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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/1997

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 1.691.491,69

Autor

ANTONIO MARINHO SOBRINHOCPF

ANA ESTELA FREIRE MARINHOCPF

ANTONIO ANTUN DE LIMACPF

MARCUS QUEIROZ FORTUCECPF

REINALDO VERRICPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

VOLNEI MINOTTO PEREIRA· OAB RS 033641

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB RS 051040· CPF 663.***.***-97

DORIVAL MACEDO· OAB MS 006458

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 005758· CPF 384.***.***-72

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 011443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824871/MS (2024/0480960-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443 AGRAVADO: ANTÔNIO ANTUN DE LIMA AGRAVADO: WESLEY ANDRE BORTOLOZO AGRAVADO: GERSON SCHAUSTZ AGRAVADO: GERTRUDES LEITHOLD & CIA LTDA ADVOGADOS: TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI - MS005758 DORIVAL MACEDO - MS006458 ALEXANDRE MELO SOARES - RS051040 VOLNEI MINOTTO PEREIRA - DF035182 AGRAVADO: VALCIRA TEREZINHA DEBO... (04/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO ANTUN DE LIMACPF

WESLEY ANDRE BORTOLOZOCPF

GERSON SCHAUTZCPF

GERTRUDES LEITHOLD & CIA LTDACNPJ

VALCIRA TEREZINHA DEBONACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 011443· CPF 886.***.***-68

Reu:

DORIVAL MACEDO· CPF 105.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES· CPF 663.***.***-97

Reu:

VOLNEI MINOTTO PEREIRA· CPF 380.***.***-82

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 005758· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (03/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO TESSERCPF

ANTONIO ANTUN DE LIMACPF

WESLEY ANDRE BORTOLOZOCPF

GERSON SCHAUTZCPF

GERTRUDES LEITHOLD & CIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 011443· CPF 003.***.***-74

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB DF 034786

Reu:

VOLNEI MINOTTO PEREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDELINO LIMBERGERCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO TESSERCPF

ANTONIO ANTUN DE LIMACPF

WESLEY ANDRE BORTOLOZOCPF

GERSON SCHAUTZCPF

GERTRUDES LEITHOLD & CIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO TESSERCPF

ANTONIO ANTUN DE LIMACPF

WESLEY ANDRE BORTOLOZOCPF

GERSON SCHAUTZCPF

GERTRUDES LEITHOLD & CIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1.691.491,69

Autor

SERGIO TESSERCPF

ANTONIO ANTUN DE LIMACPF

WESLEY ANDRE BORTOLOZOCPF

GERSON SCHAUTZCPF

GERTRUDES LEITHOLD & CIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ANTONIO MARINHO SOBRINHOCPF

CAMILO ANDRE ALVIMCPF

CLAUDIO HARUO OKUYAMACPF

Advogados

Autor:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB DF 034786

Autor:

VOLNEI MINOTTO PEREIRA

Autor:

DORIVAL MACEDO· OAB MS 006458

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 011443· CPF 003.***.***-74

Reu:

LAUDELINO LIMBERGER· OAB MS 002569· CPF 006.***.***-20

Reu:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· CPF 927.***.***-87

Reu:

SILLAS COSTA DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIRA TEREZINHA DEBONACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 008806· CPF 652.***.***-20

Reu:

HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE· OAB MS 007513

Reu:

JOB DE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 006763

Reu:

VALNEI DAL BEM· OAB MS 006049

Reu:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 006771· CPF 368.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS WAIDEMAN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO VERRICPF

MARCUS QUEIROZ FORTUCECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARD JEAN MACCAGNAN DA SILVA

Autor:

MARIA MONNICA DE OLIVEIRA PIZZATTO

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB MS 009128

Reu:

HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE· OAB MS 007513

Reu:

JOB DE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 006763

Reu:

VALNEI DAL BEM· OAB MS 006049

Reu:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 006771· CPF 368.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILO ANDRE ALVIM

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· CPF 927.***.***-87

Autor:

SÉRGIO FABYANO BOGDAN· OAB MS 010632· CPF 854.***.***-91

Reu:

OSVALDO FEITOSA DE LIMA

Reu:

MANOEL RENATO RIBEIRO DA SILVA· CPF 139.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ANDRE BORTOLOZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

IEDA BERENICE FERNANDES DOS SANTOS· CPF 465.***.***-20

Reu:

HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE· OAB MS 007513

Reu:

JOB DE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 006763

Reu:

VALNEI DAL BEM· OAB MS 006049

Reu:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 006771· CPF 368.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS WAIDEMAN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SAAD LORENSINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 007083· CPF 446.***.***-34

Autor:

LUIS HENRIQUE DE AGUIAR LIMA PEREIRA

Reu:

ANDRE LUIS WAIDEMAN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO TESSERCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EUDOCIO GONZALES NETO

