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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDNILSON VIEIRA DA CRUZCPF

EDINILSON VIEIRA DA CRUZ

Advogados

Reu:

CLEIDE DUARTE DA SILVA· OAB RJ 97779· CPF 115.***.***-49

Reu:

MAGNO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 155.***.***-96

Reu:

THALES DA FRAGA FIGUEIREDO· CPF 122.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: L. S. D. O. Reu: Ednilson Vieira Da Cruz Advogado: Cleide Duarte Da Silva (OAB:RJ097779) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Thais Dos Santos Silva Testemunha: Deivison Dos Santos Silva Testemunha: Luis Carlos Silva De Oliveira Testemunha: Valmir De Souza Silva Testemunha: Josilene Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0001281-87.2011.8.05.0099 Ação Penal De Co... (14/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

EDVALDO FERREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

GLINAURA BORBA BEZERRA DE ARAUJO· OAB DF 36546· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Outros

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES DO NASCIMENTO

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRACPF

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZCPF

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

DELEGACIA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 20628· CPF 093.***.***-02

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 18284· CPF 058.***.***-60

Autor:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/11/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

DELEGACIA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36956916. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (03/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

DELEGACIA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

ROMARIO BALBINO DA SILVACPF

VILLEUME MEDEIROS DE SOUZA

JEFERSON CARLOS CARDOSO DA SILVACPF

EDNALDO LOPES BEZERRA DA SILVA

Outros

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Juntada de outros documentos (17/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

VILLELME MEDEIROS DE SOUZA

JEFERSON CARLOS CARDOSO DA SILVACPF

ROMARIO BALBINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

VILLEUME MEDEIROS DE SOUZA

JEFERSON CARLOS CARDOSO DA SILVACPF

ROMARIO BALBINO DA SILVACPF

EDNALDO LOPES BEZERRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Autor:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Reu:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/01/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.127.717,64

Autor

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

MARILENE LOS RICKLICPF

MARCELO LOS RICKLICPF

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

OSMAR RICKLICPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Outros

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

MARCELO LOS RICKLICPF

MARILENE LOS RICKLICPF

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.127.717,64

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

OSMAR RICKLICPF

MARCELO LOS RICKLICPF

MARILENE LOS RICKLICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Autor:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE TOCANTINOPOLIS - TO

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CIVEL E CRIMINAL DE ARAGUAINA - SJ/TO

Outros

SAULO BENIGNO PUTTINI· OAB DF 042154· CPF 857.***.***-49

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 019249· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427089/2026 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

Reu

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Autor:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Autor:

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE· CPF 054.***.***-58

Autor:

ANDREA DE MORAES PASSOS· CPF 099.***.***-18

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Reu:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· CPF 283.***.***-76

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Outros

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

ACÁCIO CEZAR BARRETO· OAB SP 442856· CPF 105.***.***-19

PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA· OAB SP 235642· CPF 305.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Reu

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Reu:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· CPF 283.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao (02/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARCELLOS, TUCUNDUVA - ADVOGADOSCNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

PERSICO PIZZAMIGLIO S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Reu

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

Reu

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Autor:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Autor:

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE· CPF 054.***.***-58

Autor:

ANDREA DE MORAES PASSOS· CPF 099.***.***-18

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

Reu

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Advogados

Autor:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Autor:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· CPF 283.***.***-76

Autor:

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE· CPF 054.***.***-58

Autor:

ANDREA DE MORAES PASSOS· CPF 099.***.***-18

Autor:

LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

Reu

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Advogados

Autor:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Autor:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· CPF 283.***.***-76

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Autor:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Autor:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· CPF 283.***.***-76

Reu:

LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Reu:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Autor:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· CPF 283.***.***-76

Reu:

LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Reu:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Reu:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Autor:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Reu:

LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Reu:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Autor:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Reu:

LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Reu:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EMBARGANTE)

3. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (INTERESSADO)

4. CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCOMÚLTIPLO S/A, (INTERESSADO)

5. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. BARCELLOS, TUCUNDUVA - ADVOGADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Autor:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Autor:

PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA· OAB SP 235642· CPF 305.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Reu:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Reu:

PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA· OAB SP 235642· CPF 305.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. DI GREGÓRIO NAVEGAÇÃO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES· OAB SP 350650· CPF 403.***.***-58

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· OAB RJ 167403· CPF 124.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANA CLARA TONHÁ XAVIER· OAB SP 422529

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES· OAB SP 350650· CPF 403.***.***-58

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· OAB RJ 167403· CPF 124.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA CLARA TONHÁ XAVIER· OAB SP 422529

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 5.888.701,83

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da Comarca de Campina Grande - PB. (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DebênturesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

06/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPARCNPJ

Reu

LIGHT INFOCON TECNOLOGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Autor:

YARA COELHO MARTINEZ· OAB RJ 134443· CPF 004.***.***-61

Autor:

ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA· OAB PB 8571· CPF 797.***.***-49

Autor:

ANDRE CARVALHO TEIXEIRA· OAB DF 18135· CPF 505.***.***-00

Autor:

MARINA ESTATO APSAN FREDIANI· OAB SP 386158· CPF 090.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Reu:

YARA COELHO MARTINEZ· OAB RJ 134443· CPF 004.***.***-61

Reu:

ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA· OAB PB 8571· CPF 797.***.***-49

Reu:

ANDRE CARVALHO TEIXEIRA· OAB DF 18135· CPF 505.***.***-00

Reu:

MARINA ESTATO APSAN FREDIANI· OAB SP 386158· CPF 090.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (18/03/2026)

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