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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de ProdutividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO JOSE DA SILVA

ADILSON JORGE

ALVARO PENTEADO JUNIORCPF

ANTONIO DE SOUZA

ANTôNIO VIEIRA DE BARROS

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000973-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Otacilio de Souza Araújo - - Sérgio Garrido - - Antônio Vieira de Barros - - Adilson Jorge - - Imo Dinardi - - João Roque Zavaglia - - Alvaro Penteado Junior - - Antonio de Souza - - José Carlos Frazani - - Edson Pereira - - Manoel de Oliveira Gonçalves Filho - - Geraldo Sal... (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DO CARMO PEREIRA

EDSON PEREIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

LAZARO JOSE GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Audiência (conciliação; realizada) (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

EDSON COELHO PEREIRA FILHOCPF

Reu

EDSON PEREIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS MACEDO MUNIZ SOUSA· OAB MA 17338· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS MACEDO MUNIZ SOUSA em 21/05/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDMAR GOMES XAVIER

Advogados

Reu:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDMAR GOMES XAVIER

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Remessa (05/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDMAR GOMES XAVIER

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 RÉU: EDMAR GOMES XAVIER Certidão de CERT. HONORARIOS expedida e a disposição. Adv - EDSON PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do T... (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 RÉU: GELSON ALVES DA CUNHA Publicado despacho NOMEAÇÃO JÚRI. Nomeio defensor dativo ao réu, na pessoa do Dr. Edson Pereira, para realizar defesa no plenário do Tribunal do Júri, na data de 20/04/2023, às 08h00min. Adv - EDSON PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processua... (06/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON ALVES DA CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON ALVES DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON ALVES DA CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON ALVES DA CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GELSON ALVES DA CUNHA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Autor:

BRIGIDA ROSILENE DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 122367

Autor:

MARLOM ABREU BRAGA· OAB MG 75077

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

VITOR DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 211684· CPF 127.***.***-06

Reu:

BRIGIDA ROSILENE DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 122367

Reu:

MARLOM ABREU BRAGA· OAB MG 75077

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GELSON ALVES DA CUNHA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Autor:

BRIGIDA ROSILENE DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 122367

Autor:

MARLOM ABREU BRAGA· OAB MG 75077

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

VITOR DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 211684· CPF 127.***.***-06

Reu:

BRIGIDA ROSILENE DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 122367

Reu:

MARLOM ABREU BRAGA· OAB MG 75077

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no REsp 2129912/MG (2024/0086832-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: GELSON ALVES DA CUNHA ADVOGADO: EDSON PEREIRA - MG101069 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio... (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JANAINE ROSA DA SILVA

MATEUS CORREA DA SILVACPF

RONALDO ROSA DA SILVACPF

JANAINA ROSA DA SILVACPF

ERIK MATEUS ALVES LACERDACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO RAFAEL MIRANDA DE FIGUEIREDO· OAB MG 110159· CPF 062.***.***-75

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA TORRES BALBINO· OAB MG 108553· CPF 062.***.***-06

Reu:

HEYDER FREIRE BARBOSA· OAB MG 154682· CPF 036.***.***-96

Reu:

SILVIA CHRYSTIANE FERREIRA MARINHO· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIK MATEUS ALVES LACERDACPF

MATEUS CORREA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SILVIA CHRYSTIANE FERREIRA MARINHO

Autor:

FRANCISCO RAFAEL MIRANDA DE FIGUEIREDO· OAB MG 110159

Último movimento: Transitado em Julgado (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JADIMILSON SOARES DE JESUSCPF

JADIMILSON SOARES DE JESUS

PEDRO BARBOSA GOMES

UARLE SOARES PEREIRA

PATRICIO SOARES PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

GERALDO SEVERO BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 150382· CPF 004.***.***-01

Reu:

ANGELA NUNES CARDOSO· CPF 130.***.***-86

Reu:

JOSE ANTONIO SOARES ALVES FILHO· OAB MG 114591· CPF 584.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES· OAB MG 166819· CPF 088.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIMILSON SOARES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIMILSON SOARES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDSON PEREIRACPF

Outros

DIEGO SOARES RAMOS· OAB MG 422

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PEREIRACPF

Reu

MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO-MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Autor:

DIEGO SOARES RAMOS· OAB MG 422

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Reu:

DIEGO SOARES RAMOS· OAB MG 422

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DesacatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Autor:

DIEGO SOARES RAMOS· OAB MG 422

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Reu:

DIEGO SOARES RAMOS· OAB MG 422

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON SANTOS SAMPAIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON SANTOS SAMPAIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON SANTOS SAMPAIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

LUCAS EVANGELISTA SANTANA· OAB MG 147871· CPF 082.***.***-42

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON SANTOS SAMPAIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

LUCAS EVANGELISTA SANTANA· OAB MG 147871· CPF 082.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Embargante(s) - WANDERSON SANTOS SAMPAIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos e... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON SANTOS SAMPAIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

LUCAS EVANGELISTA SANTANA· OAB MG 147871· CPF 082.***.***-42

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRACPF

RAFAEL ALEXANDRE BATISTA CAMBUICPF

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SANTOSCPF

EVERTON DE CARVALHO SANTOSCPF

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALENE DIAS RIBEIRO· OAB MG 156758· CPF 015.***.***-10

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

Reu:

ALINE ELLEN SILVA· OAB MG 101081· CPF 054.***.***-11

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

ALISSON GRAZZIANE CANELA SALES PAIXAO· OAB MG 105602· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

LUIZA FERREIRA CANDIDO· OAB MG 164857· CPF 117.***.***-37

ADRIANO BOREM GUIMARAES· OAB MG 60021· CPF 543.***.***-15

ALESSANDRA GOMES SANTOS· OAB MG 183583· CPF 127.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

Reu

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SANTOSCPF

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRACPF

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA

Reu:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRACPF

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA

Reu:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADRIANO BOREM GUIMARAES

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVACPF

RAFAEL ALEXANDRE BATISTA CAMBUICPF

LEANDRO SILVA REZENDECPF

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOS

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS

Autor:

BRUNO DIAS CANDIDO

Autor:

ANA MARIA COUTO RIBEIRO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRACPF

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA

Reu:

ALESSANDRA GOMES SANTOS

Reu:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA

DENES LEITE BARRETO SILVACPF

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

LEANDRO SILVA REZENDE

RAFAEL ALEXANDRE BATISTA CAMBUI PEREIRA

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Autor:

BRUNO DIAS CÂNDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Autor:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

Autor:

PAULO COUTO RIBEIRO· OAB MG 109154· CPF 055.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Reu:

BRUNO DIAS CÂNDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Reu:

ALISSON GRAZZIANE CANELA SALES PAIXAO· OAB MG 105602· CPF 047.***.***-37

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA

DENES LEITE BARRETO SILVACPF

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

LEANDRO SILVA REZENDE

RAFAEL ALEXANDRE BATISTA CAMBUI PEREIRA

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Autor:

BRUNO DIAS CÂNDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Autor:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

Autor:

PAULO COUTO RIBEIRO· OAB MG 109154· CPF 055.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Reu:

BRUNO DIAS CÂNDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Reu:

ALISSON GRAZZIANE CANELA SALES PAIXAO· OAB MG 105602· CPF 047.***.***-37

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: LEANDRO SILVA REZENDE CPF: 073.451.416-67 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 0181388-72.2011.... (29/10/2025)

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