Autor:

MARCIO JOSE LOPES DE SOUZA

Reu:

HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE· OAB MS 007513

Reu:

JOB DE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 006763

Reu:

VALNEI DAL BEM· OAB MS 006049

Reu:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 006771· CPF 368.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS WAIDEMAN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/02/2007

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMENSAO COMERCIO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· CPF 356.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ WAIDEMAN· OAB MS 007895· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ANDRE BORTOLOZOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ANA ESTELA FREIRE MARINHOCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO JOSE BERTELLI· CPF 511.***.***-34

Reu:

HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE· OAB MS 007513

Reu:

JOB DE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 006763

Reu:

VALNEI DAL BEM· OAB MS 006049

Reu:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 006771· CPF 368.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS WAIDEMAN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ANTUN DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MÁRIO CLAUS· OAB MS 004461· CPF 273.***.***-87

Reu:

VALNEI DAL BEM· OAB MS 006049

Reu:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 006771· CPF 368.***.***-68

Reu:

LUIZ ROBERTO DE NORONHA SANTINHO

Reu:

ANDRE LUIS WAIDEMAN

Reu:

ANTÔNIO HENRIQUE GAUDENSI· OAB MS 005536

+ outros advogados do reu

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (02/02/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON SCHAUSTZ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO HARUO OKUYANA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FELIX VERONA CASADO· CPF 437.***.***-87

Reu:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 006771· CPF 368.***.***-68

Reu:

ESPOLIO DE ANTONIO MARINHO SOBRINHO

Reu:

LUIZ ROBERTO DE NORONHA SANTINHO

Reu:

ANDRE LUIS WAIDEMAN

Reu:

ANTÔNIO HENRIQUE GAUDENSI· OAB MS 005536

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO TESSERCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MARINHO SOBRINHO

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

EUDOCIO GONZALES NETO

Reu:

ANDRE LUIZ WAIDEMAN· OAB MS 007895· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2015)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FREDERICO RABELLO GODKECPF

Reu

PAULO CESAR MARINHO CASTELO BRANCO BESSACPF

Advogados

Autor:

KLEBER MIGUEL DA COSTA· CPF 312.***.***-01

Autor:

VINICIUS TADEU JULIANI· CPF 220.***.***-03

Reu:

NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA· OAB CE 011888· CPF 324.***.***-49

Outros

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB DF 024518

MARCO ANTONIO KOJOROSKI· OAB SP 151586· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt no AREsp 2093842/SP (2022/0083369-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: FREDERICO RABELLO GODKE ADVOGADOS: MARCO ANTONIO KOJOROSKI - SP151586 ALEXANDRE MELO SOARES - DF024518 EMBARGADO: PAULO CESAR MARINHO CASTELO BRANCO BESSA REPRESENTADO POR: LAIO CESAR LOIOLA MARINHO CASTELO BRANCO EMBARGADO: ZEIMA MARIA LOYOLA PAIVA ADVOGADO: NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA - CE011888 DESPACHO Com a nova redação conferida ao §... (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO RABELLO GODKECPF

Reu

ZEIMA MARIA LOYOLA PAIVA

PAULO CESAR MARINHO CASTELO BRANCO BESSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO RABELLO GODKECPF

Reu

PAULO CESAR MARINHO CASTELO BRANCO BESSA

Advogados

Autor:

VINICIUS TADEU JULIANI· CPF 220.***.***-03

Autor:

KLEBER MIGUEL DA COSTA· CPF 312.***.***-01

Reu:

NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA· OAB CE 011888· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO RABELLO GODKECPF

Reu

PAULO CESAR MARINHO CASTELO BRANCO BESSA

Advogados

Autor:

VINICIUS TADEU JULIANI· CPF 220.***.***-03

Autor:

KLEBER MIGUEL DA COSTA· CPF 312.***.***-01

Reu:

NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA· OAB CE 011888· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (18/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO RABELLO GODKECPF

Reu

PAULO CESAR MARINHO CASTELO BRANCO BESSA

Advogados

Autor:

VINICIUS TADEU JULIANI· CPF 220.***.***-03

Autor:

KLEBER MIGUEL DA COSTA· CPF 312.***.***-01

Reu:

NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA· OAB CE 011888· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO RABELLO GODKECPF

Reu

PAULO CESAR MARINHO CASTELO BRANCO BESSA

Advogados

Autor:

KLEBER MIGUEL DA COSTA· CPF 312.***.***-01

Autor:

VINICIUS TADEU JULIANI· CPF 220.***.***-03

Reu:

NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA· OAB CE 011888· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FREDERICO RABELLO GODKECPF

Reu

PAULO CESAR MARINHO CASTELO BRANCO BESSA

Advogados

Autor:

KLEBER MIGUEL DA COSTA· CPF 312.***.***-01

Autor:

