EMILIO FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 320.000,00

Autor

LEONEL BLASKOVSKICPF

ELIARA SCHADECK BLASKOVSKICPF

Reu

JUDITE RANK

LEONIDAS RANK

JANEY JAIR MILCHESKYCPF

TEREZINHA MIRACY DA SILVEIRACPF

NELSON MACHADO DA SILVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WENDER KELVIN CORREA· OAB SC 038946· CPF 074.***.***-35

Autor:

SILVIO DE MORAES CESAR JUNIOR· OAB SC 031414· CPF 009.***.***-07

Autor:

JACKSON CORREA· OAB SC 039096· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 219 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 55.412,55

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUCIANO CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 020979· CPF 663.***.***-63

Outros

LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES· OAB CE 021356

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· OAB CE 013141

DANILO RÉGIS CORREIA MOTA· OAB CE 013171

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 195431750 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 55.412,55

Autor

LUCIANO CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· CPF 678.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· CPF 698.***.***-53

Autor:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 020979· CPF 663.***.***-63

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 302.390,34

Autor

ROMULO DE OLIVEIRA ROCHACPF

CAMILA MARQUES FERREIRA ROCHACPF

Reu

TERRAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HUMBERTO JOSE DE QUEIROZ LIMEIRACPF

TORRES DE MELO & FILHOS EMPREENDIENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBANISTICA BRASILIS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MOOVE PARTICIPACOES E INCORPORACOES S/A.CNPJ

Outros

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

VALDEMAR VICENTE DE SOUZA NETO· OAB CE 035374

OLGA PAIVA BEZERRA VASQUES· OAB CE 033397

ISABELLA ALCOFORADO CAMPOS· OAB CE 041102

PAULO HENRRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 038701

+ outros representantes

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANISTICA BRASILIS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ROMULO DE OLIVEIRA ROCHACPF

CAMILA MARQUES FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO DUARTE VASQUES· OAB CE 016040· CPF 837.***.***-00

Autor:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 018624· CPF 955.***.***-44

Autor:

ROBERTA DUARTE VASQUES· CPF 618.***.***-72

Autor:

DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA· OAB CE 024142· CPF 025.***.***-03

Autor:

LUCAS COSTA DE PINHO PESSOA· CPF 047.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 302.390,34

Autor

URBANISTICA BRASILIS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

TERRAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ROMULO DE OLIVEIRA ROCHACPF

CAMILA MARQUES FERREIRA ROCHACPF

Último movimento: Remessa (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 599.876,64

Autor

PAULO SERGIO CARNEIRO PORTOCPF

Reu

INVEST INCORPORACAO E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Outros

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 013597· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845388/CE (2025/0027851-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: INVEST INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: RICARDO MACHADO LEMOS DIAS - CE013597 AGRAVADO: PAULO SERGIO CARNEIRO PORTO ADVOGADO: EMÍLIO FERNANDES DINIZ - CE012952 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INVEST INCORPORACAO E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

PAULO SERGIO CARNEIRO PORTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 013597· CPF 203.***.***-49

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 599.876,64

Autor

PAULO SERGIO CARNEIRO PORTOCPF

Reu

INVEST INCORPORACAO E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 013597· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a #{destinatario} (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/ACNPJ

Reu

BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

ROMMEL BARROSO DA FROTA· OAB CE 013921

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 013714· CPF 616.***.***-87

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 008162· CPF 026.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/ACNPJ

Reu

BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/ACNPJ

Reu

BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/ACNPJ

Reu

BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 008162· CPF 026.***.***-87

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

ROMMEL BARROSO DA FROTA

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/1965

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Outros

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· CPF 164.***.***-91

Autor:

RENATA SALAZAR ABRANTES· CPF 038.***.***-21

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/09/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ROCK CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Autor:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Autor:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260· CPF 164.***.***-91

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Reu:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. E I D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA (EMBARGANTE)

Reu

2. FUJITA ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Autor:

FLÁVIO CAVALCANTE· OAB CE 9402· CPF 546.***.***-72

Autor:

FLÁVIO CAVALCANTE· OAB CE 009402· CPF 546.***.***-72

Autor:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

FLÁVIO CAVALCANTE· OAB CE 9402· CPF 546.***.***-72

Reu:

FLÁVIO CAVALCANTE· OAB CE 009402· CPF 546.***.***-72

Reu:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0102349-12.2018.8.06.0001. APELANTE: JOAO BOSCO AGUIAR DIAS e outros APELADO: ESTADO DO CEARA e outros (3) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO POSSESSÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE C/C SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 85, §11, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. CASO EM EXAME: Os Apelantes questionam que, havendo p... (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOAO BOSCO AGUIAR DIASCPF

CONSTRUTORA CUMBUCO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARA S.A ADECECNPJ

UNILINK TRANSPORTES INTEGRADOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE INTEGRACAO PORTUARIA DO CEARA CEARAPORTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

JOSE AIRTON DANTAS NETO· OAB CE 27088· CPF 012.***.***-57

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de UNILINK TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIO FERNANDES DINIZ em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

RIVALDO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

CRISTIANO BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO· OAB CE 33356· CPF 047.***.***-10

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

RODRIGO FREIRE CARVALHO· OAB CE 22886· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 36683189 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CorretagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTACPF

GABRIELLI LOUREIRO CAMPELOCPF

Reu

EMILIO FERNANDES DINIZCPF

RODRIGO FREIRE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO· OAB CE 33356· CPF 047.***.***-10

Autor:

RODRIGO FREIRE CARVALHO· OAB CE 22886· CPF 011.***.***-28

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO· OAB CE 33356· CPF 047.***.***-10

Reu:

RODRIGO FREIRE CARVALHO· OAB CE 22886· CPF 011.***.***-28

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Rivaldo dos Santos Lima Agravado: Cristiano Barbosa Rodrigues DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3001213-82.2023.8.06.0020 Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ARE), com fulcro no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, interposto por Rivaldo dos Santos Lima, contra decisão monocrática proferida pela Presidência da 2ª T... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTACPF

GABRIELLI LOUREIRO CAMPELOCPF

Reu

EMILIO FERNANDES DINIZCPF

RODRIGO FREIRE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO· OAB CE 33356· CPF 047.***.***-10

Autor:

RODRIGO FREIRE CARVALHO· OAB CE 22886· CPF 011.***.***-28

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO· OAB CE 33356· CPF 047.***.***-10

Reu:

RODRIGO FREIRE CARVALHO· OAB CE 22886· CPF 011.***.***-28

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Rivaldo dos Santos Lima Agravado: Cristiano Barbosa Rodrigues DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3001213-82.2023.8.06.0020 Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ARE), com fulcro no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, interposto por Rivaldo dos Santos Lima, contra decisão monocrática proferida pela Presidência da 2ª T... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FECHINE CALDASCPF

Advogados

Autor:

NIVEA ROCHA FURTADO· OAB CE 17240· CPF 808.***.***-72

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

GRAZIELLY PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB CE 43770· CPF 063.***.***-16

Reu:

LIDIA PRISCILA FARIAS CARVALHO· OAB CE 50500· CPF 072.***.***-94

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/04/2026)

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