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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 16.576,00

Autor

LUIZ EDUARDO PENACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 161211· CPF 103.***.***-67

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 16.576,00

Autor

LUIZ EDUARDO PENACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 161211· CPF 103.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 197.154,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018238-74.2021.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES REQUERIDO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA DECISÃO Homol Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (05/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 197.154,57

Autor

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVESCPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 197.154,57

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Reu:

BIANCA GOES ARAUJO· OAB AP 3244· CPF 006.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CAROLINA BEATRIZ SILVA MOTA· OAB AP 5861· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA BEATRIZ SILVA MOTA· OAB AP 5861· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE DEUS RAMOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO FINASA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES· OAB AP 1146· CPF 323.***.***-72

Reu:

JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA· OAB AP 1412· CPF 512.***.***-34

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE DEUS RAMOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO FINASA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES

Reu:

JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS RAMOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CPF

Advogados

Autor:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Autor:

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES· OAB AP 1146· CPF 323.***.***-72

Autor:

JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA· OAB AP 1412· CPF 512.***.***-34

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Reu:

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES· OAB AP 1146· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO DE DEUS RAMOS DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES REQUERIDO: BANCO FINASA S/A. Advogado(s) do reclamado: JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA DECISÃO Oficie-se ao Banco do Brasil (agência 3575-Setor Público) para, no prazo de 05(cinco) dias, informar a este Juízo se há valores depositados na conta judicial 3300124627466, vinculada a este processo. Com a informação, conclusos para decisão. Macapá, 11 de fever... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 60.885,78

Autor

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006554-21.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o credor para juntar aos a... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 60.885,78

Autor

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Reu:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (30100627) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiç... (28/07/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

25/06/2008

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALVARO TOMAZ DE BRITOCPF

DEOLINDA TOMAZ DE BRITOCPF

MARIA LUIZA ALMEIDA COELHOCPF

CARMITA ALMEIDA COELHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES· OAB AP 1146· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOLINDA TOMAZ DE BRITOCPF

ALVARO TOMAZ DE BRITOCPF

MARIA LUIZA ALMEIDA COELHOCPF

CARMITA ALMEIDA COELHOCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

DEOLINDA TOMAZ DE BRITOCPF

ALVARO TOMAZ DE BRITOCPF

MARIA LUIZA ALMEIDA COELHOCPF

CARMITA ALMEIDA COELHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (20/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA ALMEIDA COELHOCPF

ALVARO TOMAZ DE BRITO

CARMITA ALMEIDA COELHOCPF

DALZIZA ALMEIDA COELHOCPF

DELFINO ALMEIDA COELHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PLABONILLA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB AP 3385· CPF 013.***.***-29

Autor:

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES· OAB AP 1146· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001427-98.2008.4.01.3100. EXEQUENTE: DEOLINDA TOMAZ DE BRITO, ALVARO TOMAZ DE BRITO, CARMITA ALMEIDA COELHO, MARIA LUIZA ALMEIDA COELHO, RAIMUNDO DE ALMEIDA COELHO, VERA RUTHE ALMEIDA COELHO, VERA LUCIA COELHO DE ABREU, ALDA MARIA ALMEIDA COELHO, MARIA CECILIA ALMEIDA COELHO, LUZAMIRA ALMEIDA COELHO DOS REIS, DALZIZA ALMEIDA COELHO, DELFINO ALMEIDA COELHO, EVANILDA ALMEIDA COELHO, SUZANA ALMEIDA COELHO, ROMULO JOSE COELHO RABELO,... (10/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA ALMEIDA COELHOCPF

ALVARO TOMAZ DE BRITO

CARMITA ALMEIDA COELHOCPF

DALZIZA ALMEIDA COELHOCPF

DELFINO ALMEIDA COELHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PLABONILLA NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB AP 3385· CPF 013.***.***-29

Autor:

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES· OAB AP 1146· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 25.176,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO RICHARLYE CARDOSO NERYCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES· OAB AP 1146· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

Reu

ENIO ALEXSANDRO MACIEL DA SILVACPF

JOSE VILAS BOAS TABOSA JUNIORCPF

CHARLES FRANK DOS SANTOS CORREA

JOSE EDILSON DA SILVA TEIXEIRACPF

LUZIELDA DE SOUSA PRUDENCIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BENEDITA DO ESPIRITO SANTO MORAES LEAO· OAB AP 870· CPF 228.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES· OAB AP 1146· CPF 323.***.***-72

Reu:

JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIOR· OAB AP 883· CPF 320.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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