EDUARDO FRAGA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 9.888,56

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE JABUR PEREIRACPF

ROBERTA MAKHOUL JABURCPF

ROSETTE MAKHOUL JABURCPF

Reu

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

BREMENTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - GRUPO BRTCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOUREIRO DA LUZ· OAB SP 268009· CPF 326.***.***-84

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BREMENTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA.CPF

Reu

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

HENRIQUE JABUR PEREIRACPF

ROBERTA MAKHOUL JABURCPF

ROSETTE MAKHOUL JABURCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE JABUR PEREIRACPF

ROBERTA MAKHOUL JABURCPF

ROSETTE MAKHOUL JABURCPF

Reu

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

BREMENTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BREMENTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA.CPF

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

Reu

ROSETTE MAKHOUL JABURCPF

HENRIQUE JABUR PEREIRACPF

ROBERTA MAKHOUL JABURCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB SP 022076

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658

Reu:

BRUNO LOUREIRO DA LUZ· OAB SP 268009· CPF 326.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 9.888,56

Autor

HENRIQUE JABUR PEREIRACPF

ROBERTA MAKHOUL JABURCPF

ROSETTE MAKHOUL JABURCPF

Reu

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

BREMENTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO LOUREIRO DA LUZ· OAB SP 268009· CPF 326.***.***-84

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB SP 022076

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE JABUR PEREIRACPF

ROBERTA MAKHOUL JABURCPF

ROSETTE MAKHOUL JABURCPF

Reu

AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO

GRUPO BRT CONSOLIDORA E OPERADORA DE TURISMO

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB SP 388423· CPF 810.***.***-53

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Autor:

BRUNO LOUREIRO DA LUZ· OAB SP 268009· CPF 326.***.***-84

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB SP 388423· CPF 810.***.***-53

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

BRUNO LOUREIRO DA LUZ· OAB SP 268009· CPF 326.***.***-84

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1074293-12.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Henrique Jabur Pereira - - Roberta Makhoul Jabur - - Rosette Makhoul Jabur - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - - Grupo Brt Consolidora e Operadora de Turismo - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 22076/PR), BRUNO LOURE... (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGECPF

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGE E OUTRAS PARTES (211)

Reu

PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORACAO DA CARAIBA METAIS S/A

BANCO ITAU S A

Advogados

Autor:

ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB BA 010546· CPF 060.***.***-34

Reu:

FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES· CPF 951.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 017432· CPF 938.***.***-04

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Outros

DAVI DA SILVA BOMFIM· OAB BA 054749

NATHALIA DE PAULA BOMFIM ZIMPECK· OAB DF 044202

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 016835· CPF 756.***.***-68

JOCILENE TELES BACELAR· OAB BA 036455

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 062122· CPF 066.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838526/BA (2024/0487509-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MANUELA BASTOS SIMÕES - BA017758 LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA - BA062122 AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA025254 JOCILENE TELES BACELAR - BA036455 AGRAVADO: FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGE AGRAVADO: JOSE JAILSON CARVALHO SANTANA AGRAVADO: JOANA SOARES DE ALMEIDA AGRAVADO: LUIZ CARLOS FERREIRA D... (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGECPF

JOSE JAILSON CARVALHO SANTANACPF

JOANA SOARES DE ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DELGADO NETOCPF

+ 207 outros

Advogados

Autor:

MANUELA BASTOS SIMÕES· OAB BA 017758· CPF 968.***.***-15

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 062122· CPF 066.***.***-60

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 016835· CPF 756.***.***-68

Reu:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM· CPF 026.***.***-52

Reu:

DAVI DA SILVA BOMFIM· CPF 803.***.***-34

Reu:

ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB BA 010546· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387996/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORACAO DA CARAIBA METAIS S/A

BANCO ITAU S A

Reu

JOAO SOARES DO NASCIMENTOCPF

JESUINO SOUZA DOS SANTOSCPF

JACKSON CARVALHO SOUSACPF

IVAN ANGELO DA SILVACPF

HAMILTON LOBO MONTEIROCPF

+ 186 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES· CPF 951.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 017432· CPF 938.***.***-04

Autor:

MANUELA BASTOS SIMÕES· OAB BA 017758· CPF 968.***.***-15

Autor:

ANNE CAROLINE DE SA MUNIZ GAVAZZA· CPF 024.***.***-71

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 062122· CPF 066.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB BA 010546· CPF 060.***.***-34

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 016835· CPF 756.***.***-68

Reu:

DAVI DA SILVA BOMFIM· CPF 803.***.***-34

Reu:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM

Último movimento: Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA CARAÍBA METAIS S/A em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO ITAU S A

Reu

JOANA ALVES VARJAOCPF

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGECPF

JOSE JAILSON CARVALHO SANTANACPF

JOANA SOARES DE ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

+ 186 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO OMAR GOMES DE MOURACPF

EDIVALDO CORDEIRO DA SILVACPF

GILBERTO FERREIRA ROSENOCPF

ANTONIO CARLOS ROSENOCPF

JOSE RONALDO DE AQUINO GOMESCPF

+ 191 outros

Reu

BANCO ITAU S A

PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORACAO DA CARAIBA METAIS S/A

