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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVANA ANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LOPES DE BRITO· OAB PB 9796· CPF 759.***.***-00

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de razões finais (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SILVANA ANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALBERTO LOPES DE BRITO· OAB PB 9796· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVANA ANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LOPES DE BRITO· OAB PB 9796· CPF 759.***.***-00

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 29.057,06

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

OSMANDO BARBOSACPF

Outros

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 12.735,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 12.735,84

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MENDES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Busca e ApreensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARTA MARIA CASTRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA MARIA CASTRO DE LIMA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

MARTA MARIA CASTRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026. (16/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

MARTA MARIA CASTRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WIBSON NASCIMENTO DE LIMACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDES SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PB 27723· CPF 111.***.***-88

Autor:

CLOVIS LINS DE CASTRO· OAB PB 26400· CPF 073.***.***-04

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Outros

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Recurso interposto nos autos em referência constante no documento retro. (01/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

WIBSON NASCIMENTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

JORDES SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PB 27723· CPF 111.***.***-88

Reu:

CLOVIS LINS DE CASTRO· OAB PB 26400· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DA ROSA DESTRO· OAB PB 16238· CPF 048.***.***-36

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE· OAB PB 20170· CPF 090.***.***-08

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: EI MOTORS Advogados: Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086 e Hérika Coeli – OAB/PB 18.925 Apelado: José Francisco da Silva Advogados: Yury Marques da Cunha – OAB/PB 16.981-A; Douglas Brandão do Nascimento – OAB/PB 17.064 Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. RESCISÃO CONTRATUAL. DANO MORAL CONFIGURADO. RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO DESPRO... (10/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE· OAB PB 20170· CPF 090.***.***-08

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

RENATA DA ROSA DESTRO· OAB PB 16238· CPF 048.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE· OAB PB 20170· CPF 090.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE· OAB PB 20170· CPF 090.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE· OAB PB 20170· CPF 090.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE· OAB PB 20170· CPF 090.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA APELADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de abril de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0844759-04.2021.8.15.2001 (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 8.285,47

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GABRIELA RAMOS MARTINS LUCENACPF

Outros

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 8.285,47

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GABRIELA RAMOS MARTINS LUCENACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 39.750,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 39.750,00

Autor

WASHINGTON ANTONIO PAZ DE LIRACPF

Reu

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 19.973,74

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 19.973,74

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE GABRIEL BORGES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800097-48.2023.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Suspendo o feito pelo prazo de 30 dias. P.I. Após, ao exequente, para impulsionar o feito, sob pena de arquivamento provisório. BAYEUX, 29 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito (02/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 16.909,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 16.909,00

Autor

LEANDRO FREIRE DE MENDONCA SOARESCPF

Reu

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 27950· CPF 065.***.***-90

Autor:

ANA KARLA ALVES DA SILVA· OAB PB 27468· CPF 057.***.***-05

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicado Expediente em 24/04/2026. (25/04/2026)

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