VINICIUS TADEU JULIANI· CPF 220.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES· CPF 663.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB DF 034786

Reu:

NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA· OAB CE 011888· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (22/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 2.198.197,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2132534/SP (2022/0150369-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ELIZABETH CORREIA DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE MELO SOARES - RS051040 DAVYD CESAR SANTOS - SP214107 BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI - SP260926 AGRAVADO: MARCIA MARIA BARBARA DE ALCANTARA AGRAVADO: ANDRÉA PAULA DE ALCANTARA AGRAVADO: CATIA REGINA DE ALCANTARA SILVA AGRAVADO: VALERIA ROSANA DE ALCANTARA ADVOGADO: NEI LEITE DA SILVA - SP198339 INTERESSADO: SEVERINO JOSÉ DE ALC... (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

ANDREA PAULA DE ALCANTARACPF

CATIA REGINA DE ALCANTARA SILVACPF

VALERIA ROSANA DE ALCANTARACPF

MARCIA MARIA BARBARA DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES· CPF 663.***.***-97

Autor:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Autor:

BRUNO ALEXANDRE GOIS GRASSI· CPF 298.***.***-00

Reu:

NEI LEITE DA SILVA· OAB SP 198339· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

HELENEZE VILELLA DE ALCANTARA

SEVERINO JOSE DE ALCANTARA

OZANA ISABELLA CORREIA DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Reu:

NEI LEITE DA SILVA· OAB SP 198339· CPF 013.***.***-99

Reu:

SANDRA REGINA SANTANA CORREIA· CPF 046.***.***-03

Reu:

BEATRIZ SANTANA CORREIA· OAB SP 321826· CPF 331.***.***-75

Reu:

SARA KELLE SANDES LIMA· OAB SP 328650· CPF 355.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2021)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 2.198.197,00

Autor

ELIZABETH CORREIA DOS SANTOSCPF

SEVERINO JOSE DE ALCANTARA

OZANA ISABELLA CORREIA DE ALCANTARACPF

Reu

HELENEZE VILELLA DE ALCANTARA

Advogados

Autor:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Autor:

BEATRIZ SANTANA CORREIA· OAB SP 321826· CPF 331.***.***-75

Autor:

SANDRA REGINA SANTANA CORREIA· CPF 046.***.***-03

Autor:

SARA KELLE SANDES LIMA· OAB SP 328650· CPF 355.***.***-48

Reu:

NEI LEITE DA SILVA· OAB SP 198339· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIZABETH CORREIA DOS SANTOS (EMBARGANTE)

6. SEVERINO JOSÉ DE ALCÂNTARA (INTERESSADO)

7. OZANA ISABELLA CORREIA DE ALCÂNTARA (REPRESENTADO POR)

Reu

2. MARCIA MARIA BARBARA DE ALCANTARA (EMBARGADO)

3. ANDRÉA PAULA DE ALCANTARA (EMBARGADO)

4. CATIA REGINA DE ALCANTARA SILVA (EMBARGADO)

5. VALERIA ROSANA DE ALCANTARA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA SANTANA CORREIA· OAB SP 217438· CPF 046.***.***-03

Autor:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB RS 51040· CPF 663.***.***-97

Autor:

SARA KELLE SANDES LIMA· OAB SP 328650· CPF 355.***.***-48

Autor:

BEATRIZ SANTANA CORREIA· OAB SP 321826· CPF 331.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA REGINA SANTANA CORREIA· OAB SP 217438· CPF 046.***.***-03

Reu:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB RS 51040· CPF 663.***.***-97

Reu:

SARA KELLE SANDES LIMA· OAB SP 328650· CPF 355.***.***-48

Reu:

BEATRIZ SANTANA CORREIA· OAB SP 321826· CPF 331.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MANOEL JUNIORCPF

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIORCPF

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

JOAO MANOEL JUNIORCPF

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIORCPF

Outros

PAULA CRISTINA TRAVAIN· OAB SP 169151· CPF 213.***.***-10

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

LUIZ FELIPE GALLOTTI RODRIGUES· OAB DF 074177· CPF 039.***.***-80

LUANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA· OAB DF 052046

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1583503/MT (2016/0037063-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: JOÃO MANOEL JÚNIOR RECORRENTE: NELSON APARECIDO MANOEL JÚNIOR ADVOGADOS: NELIANE ANDRÉA MANOEL - SP164246 JOÃO MANOEL JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - MT003284B BEATRIZ CRUZ DA SILVA E OUTRO(S) - DF024967 CESAR APARECIDO AQUINO CABRIOTE - MT008869 MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 CAIO CESAR MANOEL - MT017799 MAURO LUCIANO HAUSCHILD E OUTRO(S) - DF041507 ALEXANDR... (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MANOEL JUNIORCPF