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 016835· CPF 756.***.***-68

Autor:

ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB BA 010546· CPF 060.***.***-34

Autor:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM

Autor:

DAVI DA SILVA BOMFIM· CPF 803.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Reu:

KAROLINE CRISTINA ATHADEMOS ZAMPANI· OAB SP 204813· CPF 281.***.***-80

Reu:

TIAGO CORREA DA SILVA· OAB SP 206848· CPF 277.***.***-18

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

Reu

MICHEL FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SANTOS DE ASSUNCAO

Autor:

JUCARA TRAVASSOS FRAGA· CPF 515.***.***-87

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

Reu:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI· OAB SP 350814· CPF 399.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

Reu

MICHEL FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHEL FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI· OAB SP 350814· CPF 399.***.***-54

Reu:

EDUARDO FRAGA

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 33.554,26

Autor

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

V.A CONSULTORIA DE VIAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTOCPF

LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 004265· CPF 716.***.***-49

Reu:

POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 005001· CPF 835.***.***-20

Reu:

LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO· OAB RO 010068· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 12/09/2025 23:59. (13/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTOCPF

LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAOCPF

Reu

V.A CONSULTORIA DE VIAGENS LTDA - MECNPJ

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 005001· CPF 835.***.***-20

Autor:

LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO· OAB RO 010068· CPF 791.***.***-91

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 004265· CPF 716.***.***-49

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 33.554,26

Autor

LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAOCPF

POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

V.A CONSULTORIA DE VIAGENS LTDA - MECNPJ

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCPF

V.A CONSULTORIA DE VIAGENS LTDA - ME

Reu

LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO

POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Autor:

POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 5001· CPF 835.***.***-20

Autor:

LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO· OAB RO 10068· CPF 791.***.***-91

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 004265· CPF 716.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 5001· CPF 835.***.***-20

Reu:

LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO· OAB RO 10068· CPF 791.***.***-91

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 004265· CPF 716.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7083712-05.2022.8.22.0001. REQUERENTES: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO, V.A CONSULTORIA DE VIAGENS LTDA - ME ADVOGADOS DOS REQUERENTES: POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO5001, LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO, OAB nº RO10068 REPRESENTADOS: POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO, LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO ADVOGADOS DOS REPRESENTADOS: E... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA

JORGE LUIZ ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 003479· CPF 004.***.***-00

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· CPF 087.***.***-72

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 019036· CPF 785.***.***-53

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Reu:

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Outros

ROBERTA PEREIRA LAHAM· OAB RJ 222837· CPF 136.***.***-90

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· OAB RJ 182998· CPF 138.***.***-48

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA

JORGE LUIZ ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 019036· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDACPF

Reu

JORGE LUIZ ALMEIDA DOS SANTOSCPF

RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDACPF

RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Autor:

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 003479· CPF 004.***.***-00

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 019036· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de EmpresaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS

MARCUS BOREL SILVA MOREIRACPF

ORLANDO ISAAC KALIL FILHOCPF

RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA

VALTERNAN PINHEIRO PRATESCPF

Reu

CAROLINA PEREIRA LOBOCPF

EDUARDO FRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO FRAGA

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJOCPF

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

ITAU UNIBANCO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Raimundo Santana e Cia Ltda e outros Advogado(s): ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479), VALTERNAN PINHEIRO PRATES (OAB:BA14040), MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB:BA19036) EXECUTADO: ITAU UNIBANCO Advogado(s): EDUARDO FRAGA registrado(a) civilmente como EDUARDO FRAGA (OAB:BA10658), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), CAROLINA PEREIRA LOBO (OAB:RJ230561), RAFAEL BARROSO FO... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 5.280.672,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Reu

SPG CONSTRUTORA LTDA EPP

PAULO CESAR MORENO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Itau Unibanco S/A em 08/03/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2000

Distribuição

28/02/2000

Valor

R$ 5.689,27

Autor

BANCO BANDEIRANTES SA

Reu

ANA MARIA MOURA LIMACPF

JOSE MOURA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JUCARA TRAVASSOS SILVA· OAB BA 12352· CPF 515.***.***-87

Autor:

JAMILE PEREIRA DA ROCHA· OAB BA 41321· CPF 031.***.***-69

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Outros

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187

Último movimento: Decorrido prazo de JUCARA TRAVASSOS SILVA em 02/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 477.999,08

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ROBERTO SILVEIRA DA SILVACPF

IMPETROL COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVO S.A.CPF

VIVO SA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Vivo S.a. Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Perito Do Juízo: Igor Lucas Gouveia Baptista Registrado(a) Civilmente Como Igor Lucas Gouveia Baptista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0409598-41.2013.8.05.0001 Embargos À Execu... (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO MERCEZ DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

ANGELICA SUELY MARIANI ALVES· OAB BA 18020· CPF 922.***.***-04

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO MERCEZ DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MERCEZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

ANGELICA SUELY MARIANI ALVES· OAB BA 18020· CPF 922.***.***-04

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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