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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 2.883,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

Reu

ELAINE GOMES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Autor:

KARINE GUIMARAES ANTUNES· OAB SP 245852· CPF 299.***.***-33

Autor:

JOSE EDUARDO PUGLIA GUERREIRO LOPES· OAB SP 334938· CPF 273.***.***-97

Reu:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 6.194,15

Último movimento: Decorrido prazo de KARINE GUIMARAES ANTUNES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 3.820,19

Autor

FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHOCNPJ

Reu

ALBERTO LUIZ MORETTICPF

Advogados

Autor:

KARINE GUIMARÃES ANTUNES· OAB SP 245852· CPF 299.***.***-33

Autor:

JOSE EDUARDO PUGLIA GUERREIRO LOPES· OAB SP 334938· CPF 273.***.***-97

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 17.363,38

Autor

BRUNA FAGUNDES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR SANTOS ALMEIDA· OAB SP 424680· CPF 364.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO PUGLIA GUERREIRO LOPES· OAB SP 334938· CPF 273.***.***-97

Reu:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA FAGUNDES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR SANTOS ALMEIDA· OAB SP 424680· CPF 364.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO PUGLIA GUERREIRO LOPES· OAB SP 334938· CPF 273.***.***-97

Reu:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 10.757,11

Autor

FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHOCNPJ

Reu

PAULO GUILHERME GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINE GUIMARÃES ANTUNES· OAB SP 245852· CPF 299.***.***-33

Autor:

JOSE EDUARDO PUGLIA GUERREIRO LOPES· OAB SP 334938· CPF 273.***.***-97

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 10.757,11

Autor

FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHOCNPJ

Reu

PAULO GUILHERME GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINE GUIMARÃES ANTUNES· OAB SP 245852· CPF 299.***.***-33

Autor:

JOSE EDUARDO PUGLIA GUERREIRO LOPES· OAB SP 334938· CPF 273.***.***-97

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHOCNPJ

Reu

ADRIANA PINHEIRO DOS REIS

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PUGLIA GUERREIRO LOPES· OAB SP 334938· CPF 273.***.***-97

Autor:

KARINE GUIMARÃES ANTUNES· OAB SP 245852· CPF 299.***.***-33

Autor:

ERIK JOSE DOS SANTOS QUIRINO· OAB SP 460808· CPF 268.***.***-10

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Autor:

JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE· OAB SP 386342· CPF 374.***.***-18

Reu:

JOSE EDUARDO PUGLIA GUERREIRO LOPES· OAB SP 334938· CPF 273.***.***-97

Reu:

KARINE GUIMARÃES ANTUNES· OAB SP 245852· CPF 299.***.***-33

Reu:

ERIK JOSE DOS SANTOS QUIRINO· OAB SP 460808· CPF 268.***.***-10

Reu:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Reu:

JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE· OAB SP 386342· CPF 374.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007182-56.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1000716-69.2021.8.26.0100) (processo principal 1000716-69.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Adriana Pinheiro dos Reis - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... (19/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALIANCA PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

Reu:

THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 085146· CPF 049.***.***-71

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA· OAB MG 140819· CPF 080.***.***-07

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PropriedadeEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BEM CONSTRUTORA LTDA (AGRAVADO)

3. ALIANCA PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Autor:

THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 85146· CPF 049.***.***-71

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA· OAB MG 140819· CPF 080.***.***-07

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Reu:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Reu:

THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 85146· CPF 049.***.***-71

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA· OAB MG 140819· CPF 080.***.***-07

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. BEM CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 56.437,50

Autor

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEUCPF

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Reu:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Outros

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 087839· CPF 036.***.***-85

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45 (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 56.437,50

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEUCPF

Reu

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Reu:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEUCPF

Reu

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839· CPF 036.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Reu:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Reu:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839· CPF 036.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE BH Nº 0829957-84.2012.8.13.0024/MG EXEQUENTE: BEM CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LORENA DOURADO OLIVEIRA (OAB MG105506) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU (OAB MG108042) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU (OAB MG108042) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença da parte executada, pr... (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 270.000,00

Autor

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104· CPF 071.***.***-21

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053· CPF 059.***.***-65

Autor:

STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES· CPF 135.***.***-98

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Outros

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489· CPF 512.***.***-00

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 155 (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Autor:

JAQUELINE MATOS DA SILVA

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Último movimento: Juntada de documento (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MATOS DA SILVA

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Reu:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Autor:

JAQUELINE MATOS DA SILVA

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Reu:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 270.000,00

Autor

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053· CPF 059.***.***-65

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104· CPF 071.***.***-21

Autor:

STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES· CPF 135.***.***-98

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 19/02/2026. (19/02/2026)

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