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIORCPF

HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO

Reu

OS MESMOS

JOAO MANOEL JUNIORCPF

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIORCPF

HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

NELIANE ANDREA MANOEL

Autor:

JOÃO MANOEL JUNIOR· OAB MT 003284· CPF 015.***.***-38

Autor:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 024967· CPF 956.***.***-04

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 042139· CPF 029.***.***-31

Autor:

CAIO CESAR MANOEL· CPF 023.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

NELIANE ANDREA MANOEL

Reu:

JOÃO MANOEL JUNIOR· OAB MT 003284· CPF 015.***.***-38

Reu:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 024967· CPF 956.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 042139· CPF 029.***.***-31

Reu:

CAIO CESAR MANOEL· CPF 023.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda Nº 45375, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, de forma individualizada, os nomes das partes recorridas em substituição a 'OS MESMOS', tendo em vista petições fls. 3394/3417 e 3440/3514. (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 004412· CPF 156.***.***-87

Autor:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 006949· CPF 691.***.***-87

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Outros

ELIAS CESAR KESROUANI JÚNIOR· OAB MS 018893

JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA· OAB DF 040636· CPF 016.***.***-80

VOLNEI MINOTTO PEREIRA· OAB RS 033641

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB RS 051040· CPF 663.***.***-97

EDUARDA THIFANY NUNES DA SILVA· OAB SP 510676

+ outros representantes

Último movimento: Devolvidos os autos (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

GABRIELA SILVA RODRIGUES· CPF 423.***.***-39

Autor:

BIANCA CORREA DE LIMA· CPF 336.***.***-46

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 004412· CPF 156.***.***-87

Reu:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 006949· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI· CPF 428.***.***-32

Autor:

RAFAEL RIBEIRO GONCALVES MIRANDA· OAB SP 411824· CPF 431.***.***-35

Autor:

NATALIA ANCHETE VICENTE· CPF 431.***.***-08

Autor:

EDUARDA THIFANY NUNES DA SILVA· CPF 499.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 004412· CPF 156.***.***-87

Reu:

ELIAS CESAR KESROUANI JUNIOR· CPF 032.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES· CPF 663.***.***-97

Reu:

VOLNEI MINOTTO PEREIRA· CPF 380.***.***-82

Reu:

JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA· OAB DF 040636· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Reu

BANCO SAFRA S.A.

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 6949· CPF 691.***.***-87

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA· OAB DF 40636· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 6949· CPF 691.***.***-87

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA· OAB DF 40636· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGADO: BANCO SAFRA S.A. FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestarem sobre o retorno dos autos em 05 dias, requerendo o que entender direito. CUIABÁ, 2026-06-01 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.ju... (02/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPMandado de Segurança

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaMandado de Segurança

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE CELSO FREIRE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

3. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 1954· CPF 209.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB RS 51040· CPF 663.***.***-97

Autor:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954· CPF 209.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB RS 051040· CPF 663.***.***-97

Reu:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 1954· CPF 209.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB RS 51040· CPF 663.***.***-97

Reu:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954· CPF 209.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB RS 051040· CPF 663.***.***-97

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE ANTONIO RIBEIRO DAS CHAGASCPF

Reu

DARLEI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS· OAB BA 52977· CPF 050.***.***-67

Autor:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB BA 24462· CPF 879.***.***-87

Autor:

GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS· OAB BA 57318· CPF 021.***.***-03

Reu:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Reu:

TIAGO BASTO CARDOSO· OAB BA 27049· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE ANTONIO RIBEIRO DAS CHAGASCPF

Reu

DARLEI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS· OAB BA 52977· CPF 050.***.***-67

Autor:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB BA 24462· CPF 879.***.***-87

Autor:

GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS· OAB BA 57318· CPF 021.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES· CPF 663.***.***-97

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

TIAGO BASTO CARDOSO· OAB BA 27049· CPF 015.***.***-01

Reu:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 58.038,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 58.038,32

Autor

M T R BOUTIQUE LTDACNPJ

MARIA ELIESSE ALVES DA ASSUNCAOCPF

MARIA THEREZA PINTO DIAS LIMACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

M T R BOUTIQUE LTDACNPJ

MARIA ELIESSE ALVES DA ASSUNCAOCPF

MARIA THEREZA PINTO DIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

JHOSTON DANTAS DE CARVALHO CUNHA· CPF 001.***.***-66

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB RS 51040· CPF 663.***.***-97

Autor:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643· CPF 019.***.***-30

Reu:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Reu:

JHOSTON DANTAS DE CARVALHO CUNHA· CPF 001.***.***-66

Reu:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB RS 51040· CPF 663.***.***-97

Reu:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 29.340,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 310.000,00

Autor

PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

MULTIGRAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB RS 51040· CPF 663.***.***-97

Reu:

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GERALDO PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB RS 51040· CPF 663.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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