ELIETI GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 40.835,69

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

DARLEIA DOS SANTOS SILVACPF

ELIETE GOMESCPF

Outros

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 03/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

Reu

DARLEIA DOS SANTOS SILVACPF

ELIETE GOMES

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 120.293,00

Autor

ELIETE GOMESCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Outros

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELIETE GOMES em 10/09/2024 23:59. (15/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE GOMES

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

R$ 15.463,25

Autor

ELIETE GOMESCPF

EDER JUNIOR GOMES PAREDES

RENATA GOMES PAREDES

Reu

WILSON GARCIA PAREDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA APARECIDA FLORES· OAB RO 3111· CPF 509.***.***-91

Autor:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Reu:

KELLY DA SILVA MARTINS· OAB RO 1560· CPF 184.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 548.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 548.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

MARIA DE NAZARE DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ELIETE GOMES PEREIRA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Reu:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Último movimento: INCONSISTENTE (26/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 30.591,11

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTIAGO LTDACNPJ

CONST E IMOB SANTIAGO LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 30.591,11

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTIAGO LTDACNPJ

CONST E IMOB SANTIAGO LTDA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

28/02/2002

Valor

R$ 3.557,28

Autor

GENIL ARAUJO CAMELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE GOMES PEREIRA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174222909 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 3.557,28

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GENIL ARAUJO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ELIETE GOMES PEREIRA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GENIL ARAUJO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0590793-83.2000.8.06.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: GENIL ARAUJO CAMELO EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA QUE DEFERIU A APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DO MERCADO. PEDIDO NÃO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 381 DO STJ. I. Caso em exame 1.Trata-se de ação revisional de cláusulas de contrato bancário, na qual a sentença julgou procedentes em parte os pedidos formu... (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

01/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GENIL ARAUJO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0590793-83.2000.8.06.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: GENIL ARAUJO CAMELO EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA QUE DEFERIU A APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DO MERCADO. PEDIDO NÃO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 381 DO STJ. I. Caso em exame 1.Trata-se de ação revisional de cláusulas de contrato bancário, na qual a sentença julgou procedentes em parte os pedidos formu... (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JADERSON SILVA DE MORAESCPF

GARDIANA DA SILVA SEVEROCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA CHEILA MESQUITA ILDEFONSO· OAB CE 39924· CPF 607.***.***-80

Autor:

ELIETE GOMES PEREIRA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 188204257 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE GOMES PEREIRA

FRANCISCA CHEILA MESQUITA ILDEFONSOCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANOCPF

IGOR MACEDO FACOCPF

ISAAC COSTA LAZARO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JADERSON SILVA DE MORAES e outros REU: HAPVIDA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0102561-96.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviço... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE GOMES PEREIRA

FRANCISCA CHEILA MESQUITA ILDEFONSOCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANOCPF

IGOR MACEDO FACOCPF

ISAAC COSTA LAZARO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JADERSON SILVA DE MORAES e outros REU: HAPVIDA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0102561-96.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviço... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2002

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 27.634,35

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GENIL ARAUJO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ELIETE GOMES PEREIRA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 196245545 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 3.840,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA JACKELINY MOREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

ELIETE GOMES PEREIRA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 196249461 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA DOS SANTOS

MARDONIO XIMENES DE OLIVEIRA ME

Reu

ANA CLAUDIA MEDEIROS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES· OAB CE 26624· CPF 035.***.***-16

Autor:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Autor:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Reu:

MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES· OAB CE 26624· CPF 035.***.***-16

Reu:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Reu:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA DOS SANTOS

MARDONIO XIMENES DE OLIVEIRA ME

Reu

ANA CLAUDIA MEDEIROS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES· OAB CE 26624· CPF 035.***.***-16

Autor:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Autor:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Reu:

MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES· OAB CE 26624· CPF 035.***.***-16

Reu:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Reu:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0552353-95.2012.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (26/05/2026)

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