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 076736

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 076736

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074

Autor:

STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 076736

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES

Autor:

BRENDA PETRIN RODRIGUES DOS REIS

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 076736

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANA PAULA GARCIA VEIGACPF

PRISCILA GARCIA REISCPF

CELIA BARBOSA LIMA REISCPF

JULIANA GARCIA REISCPF

RENATO REISCPF

Advogados

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

ENDRIGO OTAVIO DA S. CONDE N. E SILVA

Reu:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO· OAB MG 216521

Outros

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA· OAB MG 080459· CPF 949.***.***-04

PATRÍCIA ALVARENGA MAIA· OAB MG 093171

FLAVIA SANTOS DE ANDRADE· OAB MG 133271· CPF 043.***.***-55

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GARCIA VEIGACPF

CELIA BARBOSA LIMA REISCPF

JULIANA GARCIA REISCPF

PRISCILA GARCIA REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GARCIA VEIGACPF

CELIA BARBOSA LIMA REISCPF

JULIANA GARCIA REISCPF

PRISCILA GARCIA REISCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RENATO REISCPF

ANA PAULA GARCIA VEIGACPF

CELIA BARBOSA LIMA REISCPF

JULIANA GARCIA REISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055· CPF 483.***.***-91

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO· CPF 113.***.***-92

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328· CPF 669.***.***-53

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 079760· CPF 033.***.***-39

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· CPF 073.***.***-89

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· CPF 087.***.***-09

Reu:

FLAVIA SANTOS DE ANDRADE· CPF 043.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANA PAULA GARCIA VEIGACPF

CELIA BARBOSA LIMA REISCPF

JULIANA GARCIA REISCPF

PRISCILA GARCIA REISCPF

RENATO REISCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Reu:

ENDRIGO OTAVIO DA S. CONDE N. E SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANA PAULA GARCIA VEIGACPF

CELIA BARBOSA LIMA REISCPF

JULIANA GARCIA REISCPF

PRISCILA GARCIA REISCPF

RENATO REISCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Reu:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Reu:

ENDRIGO OTAVIO DA S. CONDE N. E SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GARCIA VEIGACPF

CELIA BARBOSA LIMA REISCPF

JULIANA GARCIA REISCPF

PRISCILA GARCIA REISCPF

RENATO REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA PAULA GARCIA VEIGA (AGRAVANTE)

2. CELIA BARBOSA LIMA REIS (AGRAVANTE)

3. JULIANA GARCIA REIS (AGRAVANTE)

4. PRISCILA GARCIA REIS (AGRAVANTE)

Reu

5. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

6. RENATO REIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055· CPF 483.***.***-91

Autor:

JOSE CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328· CPF 669.***.***-53

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO· OAB MG 216521· CPF 113.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055· CPF 483.***.***-91

Reu:

JOSE CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328· CPF 669.***.***-53

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Reu:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO· OAB MG 216521· CPF 113.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO MARQUES DE PAIVACPF

LUCIA MARQUES DE PAIVA CASSAROCPF

Reu

RIVULIS PLASTRO IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Reu:

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA· OAB SP 356990

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO

Reu:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES· OAB SP 244374

Outros

GABRIELLE CORREIA DE MOURA· OAB SP 446527· CPF 475.***.***-85

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVULIS PLASTRO IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Reu

ADAUTO MARQUES DE PAIVACPF

LUCIA MARQUES DE PAIVA CASSAROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO

Autor:

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Reu:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVULIS PLASTRO IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Reu

ADAUTO MARQUES DE PAIVACPF

LUCIA MARQUES DE PAIVA CASSAROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES· OAB SP 244374· CPF 302.***.***-51

Autor:

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA· OAB SP 356990· CPF 388.***.***-71

Autor:

GABRIELLE CORREIA DE MOURA· CPF 475.***.***-85

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055· CPF 483.***.***-91

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074· CPF 118.***.***-88

Reu:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVULIS PLASTRO IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Reu

ADAUTO MARQUES DE PAIVACPF

LUCIA MARQUES DE PAIVA CASSAROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Reu:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074

Último movimento: Juntada de documento (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVULIS PLASTRO IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Reu

ADAUTO MARQUES DE PAIVACPF

LUCIA MARQUES DE PAIVA CASSAROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO

Autor:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Reu:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO MARQUES DE PAIVACPF

LUCIA MARQUES DE PAIVA CASSAROCPF

Reu

RIVULIS PLASTRO IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074

Reu:

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO

Reu:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIVULIS PLASTRO IRRIGACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ADAUTO MARQUES DE PAIVA (AGRAVADO)

3. LUCIA MARQUES DE PAIVA CASSARO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDINEI SILVA· OAB MG 64328· CPF 669.***.***-53

