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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

278 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE APARECIDA PEREIRA DANTAS DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HUGO DOS SANTOS RAMOS· OAB RJ 243095· CPF 145.***.***-30

Reu:

HUGO DOS SANTOS RAMOS· OAB RJ 243095· CPF 145.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006585-77.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ELAINE APARECIDA PEREIRA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ243095) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca do depósito da requisição de pagamento RPV. Deverá a parte autora verificar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

VICTOR ROCHA SANTANACPF

GABRIEL ROCHA SANTANACPF

NOLE FRAGA EVANGELISTACPF

Reu

ALLICYA VITORIA GUIMARAES SANTANACPF

Advogados

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· CPF 019.***.***-05

Autor:

IURI FALCÃO XAVIER MOTA· OAB BA 023375

Autor:

MANOEL MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR· CPF 777.***.***-91

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 025082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· CPF 006.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS LIMA SOUZA· OAB BA 063878· CPF 013.***.***-38

Reu:

JEFFERSON THIAGO SA COSTA· OAB CE 032611

Reu:

VICTOR MAIA BRASIL· OAB CE 017488

Outros

PHELIPE JOSÉ MONEIRO RAMALHO· OAB BA 041539

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLICYA VITORIA GUIMARAES SANTANACPF

Reu

GABRIEL ROCHA SANTANACPF

VICTOR ROCHA SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MILENA ALVES DIAS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· CPF 006.***.***-51

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 025082· CPF 811.***.***-49

Reu:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO· OAB BA 056407· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

MILENA ALVES DIAS FALCAOCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MILENA ALVES DIAS FALCAOCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

MILENA ALVES DIAS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· CPF 006.***.***-51

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 025082· CPF 811.***.***-49

Autor:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO· OAB BA 056407· CPF 776.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 025082· CPF 811.***.***-49

Reu:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO· OAB BA 056407· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE SOUZA DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELAINE SOUZA DANTAS

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADOCPF

MILENA ALVES DIAS FALCAOCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO· OAB BA 56407· CPF 776.***.***-68

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO· OAB BA 56407· CPF 776.***.***-68

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MILENA ALVES DIAS FALCAO Advogado(s):·LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB:BA56407), ELAINE SOUZA DANTAS registrado(a) civilmente como ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082) EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s):·NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212), IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470) DESPACHO PODER JUDICIÁRI... (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAMUEL QUEIROZ DA SILVACPF

MARCOS GOMES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO· OAB BA 056407

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 025082· CPF 811.***.***-49

Autor:

MARCOS GOMES DA SILVA· CPF 657.***.***-04

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196215/DF (2025/0037562-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: S Q DA S REPRESENTADO POR: M G DA S ADVOGADOS: ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO - BA056407 RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADOS: GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF033133 LUCAS REIS LIMA - DF052320 VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO - DF056123 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAMUEL QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO· OAB BA 056407· CPF 776.***.***-68

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 025082· CPF 811.***.***-49

Autor:

MARCOS GOMES DA SILVA· CPF 657.***.***-04

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S. Q. D. S.

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO· OAB BA 56407· CPF 776.***.***-68

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO· OAB BA 56407· CPF 776.***.***-68

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711139-52.2022.8.07.0005. RECORRENTE: S. Q. S. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS GOMES DA SILVA RECORRIDO: BRADESCO SAÚDE S/A DESPACHO O tema que ensejou o sobrestamento do recurso especial diz respeito à obrigatoriedade da cobertura dos planos de saúde para o fornecimento de bomba de infusão de insulina utilizada no controle contínuo de glicose pelos portadores de diabetes (RE 2.168.627/SP – Tema 1.316). A ementa do paradigma é a segu... (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLEN ORMONDE TEXEIRA DO CARMOCPF

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

GESLLANE NUNES DE SOUZACPF

DAVI MOREIRA SANTOSCPF

SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDACNPJ

INVESTTEAM TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 007706· CPF 997.***.***-91

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBSON SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ELLEN ORMONDE TEXEIRA DO CARMOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBSON SANTOS RODRIGUESCPF

ELLEN ORMONDE TEXEIRA DO CARMOCPF

Reu

KLEBSON SANTOS RODRIGUESCPF

ELLEN ORMONDE TEXEIRA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· CPF 533.***.***-87

Autor:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· CPF 997.***.***-91

Reu:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· CPF 533.***.***-87

Reu:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· CPF 997.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN ORMONDE TEXEIRA DO CARMO

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES

DAVI MOREIRA SANTOS

GESLLANE NUNES DE SOUZA

INVESTTEAM TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA

KLEBSON SANTOS RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 7706· CPF 997.***.***-91

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 007706· CPF 997.***.***-91

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 7706· CPF 997.***.***-91

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 007706· CPF 997.***.***-91

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELLEN ORMONDE TEXEIRA DO CARMO ADV.: LUCINEIDE DE BRITO CRUZ - OAB: 7706-SE REQUERIDO: ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES REQUERIDO: GESLLANE NUNES DE SOUZA REQUERIDO: DAVI MOREIRA SANTOS REQUERIDO: SAF-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR REQUERIDO: INVESTTEAM TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA REQUERIDO: SAF CORPORATE PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES LTDA REQUERIDO: KLEBSON SANTOS RODRIGUES DEF.: DEFENSORI... (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 97.300,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA em 02/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 97.300,00

Autor

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

LUCIANO DOS SANTOS SOUZACPF

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 97.300,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS SOUZACPF

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

LUCIANO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2025. (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DILMA MARIA BORGES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDINACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO· OAB BA 22847· CPF 008.***.***-84

Reu:

BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB BA 21435· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Dilma Maria Borges Da Silva Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Advogado: Bianca Bittencourt De Carvalho (OAB:BA21435-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8000280-91.2016.8.... (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDINACNPJ

Reu

DILMA MARIA BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO· OAB BA 22847· CPF 008.***.***-84

Autor:

BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB BA 21435· CPF 008.***.***-23

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de DILMA MARIA BORGES DA SILVA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDINACNPJ

Reu

DILMA MARIA BORGES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ

Reu

ELENICE BARROS DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES· OAB BA 20734· CPF 946.***.***-72

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Juntada de ofício (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ROBERTO SOUZA SANTOS JUNIORCPF

Reu

BAHIA EVENTOS S.A.CNPJ

PREST SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS ESTORILIO· CPF 084.***.***-69

Autor:

MARLON JACINTO REIS· CPF 556.***.***-06

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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