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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SOPHIA VITORIA LUNA GOMES MAXIMINOCPF

CAMILA STEFANI LUNA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Último movimento: Publicado Expediente em 05/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (05/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.461,54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.461,54

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR· OAB PB 31487· CPF 091.***.***-82

Autor:

MARIO GOMES DE LUCENA· OAB PB 5587· CPF 279.***.***-97

Reu:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Reu:

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 41.805,66

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

ANA LUCIA DE ALMEIDA RIBEIRO COUTINHOCPF

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA· OAB PB 33227· CPF 093.***.***-09

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Declarada incompetência (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDERLEY BORGES DE AQUINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Reu:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Reu:

PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ· OAB PB 21115· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 8.706,40

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 8.706,40

Autor

RONIELISSON SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA DE SANTA RITA

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO· OAB PB 15027· CPF 059.***.***-57

Reu:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Reu:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB PB 16652· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIELISSON SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO· OAB PB 15027· CPF 059.***.***-57

Último movimento: Determinada a Redistribuição (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIELISSON SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO· OAB PB 15027· CPF 059.***.***-57

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 8.523,46

Autor

MARLENE COUTINHO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Advogados

Autor:

JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CABRAL· OAB PB 20843· CPF 069.***.***-86

Reu:

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA· OAB PB 33227· CPF 093.***.***-09

Reu:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Reu:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB PB 16652· CPF 010.***.***-02

Reu:

WAGNO ALMEIDA LIRA· OAB PB 29392· CPF 076.***.***-08

Reu:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 8.523,46

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

MARLENE COUTINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB PB 16652· CPF 010.***.***-02

Autor:

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA· OAB PB 33227· CPF 093.***.***-09

Autor:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Reu:

JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CABRAL· OAB PB 20843· CPF 069.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA BEZERRA FALCAOCPF

TIAGO JOSE FELIPE FALCAOCPF

Reu

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURA LOPES DE ALMEIDA· OAB PB 28515· CPF 014.***.***-86

Autor:

MICAELA JULIA LOURENCO DE ALMEIDA· OAB PB 28437· CPF 113.***.***-19

Autor:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO JOSE FELIPE FALCAOCPF

ANDREA BEZERRA FALCAOCPF

Reu

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMMANUEL BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Advogados

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 29541· CPF 703.***.***-01

Reu:

PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ· OAB PB 21115· CPF 064.***.***-50

Reu:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Reu

EMMANUEL BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ· OAB PB 21115· CPF 064.***.***-50

Autor:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRACPF

Reu

EMMANUEL BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRACPF

Reu

EMMANUEL BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMMANUEL BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRA Réu: MUNICÍPIO DE SANTA RITA e outros DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0804845-59.2022.8.15.0331 Assunto: [Fruição / Gozo] Vistos e etc. Cuida-se de processo de natureza fazendária, regido sob a ritualística da Lei nº 12.153/2009. O Egrégio Tribunal Pleno no trânsito em julgado do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETIT... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRACPF

Reu

EMMANUEL BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 59.095,83

Autor

ROSA DE LOURDES SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Advogados

Autor:

JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CABRAL· OAB PB 20843· CPF 069.***.***-86

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Reu:

WAGNO ALMEIDA LIRA· OAB PB 29392· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 59.095,83

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

ROSA DE LOURDES SANTANACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CABRAL· OAB PB 20843· CPF 069.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 17.247,60

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 17.247,60

Autor

AMANDA CAROLINE PORTAL DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA BATISTA NUNES BORGES ARAGÃO· OAB PB 12954· CPF 010.***.***-64

Autor:

LUCIANE GORETI BORGES ARAGÃO PESSOA· OAB PB 8215· CPF 789.***.***-87

Reu:

VANESSA DE FARIAS CORDEIRO· OAB PB 33234· CPF 073.***.***-30

Reu:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Reu:

MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA· OAB PB 11202· CPF 288.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2025 (29/08/2025)

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