Autor:

GABRIELLE CORREIA DE MOURA· OAB SP 446527· CPF 475.***.***-85

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074· CPF 118.***.***-88

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 68055· CPF 483.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CLAUDINEI SILVA· OAB MG 64328· CPF 669.***.***-53

Reu:

GABRIELLE CORREIA DE MOURA· OAB SP 446527· CPF 475.***.***-85

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074· CPF 118.***.***-88

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 68055· CPF 483.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 37.095,95

Autor

ROMEU PEREIRA CEZAR ZAMPERCPF

Reu

RACHEL GUIMARAES SILVA FIGUEIREDOCPF

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROMEU PEREIRA CEZAR ZAMPER· OAB MG 000844· CPF 189.***.***-04

Reu:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328· CPF 669.***.***-53

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074· CPF 118.***.***-88

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055· CPF 483.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

RACHEL GUIMARAES SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

MARGARIDA MARIA ALACOQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

RACHEL GUIMARAES SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

MARGARIDA MARIA ALACOQUECPF

Advogados

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Reu:

ROMEU PEREIRA CEZAR ZAMPER

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

RACHEL GUIMARAES SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

MARGARIDA MARIA ALACOQUECPF

Advogados

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

ROMEU PEREIRA CEZAR ZAMPER

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

RACHEL GUIMARAES SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

MARGARIDA MARIA ALACOQUECPF

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074

Reu:

ROMEU PEREIRA CEZAR ZAMPER

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

RACHEL GUIMARAES SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

MARGARIDA MARIA ALACOQUECPF

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074

Autor:

DIEGO BRYNER BATISTAO

Reu:

ROMEU PEREIRA CEZAR ZAMPER

Último movimento: Recebidos os autos (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RACHEL GUIMARAES SILVA FIGUEIREDOCPF

CLEY ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MARGARIDA MARIA ALACOQUECPF

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

DIEGO BRYNER BATISTAO

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Reu:

ROMEU PEREIRA CEZAR ZAMPER

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES ARAUJO REIS BRITOCPF

KARINA ALMEIDA CARVALHOCPF

FLAVIO REIS BRITOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO REIS BRITOCPF

KARINA ALMEIDA CARVALHOCPF

MARIA DE LOURDES ARAUJO REIS BRITOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO REIS BRITOCPF

KARINA ALMEIDA CARVALHOCPF

MARIA DE LOURDES ARAUJO REIS BRITOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055· CPF 483.***.***-91

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328· CPF 669.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO REIS BRITOCPF

KARINA ALMEIDA CARVALHOCPF

MARIA DE LOURDES ARAUJO REIS BRITOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLÁVIO REIS BRITO (AGRAVANTE)

2. KARINA ALMEIDA CARVALHO (AGRAVANTE)

3. MARIA DE LOURDES ARAUJO REIS BRITO (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDINEI SILVA· OAB MG 64328· CPF 669.***.***-53

Autor:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 68055· CPF 483.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CLAUDINEI SILVA· OAB MG 64328· CPF 669.***.***-53

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 68055· CPF 483.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA GARCIA REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Outros

MICAELLA GONCALVES DE BRITO· OAB MG 216521· CPF 113.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2139550/MG (2024/0148307-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: JULIANA GARCIA REIS ADVOGADOS: JOSÉ CLAUDINEI SILVA - MG064328 LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109 MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA GARCIA REISCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO· CPF 113.***.***-92

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328· CPF 669.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA GARCIA REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

MICAELLA GONCALVES DE BRITO

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA GARCIA REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Remetidos os autos (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR GARCIA DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2883499/MG (2025/0090529-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CESAR GARCIA DE BRITO ADVOGADO: JOSÉ CLAUDINEI SILVA - MG064328 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR GARCIA DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLAUDINEI SILVA· OAB MG 064328· CPF 669.***.***-53

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 068055· CPF 483.***.***-91

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074· CPF 118.***.***-88

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR GARCIA DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

JOSE CLAUDINEI SILVA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR GARCIA DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA

Autor:

JOSE CLAUDINEI SILVA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR GARCIA DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA

Autor:

JOSE CLAUDINEI SILVA

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

RICARDO LOPES GODOY

Último movimento: Remetidos os autos (05/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CESAR GARCIA DE BRITO (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 68055· CPF 483.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

JOSE CLAUDINEI SILVA· OAB MG 64328· CPF 669.***.***-53

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074· CPF 118.***.***-88

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Reu:

LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA· OAB MG 177109· CPF 080.***.***-03

Reu:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 68055· CPF 483.***.***-91

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RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

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JOSE CLAUDINEI SILVA· OAB MG 64328· CPF 669.***.***-53

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VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074· CPF 118.***.***-88

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Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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