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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2002

Distribuição

03/06/2002

Valor

R$ 129.838.503,71

Autor

TADEU LUCIANO SECO SARAVALLICPF

ROBSON OLIMPIO FIALHOCPF

JOSE CLEMENTE REZENDE

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

BANCO J. P. MORGAN S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE BAURUCNPJ

NILSON FERREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

TADEU LUCIANO SECO SARAVALLI· OAB SP 178300· CPF 159.***.***-08

Autor:

ROBSON OLIMPIO FIALHO· OAB SP 139625· CPF 562.***.***-59

Autor:

JOSE CLEMENTE REZENDE

Reu:

SERGIO BERMUDES· CPF 100.***.***-91

Reu:

RICARDO CHOLBI TEPEDINO· CPF 706.***.***-87

Reu:

ANDRE AULUS DOS ANJOS TEIXEIRA

Reu:

PATRICIA SAUMA GIGLIO MELOTTO

Reu:

DIOGO DIAS DA SILVA· OAB SP 167335· CPF 029.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON OLIMPIO FIALHOCPF

BANCO J. P. MORGAN S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE BAURU

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2022 (03/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2008

Distribuição

13/04/2008

Valor

R$ 12.983.850.371,00

Autor

MUNICIPIO DE BAURUCNPJ

BANCO J. P. MORGAN S.A.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

TADEU LUCIANO SECO SARAVALLICPF

ROBSON OLIMPIO FIALHOCPF

+ 1 outros

Reu

MARIO SUSSUMU KURIHARACPF

JORGE DE CASTILHO MADEIRACPF

FERNANDO DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

NILSON FERREIRA COSTACPF

MUNICIPIO DE BAURUCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Autor:

JOVAINE CRISTINA BELO ANGELUCI SARAVALLI· CPF 268.***.***-66

Autor:

ROBSON OLIMPIO FIALHO· OAB SP 139625· CPF 562.***.***-59

Autor:

EDSON CARDIA· CPF 511.***.***-91

Reu:

DIOGO DIAS DA SILVA· OAB SP 167335· CPF 029.***.***-90

Reu:

RUI CARVALHO GOULART· OAB SP 76845· CPF 559.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

JOVAINE CRISTINA BELO ANGELUCI SARAVALLI· CPF 268.***.***-66

Reu:

ROBSON OLIMPIO FIALHO· OAB SP 139625· CPF 562.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 POR EMAIL (27/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2002

Distribuição

03/06/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 48.801,70

Autor

EDSON JUNIVAL CARDIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 04/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 4.883,73

Autor

EDSON JUNIVAL CARDIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA COSTA

CLEDSON MAURICIO DA SILVACPF

EDSON JUNIVAL CARDIMCPF

EZEQUIAS BISPO DE JESUS

GENILSON BEZERRA DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA COSTA

CLEDSON MAURICIO DA SILVACPF

EDSON JUNIVAL CARDIMCPF

EZEQUIAS BISPO DE JESUS

GENILSON BEZERRA DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA COSTA

CLEDSON MAURICIO DA SILVACPF

EDSON JUNIVAL CARDIMCPF

EZEQUIAS BISPO DE JESUS

GENILSON BEZERRA DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0401012-15.2013.8.05.0001. Interessado: Antonio Alves Da Costa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Cledson Mauricio Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Edson Junival Cardim Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Ezequias Bispo De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Genilson Bezerra De Souza Advogado: Wagner Veloso... (21/03/2025)

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